Mário Silva lança nova edição de colectânea sobre Constituições de Cabo Verde

PorAntónio Monteiro,26 jun 2010 23:00

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A segunda edição da obra «As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional Cabo-verdiano» do jurista Mário Silva será apresentado no dia 30 de Junho, próxima quarta-feira, pelas 18h15,no Hotel Praia-Mar, pelo psicólogo José António dos Reis.

Trata-se, como escreve o autor na nota prévia, de uma edição desenvolvida e actualizada do livro publicado há pouco mais de dois anos destinado, então, unicamente aos estudantes do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais. "A primeira edição esgotou-se rapidamente, porque foi procurada por alunos de outras instituições de ensino superior e entidades públicas e privadas. Daí ter-se tornado necessário trabalharmos esta segunda edição que é mais completa e mais actualizada, até porque traz textos imprescindíveis para o estudo da história constitucional cabo-verdiana".

O Professor Assistente Graduado do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, atribui grande mérito ao instituto onde lecciona de ter atribuído, nos últimos anos, grande importância à história constitucional de Cabo Verde, ressaltando que é inaceitável que os alunos tenham de aprender a história constitucional de outros países e não conheçam os fundamentos da história constitucional cabo-verdiana. Por isso, o autor acredita que a presente publicação " vem preencher uma lacuna que se fazia sentir, já que o ensino do Direito Constitucional não pode prescindir da nossa história constitucional e o acesso aos textos reunidos nesta Colectânea estava longe de ser fácil".

A presente edição inclui uma Introdução que enquadra a obra do ponto de vista político-constitucional e outros textos que não figuravam na edição anterior, nomeadamente o Estatuto Orgânico do Estado de Cabo Verde e duas versões da Constituição de 1992: a originária e a decorrente da primeira revisão constitucional.

Mário Silva publicou os livros "O regime dos direitos sociais na Constituição cabo-verdiana de 1992", "Grupos parlamentares e partidos políticos - da autonomia à integração", "Código Eleitoral Anotado" e " As Constituições de Cabo Verde", sendo que estes dois últimos já vão em segunda edição.

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Autoria:António Monteiro,26 jun 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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