Cimeira da CEDEAO sem consensos

PorJorge Montezinho,9 jul 2010 23:00

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Não foi o final esperado e pode-se falar mesmo num sentimento de desilusão no fecho da 38ª Cimeira de chefes de estado e de governos da CEDEAO.

O objectivo principal, a eleição da nova comissão, acabou por falhar por causa da falta de consenso entre nações, e principalmente por causa da guerra silenciosa entre os países anglófonos e francófonos, materializada nos desentendimentos entre a Nigéria e o Senegal.

Nigéria e Senegal não se entendem

Não terá sido por acaso, que as delegações de ambos os países começaram o encontro sentadas lado a lado, mas acabaram-no separadas, com a vice-oresidente da Gâmbia, Aja Njai-Saidy, a simbolizar, na barreira física que proporcionou, a falta de diálogo entre as duas nações.

Através do projecto de relatório da sessão extraordinária do conselho de ministros da CEDEAO, que antecipou e serviu para preparar a cimeira, documento a que o Expresso das Ilhas teve acesso, é possível verificar os atritos surgidos durante as negociações para a escolha dos nomes para os postos estatutários e para a rotatividade da presidência da conferência.

Os princípios fundamentais de atribuição e de rotatividade dos postos estatutários, segundo os textos legais da Comunidade, prevêm a ordem alfabética dos estados membros, não podendo nenhum estado membro ocupar o mesmo cargo duas vezes seguidas.

Foi ainda proposto, desta vez na 64ª sessão ordinária do conselho de ministros, que nenhum país poderá chefiar mais do que uma instituição da comunidade e que esse posto está vedado a uma nação que abrigue a sede dessa instituição. Nessa reunião foi ainda decidido que a vice-presidência da comissão não pode ser ocupada por um estado membro cujo grupo linguístico seja o mesmo do presidente da comissão.

Começaram aqui as incompatibilidades da Nigéria, que emitiu uma reserva sobre o princípio que torna inelegível, para o posto de chefe de uma instituição, o país que albergue a sede dessa mesma instituição, tendo mesmo sugerido, na ocasião, que se uma nação tem a sede de mais de uma instituição, como é o caso nigeriano, esse mesmo país pode então eleger um responsável para uma dessas instituições.

Mas as divergências não se ficam por aqui. Com o mandato da comissão a acabar, e uma nova a entrar em funções em Janeiro de 2011, há a necessidade de se escolher o próximo presidente. Os países anglófonos estão fora da corrida porque o Gana ocupou este posto nos últimos oito anos, seguindo a ordem alfabética e linguística, deveria ser o Benim a ocupar o cargo, mas também não pode porque preside, actualmente, o BIDC (Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO), por conseguinte foi proposto o Burkina Faso.

Desta vez foi o Senegal a emitir uma reserva, porque, sublinha "para ser equitativo e transparente, o sistema de rotatividade deve ter em conta os poderes e eficácia dos chefes de estado e de governo". O Senegal decidiu mesmo abandonar este princípio de rotatividade por ordem alfabética, a "favor de uma nomeação que considera o perfil do posto". Nem o conselho de ministros, nem posteriormente os chefes de estado e de governo chegaram a consenso.

Cabo Verde e a vice-presidência da CEDEAO

Pouco pacífica foi também a escolha para a vice-presidência da CEDEAO. Com a presidência a ser ocupada por um país francófono, recorreu-se novamente à ordem alfabética,e o primeiro país não francófono a aparecer é Cabo Verde. Mais uma reserva foi emitida, desta vez pela Libéria, que reivindicou o posto e pedindo a eliminação de Cabo Verde por não ter pago a taxa comunitária, facto que o comité ministerial veio a desmentir. Mesmo assim, e mais uma vez, não foi possível chegar a um consenso.

Nos lugares de comissários há nove candidatos para seis lugares, com a corrida a ser disputada por Guiné-Bissau, Benin, Gâmbia, Libéria, Costa do Marfim, Mali, Gana, Nigéria e Senegal. Desde o início não eram elegíveis nem o Burkina Faso nem Cabo Verde por já terem sido apontados para a presidência e vice-presidência da Comissão. De fora estavam também a Guiné e o Níger, por estarem suspensos e a Guiné Bissau por não ter pago a taxa comunitária.

Entretanto, no decorrer da sessão, o conselho de ministros foi informado que a Guiné Bissau começou a saldar a dívida, por decisão própria, sem ter negociado previamente com a Comunidade. Devido à difícil avaliação, segundo o conselho de ministros, sobre a aplicação correcta dos textos que regem a taxa comunitária, decidiu-se que esta não podia ser um impeditivo à eleição de um país. A Guiné Bissau passou assim a poder ocupar o lugar, caso fosse eleito, uma vez que nunca exerceu este cargo.

Acontece que o Mali concorre com a Guiné Bissau, e nem o conselho de ministros nem a cimeira de chefes de estado e de governo conseguiram negociar o lugar, que a Guiné exigiu de forma "intransigente". Como também ainda não há certezas sobre a presidência do Burkina Faso, não foi possível recomendar outros estados para outros cargos alfabeticamente.

Houve países a propor o alargamento da comissão para quinze membros, para que todas as nações estivessem representadas, mas outros estados membros consideraram inoportuno, defendendo que essa recomendação só poderá ser feita depois de ser avaliado o funcionamento da actual comissão e após uma avaliação financeira, um estudo que está a ser terminado.

Mais cargos sem consenso

Outros postos que ficaram por decidir foram o de controlador financeiro das instituições da comunidade, litígio entre o Gana e o Mali, dois dos quatro postos de juízes do tribunal da comunidade, por um lado há um processo que opõe o Mali à Nigéria, por outro a Serra Leoa não quer aceitar o lugar porque assim ficaria de fora na corrida a ter um comissário, e o de presidente do tribunal, que alfabeticamente devia ser da Nigéria, mas que não é elegível porque é o país que tem a sede da instituição.

No final, ficou decidido criar um Comité Ministerial de cinco membros (Cabo Verde, Costa do Marfim, Gana, Nigéria, Senegal) colocados sob a autoridade do Presidente em exercício da CEDEAO, o nigeriano Goodluck Jonathan, para continuar as reflexões sobre a implementação de um sistema, cujas recomendações lhe serão submetido durante uma sessão extraordinária antes do final do ano.

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Autoria:Jorge Montezinho,9 jul 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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