São Vicente: Guardas prisionais descontentes

PorNuno Andrade Ferreira,31 jul 2010 23:00

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A Ministra da Justiça, Marisa Morais, não escapou às críticas do corpo da guarda prisional das cadeias de São Vicente e Santo Antão, na quarta-feira, 21, durante a cerimónia de colocação de patentes a 23 guardas prisionais, da região norte do país.

Durante a formalidade, o representante dos guardas prisionais, Amílcar Lopes Cabral, tomou da palavra para enaltecer o momento que definiu como o símbolo do inicio de uma nova etapa nas vidas e carreiras profissionais dos guardas mas, aproveitou a presença da governante para apontar algumas situações negativas que acompanham a classe no seu quotidiano laboral.

" Temos dado provas do nosso profissionalismo, trabalhando dia e noite para garantir o bom funcionamento do estabelecimento, a segurança da cadeia e o respeito pelo cumprimento da lei e das decisões dos tribunais e, de certo modo participar na reinserção e promoção social dos reclusos", afirmou.

Lopes Cabral disse ainda em entrevista que já exerce o cargo há doze anos tendo sido, contudo, a primeira promoção que regista em toda a sua carreira profissional.

O guarda prisional apontou como principais reivindicações a ausência de formações contínuas, de remuneração de horas extraordinárias, a necessidade de revisão do Estatuto do Guarda Prisional, a existência de profissionais que ainda não foram enquadrados na carreira e também, a urgência em garantir melhor segurança aos guardas, no exercício da sua profissão.

"Solicitamos que seja repensado o estatuto dos guardas prisionais, dado o risco que enfrentamos nas nossas profissões, solicitamos igualmente, que seja delineado um plano de formação contínua, de forma a melhorar as nossas competências profissionais."

O Director da Cadeia Central de São Vicente, Manuel Cândido da Luz, considerou, no entanto, que o corpo da guarda tem registado mudanças positivas, dotando os guardas prisionais de "maior segurança e conforto no local de trabalho". Apesar disso lembrou que a população prisional tem vindo a aumentar, o que dificulta o trabalho dos responsáveis pelos reclusos que "têm de estar sempre preparados para dar uma resposta eficiente".

Manuel Cândido da Luz lembrou que a prisão, além de garantir a segurança social, deve também ser vista como um local de preparação do recluso para a reinserção na sociedade e que, por isso, a principal arma será sempre o diálogo.

A Ministra da Justiça, Marisa Morais, sublinhou essas palavras e disse ainda que, "a carreira dos agentes é uma carreira difícil e espinhosa, num mundo cada vez mais complexo em que aumentam as exigências, o número de reclusos e a sua perigosidade."

Marisa Morais considerou que, para que seja possível o equilíbrio permanente entre os direitos humanos e a segurança é fundamental que os guardas prisionais considerem os valores éticos no desempenho das suas funções.

"Os guardas prisionais têm dado resposta e têm conseguido dignificar a farda que vestem e as patentes que usam, por isso, é para mim uma honra e privilégio poder estar aqui para esta imposição de patentes e, digo isso com orgulho e satisfação." A Ministra elogiou mas também, não se esquivou às críticas apresentadas.

"Vocês já me conhecem. Quando me são colocadas questões eu tenho de lhes dar respostas. A única promessa que posso fazer é a promessa de trabalho, é a única que faço porque só com trabalho se conseguem melhores condições de segurança, de reclusão e de exercício da profissão. Nós estamos a trabalhar e, em relação aos estatutos, estou convicta que antes de Outubro deste ano teremos este objectivo cumprido", garantiu.

Quanto à reivindicação da não existência de um plano de formação continua, exigida pelos guardas prisionais, Marisa Morais discordou dizendo que o plano existe mas, concordou que falta uma maior e melhor divulgação do mesmo para que, em tempo útil, os possíveis formandos tenham conhecimento do inicio dos cursos.
Após a cerimónia oficial, a Ministra da Justiça testemunhou ainda a abertura do novo curso de artesanato, dirigido aos reclusos do estabelecimento prisional da Ribeirinha.

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,31 jul 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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