Filomena Martins eleita presidente da comissão de fiscalização do SIR

PorAntónio Monteiro,4 ago 2010 23:00


Os deputados Filomena Martins, Mário Silva e José Maria Vaz de Pina são os membros da primeira Comissão Parlamentar de Fiscalização dos Serviços de Informação da República (SIR).

 

Os novos membros do SIR foram empossados, na manhã de hoje, numa cerimónia presidida pelo presidente da Assembleia Nacional, Aristides Lima.

 

Na primeira reunião da Comissão de Fiscalização, logo a seguir à tomada de posse, os novos membros elegeram para presidente da Comissão, Filomena Martins, Mário Silva  para vice-presidente e José Maria Vaz de Pina secretário da Comissão.     

           

O SIR tem por atribuições a produção de informações para a salvaguarda da independência e dos interesses nacionais, da segurança interna e externa do Estado de Cabo Verde, bem como a prevenção contra a espionagem, a sabotagem, o terrorismo ou a prática de actos que possam pôr em causa ou destruir o Estado de direito Democrático. SIR

 

Como frisou Aristides Lima, a Comissão de Fiscalização irá funcionar sem prejuízo dos poderes de fiscalização que cabem ao Parlamento. Eleita já no final da presente Legislatura, a Comissão não está ainda dotada de um orçamento, pelo que caberá à Assembleia Nacional assegurar os meios administrativos e técnicos indispensáveis para o cumprimento da sua missão.

Ver ainda
+ Serviços de Informação da República: comissão vai ser empossada esta quinta-feira

       

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:António Monteiro,4 ago 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.