LIVRO: Hopffer Almada lança obra sobre Revisão Constitucional

PorAntónio Monteiro,22 set 2010 23:00

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Cabo Verde: A Revisão Constitucional de 2010 e o Advento da Nova República", o novo livro da autoria do deputado e jurista David Hopffer Almada será apresentado sexta-feira, 24, na Biblioteca Nacional, na Praia.

De acordo com Hopffer Almada, o livro reúne um conjunto de reflexões sobre a última revisão da Constituição da República de 2010. Nas quase 250 páginas, o autor traz, na primeira parte, as suas reflexões sobre a revisão da Constituição que designa o advento da nova República. Em anexo ao livro vem a a Lei da Revisão e a Constituição revista.

Hopffer Almada defende que, com a revisão ordinária deste ano, a República ganhou novas bases de legitimação. "É a primeira vez que Cabo Verde tem uma Constituição que, embora revista, foi aprovada por quase unanimidade dos deputados da Nação. Todos os partidos com representação parlamentar aprovaram todos os artigos da revisão, menos a UCID que não aprovou na globalidade a revisão, por causa de um artigo concreto. Como explico no livro, esta é uma das razões por que considero que o país deu um salto qualitativo e a democracia ganha muito mais, porque tem novas bases de legitimação da República".

Hopffer Almada afirma que, pela primeira vez na nossa história, podemos falar numa Constituição de Cabo Verde que foi resultado de um consenso entre todos os actores parlamentares. "Eu acho que foi um marco importante em termos de consensualização e de absorção comum de um texto da Lei Fundamental", ressalta.

Entre outros aspectos, o autor infere que, com as mudanças introduzidas na Constituição, o país adoptou novos paradigmas seja na organização do poder político, ao atribuir mais poderes ao Presidente da República, seja no domínio da Justiça e na organização económica que retira do texto a planificação da economia.

A apresentação de "Cabo Verde: A Revisão Constitucional de 2010 e o Advento da Nova República" estará a cargo da jurista Cristina Fontes Lima.

David Hopffer Almada publicou anteriormente os livros "Canto a Cabo Verde", "Cabo-verdianidade e tropicalismo", "Matéria Jurídica Constitucional - a questão Presidencial" e "Vivências".

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Autoria:António Monteiro,22 set 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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