A herança de Ernâni Lopes em Cabo Verde

PorJorge Montezinho,10 dez 2010 23:00


Com a morte do economista português, na semana passada, Cabo Verde perdeu um "amigo", nas palavras do antigo ministro da Coordenação Económica cabo-verdiano, Gualberto do Rosário. Ernâni Lopes, passou pelo Governo do bloco central, liderado por Mário Soares (1983 a 1985), onde desempenhou o cargo de ministro das Finanças, tendo sido, em 1984, o responsável pela finalização do processo de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE).

Na década de noventa, Ernâni Lopes esteve em Cabo Verde, numa altura em que o país se questionava acerca da forma de operacionalizar o conceito central do que se acreditava ser a charneira do desenvolvimento de Cabo Verde, como recorda Eugénio Inocêncio, na altura secretário geral do Ministério de Coordenação Económica. "Vi-o como uma pessoa, de uma geração que tinha travado conhecimento com a experiência cabo-verdiana, ainda no tempo do Império, e que se maravilhara com a nossa cultura, enquanto cultura resultante. Chegou a Cabo Verde, agradecido por poder contribuir no esforço que a jovem democracia fazia para encontrar os caminhos do desenvolvimento e ficou surpreso ao descobrir que se tentava orientar essa aventura, com o apoio de um conceito".

"Como ele disse, na altura, pouco importava qual o conceito, o fundamental era termos percebido que o desenvolvimento é, antes de tudo, uma ideia, logo pessoa do mundo dos conceitos. Por sinal, ele concordava com o conceito de «inserção dinâmica na economia mundial», com que nos debatíamos".

"Tentou encontrar um segundo conceito operacional que nos guiasse no processo de desenvolvimento. E encontrou-o na «economia de circulação» Restava uma pequena grande questão: qual era a estrutura possível dessa economia de circulação?"

"Em torno do quê ou de que sector se iria estruturar, permitindo ao Estado, enquanto promotor, orientar o essencial da sua intervenção, em recursos materiais e de regulamentação, com elevada probabilidade de sucesso?"

"Porque, no fundo, dizia ele, todas as economias hoje tendem a tornar-se economias de circulação. A questão reduz-se a duas outras: o que fazer para retirar do caminho os entraves para a circulação e criação de riqueza e o que fazer para criar as condições que levem os agentes económicos a preferir este ou aquele país para realizar os seus propósitos. Uma vez que a decisão final de investimento cabia (e cabe) aos investidores privados".

"Nesse momento não havia nenhum sector óbvio na economia cabo-verdiana. Ao contrário dos dias de hoje, em que o turismo se tornou no sector que poderá oferecer a ossatura ao tecido económico cabo-verdiano. Então, a grande questão transformou-se na busca desse sector e na sua articulação com os outros".

"Em qualquer caso, dizia Ernâni Lopes: as pessoas e o investimento nelas são essenciais, «ainda que seja para as fazer trabalhar noutros países, por absurdo». E acrescentava, «mas vocês sabem isso, porque essa é a vossa história»".

Trust Fund e acordo de cooperação cambial

Assinado em 13 de Março de 1998, na Cidade da Praia, pelo Ministro da Coordenação Económica de Cabo Verde e o Ministro das Finanças de Portugal, o Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde visava ajudar à criação de condições que permitissem viabilizar a convertibilidade do escudo cabo-verdiano (CVE). Para a concretização deste propósito, foi estabelecida uma paridade fixa entre o escudo cabo-verdiano e o escudo português (a partir de 1 de Janeiro de 1999, com o Euro), fomentando a crescente aceitação externa da moeda cabo-verdiana.

Com a estabilidade cambial a eliminar o risco de câmbio para as transacções com Portugal e com os países da União Europeia, o objectivo era aumentar o investimento e o crescimento económico de Cabo Verde, com cada vez maiores relações económicas com Portugal e com a UE.

Como escreveu Carlos Veiga, no seu blogue, "o acordo de cooperação cambial, foi a medida de política económica mais estruturante tomada nas últimas duas décadas e que facilitou todo o processo de aprofundamento das relações especiais com a União Europeia".

Já o Trust Fund, teve como objectivo sanear a dívida interna do país. Esse débito foi transformado em títulos, e o dinheiro para pagar os juros era assegurado pelos proveitos do Trust Fund, que estava fora do país e era gerido pelo Banco de Portugal. Foi a estratégia encontrada para pagar a dívida sem a orçamentar, uma vez que o défice seria elevado.

 

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Autoria:Jorge Montezinho,10 dez 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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