
O Ministro da Saúde, Basílio Ramos, bem disse que queria "os médicos contentes" quando anulou o concurso anterior, mas os profissionais do sector estão tudo menos "contentes". A nova avaliação está feita e prenuncia protestos e acusações de ilegalidade.
Médicos contactados pelo Expresso das Ilhas asseguram que a classe está "em alvoroço", apesar de muitos nem saberem como reclamar. Os profissionais do sector estão a ser aconselhados a recorrerem à justiça, mas estão a fazê-lo a título individual.
O concurso interno de 23 de Agosto de 2010, que surgiu no seguimento da anulação do anterior, cujos resultados foram conhecidos em Julho deste ano, tinha por objectivo o preenchimento de 45 vagas para médico graduado, 46 para médico assistente e 30 para médico principal.
Para esta última categoria já estão preenchidos 22 lugares, para a categoria de médico graduado concorreram 14 médicos a mais, que devem ficar de fora da promoção, mas a grande contestação é ao acesso à categoria de médico assistente, onde os que ficaram de fora não concordam com a maneira como foi tomada essa decisão.
Entre as reivindicações, os médicos apontam o dedo ao facto de, a meio do concurso, lhes terem sido pedidos mais documentos, inclusive depois do prazo de entrega ter terminado, uma situação que aconteceu a mais de uma dezena de clínicos.
Mas o problema maior, dizem, é a contagem do tempo de serviço, que afectou os médicos que concorreram para a categoria de assistentes. Foram excluídos profissionais com o argumento que não tinham seis anos de carreira, e que tiveram de permanecer na categoria de graduados, ou seja, clínicos que não têm nenhuma especialidade. O problema, sublinham, é que há médicos a quem foi recusado o acesso ao escalão de assistentes, que têm especializações tiradas no estrangeiro, durante dois anos.
É aqui que médicos e júri estão em desacordo. Para os clínicos, os dois anos de especialização devem contar para os seis de trabalho ininterrupto e obrigatório para acesso à categoria de assistentes, uma vez que estavam em comissão eventual de serviço, e o júri considera que só contam anos de trabalho em solo nacional. Isto apesar do aviso oficial do concurso, publicado no BO número 37, III série, em Setembro de 2010, não diferenciar onde deve ser prestado esse tempo de trabalho.
Problema antigo
Concurso e polémica não são sinónimos novos entre a classe médica cabo-verdiana. Os médicos procuram a progressão na carreira há mais de 20 anos. O último concurso uma reivindicação desde 1995, e realizado no início deste ano, acabou anulado e envolto em controvérsia.
Na altura, a contestação deveu-se às notas obtidas, que os próprios médicos qualificaram como "humilhante". Dos 107 candidatos de então, mais de metade teve classificações entre os 10 e 12 pontos. Dez por cento teve notas entre 16 e 18 e houve mesmo avaliações negativas. Insatisfeitos, os médicos reclamaram e o ministro Basílio Ramos anulou o trabalho do júri.
Desta vez, e segundo a lista de classificação final dos concorrentes, a que o Expresso das Ilhas teve acesso, não houve negas, mas médicos que no concurso anterior foram admitidos como assistentes, agora ficaram-se por médicos graduados. Houve inclusive, disseram vários clínicos, médicos com mais tempo de serviço que foram excluídos em relação a outros com menos anos, e nenhum conhece a justificação para estes factos.
"Porque é que uns foram aceites e outros não? Não faço a mínima ideia", disse uma fonte ao Expresso das Ilhas.
Outro dado que alguns clínicos apontam como "estranho", na tabela actual, mostra o caso de uma médica, que no concurso anterior ficou excluída, tanto da categoria de graduada como de assistente, por ter nota negativa, que agora surge qualificada para médica assistente. No concurso anterior, a mesma médica era identificada com a categoria de Médico Geral Escalão IV e agora surge como Médico Graduado Escalão I, ou seja, subiu três escalões em cerca de meio ano. "Acredito que seja um erro e não uma ilegalidade", disse uma fonte, "e como esse, há outros casos".
A mesma fonte diz que um dos problemas que a profissão enfrenta é a falta de união da classe na hora de contestar. A Ordem dos Médicos não está vocacionada para este papel e os profissionais dizem que falta um sindicato ao sector, para que a reclamação seja feita a uma só voz e não da forma dispersa que está a decorrer, com os clínicos a recorrerem, individualmente, para os tribunais.
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