Situação da Adolescência em Cabo Verde e no Mundo

PorSara Almeida,24 fev 2011 23:00


Esforços canalizados para uma educação integrada, aposta na formação e no empreendorismo dos jovens e um quadro legal que protege as crianças e os jovens em Cabo Verde, têm sido medidas implementadas com bastante sucesso. De destacar ainda o trabalho de inúmeras associações e organizações não-governamentais (ONG's) na defesa e cumprimento dos direitos dos cidadãos mais jovens.

O balanço foi feito no âmbito da apresentação do relatório anual do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre a Situação Mundial da Infância 2011, este ano com o tema "Adolescência: Uma fase de oportunidades". O documento foi lançado simultaneamente em todo o mundo, no dia 25 de Fevereiro.

"Este relatório tem um propósito especial que é o de dar atenção à situação dos adolescentes e jovens no mundo.

Pretende-se ainda enfatizar que é necessário acelerar o investimento nos adolescentes," explicou Petra Lantz, coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, que apresentou o relatório em Cabo Verde.

O documento faz uma análise global da situação dos adolescentes (faixa etária dos 10 aos 19 anos) no mundo inteiro e destaca alguns desafios que os jovens enfrentam actualmente. Uma economia global e pessimista, altos níveis de desemprego nas camadas mais jovens, a proliferação de crises humanitárias e conflitos, a migração e a degradação ambiental e rápida urbanização, são os desafios mais preocupantes.

Para que estes (e outros) desafios possam ser ultrapassados, o relatório recomenda o investimento em alguns pontos-chave como a saúde, a educação, a protecção e a participação.

Educação, formação e mercado de trabalho

Há cerca de 1.2 mil milhões de adolescentes em todo o mundo, dos quais 88% vive em países em desenvolvimento e 12% nos países industrializados. No total, os jovens dos 10 aos 19 anos constituem 18% da população mundial.

A nível mundial, metade dos jovens, no início da adolescência, está fora da escola; o número de jovens desempregados é elevado e muitas vezes o mercado de trabalho exige competências que os jovens não têm.

Em Cabo Verde, há 114.274 adolescentes e taxa de desemprego na camada jovem (faixa etária dos 15 aos 19 anos) era, em 2009, de cerca de15%. Superior, portanto, aos 13,1% da taxa nacional.

A nível da alfabetização, os dados estatísticos revelam que 100% dos adolescentes, entre os 10 e os 19 anos sabem ler e escrever e passaram pela escola. 

Madalena Neves, Ministra do Trabalho, Família e Solidariedade Social afirma que, no sector da educação, se tem desenvolvido um trabalho que vai de encontro às recomendações do relatório. Tem havido investimento e um grande esforço no sentido de melhorar a qualidade do ensino e criar novas oportunidades.

A formação e a capacitação profissional tem sido uma prioridade, de modo a abrir novas oportunidades aos jovens, promovendo o empreendorismo. Aqui, Madalena Neves destaca o programa "Emprego Jovem e Coesão Social" (uma parceria com as Nações Unidas, através do BIT, e do Governo), no qual já participaram mais de mil jovens, e que tem como objectivo o desenvolvimento do auto-emprego.

Tendo em conta as necessidades de trabalho e numa tentativa de melhorar a relação entre a formação e as exigências deste, foi criado em 2007 o Conselho Nacional de Emprego que inclui empresários de vários sectores.

Além disso, refere Madalena Neves, está a ser elaborado um estudo sobre o impacto da formação profissional no mercado de trabalho.

A oferta formativa é já uma realidade em todos os concelhos e tem neste momento cerca de 10 mil beneficiários.
Quanto à escolaridade obrigatória, esta tem também sido encarada como um meio de combate à pobreza. Diariamente, são servidas refeições quentes a 100 mil crianças no sistema educativo.

Saúde

A nível de saúde, serviços essenciais como os serviços de saúde sexual e reprodutiva, revestem-se de extrema importância devido ao elevado número de mães adolescentes que se verifica a nível mundial.

Em Cabo Verde "começamos a ter respostas específicas para os adolescentes, particularmente no domínio da saúde reprodutiva e há todo um trabalho para melhorarmos a qualidade de vida das famílias", refere Madalena Neves.

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Protecção

"Promover a elaboração de leis, políticas e programas que protejam os direitos dos adolescentes", é outro aspecto fundamental apresentado no relatório.

Em Cabo Verde, encontra-se em fase de finalização o Estatuto da Criança e do Adolescente, que virá estabelecer e melhorar o quadro legal dos jovens cidadãos.

No entanto, existe já uma "política específica para a criança e o adolescente, que visa congregar todos os intervenientes, promover esses direitos e acompanhar a sua implementação na prática", refere a ministra.

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) é uma das entidades mais importantes neste âmbito, mas não é o único. São várias as associações e ONGs que unem esforços na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Participação

Outro ponto focado neste relatório prende-se com a participação dos jovens na vida social e nas decisões políticas. Fomentar as oportunidades que os jovens têm de fazer ouvir a sua voz é um dos passos mais importantes no investimento na juventude.

O governo cabo-verdiano, em parceria com as Nações Unidas e a Assembleia Nacional, tem realizado um parlamento infantil, que visa a participação cívica e política dos mais novos.

Madalena Neves destaca ainda a existência uma rede nacional de associações juvenis que representam os jovens e que participam activamente também no processo de definição de políticas e de execução dessas políticas.

Apostar num mundo melhor

"O investimento na adolescência é uma verdadeira oportunidade para criar um mundo melhor", sublinha Petra Lantz, perto do fim da sua apresentação.

A aposta na adolescência é um factor essencial no combate à pobreza e na criação de um mundo mais tolerante, equitativo e sustentável. O que se aplica ao mundo também pode ser útil para o caso cabo-verdiano.

"Penso que este relatório é bastante relevante para o contexto cabo-verdiano e espero que possa servir como inspiração para a aceleração", refere Petra Lantz, reiterando ainda a colaboração das Nações Unidas com entidades nacionais, no âmbito dos investimentos na juventude e adolescentes.

Fotos de Quim Macedo

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Autoria:Sara Almeida,24 fev 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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