"Comprometo-me, no exercício das minhas funções, a ser isento, facilitador dos debates, moderador das posições, construtor de consensos, incentivador da pró-actividade do parlamento", afirmou o ex-Ministro da Saúde, no curto discurso que se seguiu à sua tomada de posse.
Para os deputados, o recém-eleito presidente da Assembleia Nacional, deixou um recado bem explícito, sobre o comportamento que quer ver no parlamento que agora passa a dirigir.
"Somos um país pequeno. Somos todos compadres, primos, sobrinhos, ex-colegas de escola, somos frequentadores das mesmas igrejas, enfim, encontramo-nos frequentemente fora do espaço parlamentar. Não posso insultar o colega no parlamento para minutos depois nos encontrarmos, sorridentes, à porta do jardim infantil, para recolhermos os nossos filhos".
Referindo ainda aos eleitores, Ramos alertou que "os cabo-verdianos, que participaram na escolha dos seus governantes e que seguem com espírito crítico as sessões da assembleia nacional, exigem mais qualidade nas intervenções dos deputados. Nós, os eleitos, temos o dever de corresponder às expectativas dos cabo-verdianos, contribuindo assim para o reforço do sentimento nacional de que vale a pena participar activamente na escolha dos seus representantes".
A eleição ocorreu na sessão constitutiva do novo Parlamento, saído das legislativas, onde o agora ex-ministro de Estado e da Saúde cabo-verdiano obteve o voto favorável de 56 dos 72 parlamentares eleitos, 15 votos contra e uma abstenção.
Basílio Ramos vai ter como companheiros na Mesa da Assembleia Júlio Correia, 1º vice-presidente, Carlos Veiga, 2º vice-presidente, e Nilda Fernandes, Austerlino Correia e Hermes Santos, como secretários.
Para, Carlos Veiga, presidente do MpD, eleito deputado por Santiago Sul, e que promete uma participação activa nos trabalhos da mesa, deste parlamento "pode-se esperar que seja capaz de contribuir decisivamente para a promoção da democracia e do desenvolvimento em Cabo Verde. Acho que há todas as condições e, do nosso lado, tudo faremos para que esses objectivos sejam atingidos".
António Monteiro, deputado da UCID, já tem em mente o assunto que quer ver abordado a curto prazo, a segurança pública. "Vamos ver se logo neste primeiro ano da legislatura conseguiremos apresentar algumas propostas de lei, de forma a transmitirmos à sociedade cabo-verdiana alguma tranquilidade, porque esta questão da segurança tem de ser resolvida".
Já para Armindo Maurício, deputado e secretário-geral do PAICV, este será "um parlamento mais dinâmico e penso que será também um parlamento mais maduro. Já temos 20 anos de democracia pluralista, por isso penso que vai haver mais empenho, mais consensos, mais responsabilidade e vamos procurar adequar-nos ao que os cabo-verdianos esperam de nós".
Aristides Lima despede-se ao fim de dois mandatos
O ex-presidente da Assembleia Nacional, Aristides Lima, disse ter a certeza que deixou um parlamento mais moderno, que cumpre plenamente as suas funções. "Quando tomei posse, tínhamos um parlamento inibido, que não exercia plenamente as suas funções, onde havia dificuldades em cumprir os direitos das minorias. Hoje, a democracia cabo-verdiana, pluralista, desenvolveu-se como uma planta no jardim. Devemos estar todos satisfeitos, apesar de ainda haver muita coisa para fazer, como uma mudança estrutural, designadamente com a realização de sessões ainda mais frequentes, reuniões plenárias quase todas as semanas".
Também a questão da alteração do regimento, que não chegou a ser feita, é assumida como uma falha por Aristides Lima. "É algo que devia ter sido feita. Chegámos a iniciar, com a constituição de grupos de trabalho, mas para aprovar seja o que for no parlamento é preciso que os deputados agendem essas matérias. Mas creio que é algo que vai ser feito agora, até porque houve mudanças no texto da Constituição da República, por isso, temos a melhor oportunidade para que os deputados dotem o parlamento com um novo regimento".
Aristides Lima foi eleito como deputado pelo círculo da Boa Vista, mas ainda não se sabe se vai ocupar o lugar no parlamento, uma vez que há ainda a possibilidade de vir a concorrer, como independente, às eleições presidenciais.
Em relação aos grupos parlamentares, há a registar uma mudança, na liderança do PAICV, com Rui Semedo a ser substituído por José Manuel Andrade. O nome do líder do MpD no Parlamento ainda não é conhecido. A deputada Janine Lélis já se mostrou disponível para ocupar o cargo, Fernando Elísio Freire, anterior líder, contactado pelo Expresso das Ilhas, disse apenas estar "disponível para servir o partido, onde o partido achar que sou mais útil".
A primeira sessão plenária do Parlamento, que não está ainda marcada, servirá para analisar o novo programa do futuro Governo, cujo elenco será conhecido a 18 ou 19 deste mês e empossado a 21, como já garantiu o Primeiro-Ministro indigitado José Maria Neves.
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