Ateliê RNI: O registo Civil é Assunto de Todos

PorSara Almeida,31 mar 2011 23:00


A Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI) promoveu hoje, 1, um ateliê de sensibilização para a importância do Registo Civil, com vista, sobretudo, a fomentar a inclusão do sub-projecto "Cidadão online".

O ateliê decorreu durante toda a manhã, na Biblioteca Nacional (Praia) e contou com a intervenção de oradores de diversas entidades, públicas e privadas, que se debruçaram sobre várias questões relacionadas com o Registo civil.

Este ateliê insere-se num conjunto de actividades que tem vindo a ser realizado, desde há anos, no âmbito do Projecto de Promoção do Registo à Nascença, e que visa sensibilizar os diferentes actores e parceiros sociais para a questão. Pretende-se que estes parceiros sejam, por sua vez, agentes activos na sensibilização da
sociedade civil.

Dentro desse Projecto, surge agora, em parceria com a UNICEF, este sub-projecto tecnológico o "Cidadão Online".

"A novidade, desta vez, é a implementação do programa de registo online. O objectivo é fazer com que em todos os postos hospitalares, e em todos os concelhos, tenhamos um posto de registo, para registar todas as crianças logo após o nascimento," explicou Albertina Duarte, Directora Geral do RNI, adiantando que essa meta deverá ser atingida em 2012.

José Carlos Lopes Correia, Ministro da Justiça, que presidiu ao acto de abertura do Ateliê acredita que novas tecnologias vão beneficiar todo o projecto de registo à nascença.

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"O projecto seguramente que vai avançar. É um projecto que já tem alguns anos e as novidades tecnológicas vão favorecer o sistema", afirma o Ministro, destacando o empenhamento do governo e dos parceiros e acrescentando que" o empenho directo dos técnicos de saúde será fundamental".

Meta: registos a 100%

No hospital serão os próprios profissionais da saúde quem vai "sensibilizar os pais a fazerem o registo no hospital. A ideia é envolvê-los no sentido de os médicos não darem alta às mães sem que estas realizem os registos de nascimento", revela Albertina Duarte.

Mesmo que o registo completo não seja possível devido à falta de algum documento, "a notificação do seu nascimento pode ser um fenómeno suficiente para despoletar todo o processo de registo e reconhecimento de uma criança", garante, por sua vez, o Ministro da Justiça.

Um estudo do Instituto Nacional de Estatística, datado de 2009, revelou que 39% das crianças até um ano de idade não estavam registadas. O número desce para 17,4% quando falamos de crianças até aos quatro anos. Pressupõe-se, no entanto, numa primeira abordagem ao Censos 2010, o registo de mais de 12.000 crianças, em 2010.

O objectivo "é ter 100% de crianças registadas logo nos hospitais. É para isso que estamos a lutar," assevera a directora geral do RNI.

+ ver peça relacionada:

Ministério da justiça promove ateliê de sensibilização sobre a importância do Registo Civil

 

Fotos: Ulisses Moreira

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Autoria:Sara Almeida,31 mar 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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