O protocolo que constituí a Rede Euro-Africana de Municípios, a Vecindad (Vizinhança, em português), foi assinado nas Canárias, a 24 de Março.
Com este acto, os municípios de Cabo Verde, do Senegal, da Mauritânia vão beneficiar de projectos no domínio das boas práticas de governação municipal. Além disso, pretende-se reforçar o conhecimento do modelo institucional das políticas da União Europeia, com quem estes países manterão uma estreita parceria. Esse conhecimento visa, essencialmente, fomentar o desenvolvimento económico dos países euro-africanos e da administração electrónica na Euro-África.
O objectivo da rede é, pois, promover a troca de saberes e a colaboração entre municípios e o projecto integra-se na directriz da União Europeia (UE) que diz respeito "à cooperação com terceiros países e à articulação da grande vizinhança". Preconiza, assim, a intensificação das relações entre, e com, as Regiões Ultraperiféricas (RUP) da Macaronésia.
"Este projecto está numa fase inicial. Se correr bem, vai estender-se às outras RUP, ou seja, a Guiana, Guadalupe e Martinica que também são RUP da Europa", revelou Francisco Tavares, presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV).
A interacção entre países de continentes e vivências diferentes não será um problema, diz Francisco Tavares e será facilitada pelos processos de geminação.
A insularidade e os seus custos são, por exemplo problemas comuns a quase todos estes países.
Cabo Verde na Vizinhança
Os municípios de Cabo Verde vão beneficiar de estudos, formação e contactos e vão participar nos Fora de várias instituições europeias e da UE, como o Parlamento europeu.
"Por essa via vamos poder ter mais recursos, nomeadamente recursos técnicos para o desenvolvimento dos nossos municípios", afirmou Francisco Tavares.
A prioridade, para a ANMCV, é a elaboração de planos de desenvolvimento e competência para todos os municípios.
"Como se sabe os Municípios cabo-verdianos têm dois elos fracos: os recursos financeiros e os recursos humanos (RH). Um plano de desenvolvimento de competências vai permitir, aos municípios, ter um instrumento de gestão do desenvolvimento dos RH, ou seja, ter um instrumento que permita canalizar a formação do pessoal, numa perspectiva de criar capacidades", explica o presidente da ANMCV, adiantando que o plano terá a duração de cinco anos.
A formação no domínio da mobilidade será outro dos aspectos a ter em conta.
"A mobilidade e os planos de mobilidade são instrumentos de gestão urbana, que permitem melhorar a sua eficácia e que permitem, inclusive, melhorar o bem-estar daqueles que vivem nos centros urbanos, bem como a funcionalidade do sistema de transportes e a integração do espaço humano e económico," argumenta Francisco Tavares.
O presidente ANMCV garante ainda que os projectos a desenvolver no âmbito deste protocolo não serão caros, uma vez que o principal objecto é a troca de conhecimentos. O financiamento, diz, está assegurado e Tavares refere ainda um estudo realizado pela associação, no ano passado, "sobre as possibilidades do financiamento da cooperação descentralizada", que facilitará o acesso às instituições europeias.
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