Pesca: novo acordo entre Cabo Verde e UE no Parlamento Europeu

PorSara Almeida,5 mai 2011 23:00

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A Comissão Europeia remeteu para aprovação, no Parlamento Europeu, um novo protocolo, assinado ao abrigo do Acordo de Parceria de Pesca (FPA), entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde. O documento, apresentado terça-feira (3), tem duração de três anos e vem substituir o actual, que expira em Agosto.

O protocolo entra em vigor a 1 de Setembro e autoriza a pesca, em águas territoriais cabo-verdianas, a 28 atuneiros cercadores (actualmente são 25), 35 palangreiros (48) e 11 atuneiros com cana (número inalterado), europeus.

Em contrapartida, a contribuição financeira total, da parte da UE, é de 1.305.000 euros (143.896 contos), o que corresponde a 435.000 euros (cerca de 47.965 contos) anuais. Pelo presente protocolo, datado de 30 de Dezembro de 2006, Cabo Verde recebia 385.000 por ano.

A tonelagem de referência permanece igual ao anterior protocolo, isto é de 5000 toneladas de atum por ano, assim como a contribuição financeira para direitos de acesso. Isto corresponde a 325.000 euros/ano. O aumento do valor total em relação ao protocolo antigo diz respeito a um acréscimo de 50.000 euros por anos destinados a apoiar o desenvolvimento da pesca sustentável em Cabo Verde: 110.000 contra os 60.000 euros actuais.

Cabo Verde e a UE têm um acordo de pesca desde 1990. O FPA actual é essencialmente utilizada por navios de Portugal, Espanha e França e faz parte de uma rede da UE de acordos aduaneiros.

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Autoria:Sara Almeida,5 mai 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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