A Polícia Judiciária (PJ) atingiu a maioridade. Para assinalar o XVIII aniversário da sua criação, realizou-se uma Cerimónia Solene das Comemorações, presidida pelo Ministro da Justiça, José Carlos Lopes Correia. A efeméride foi também altura para pensar o futuro. Estender a presença PJ a todo o território e aumentar a qualidade e quantidade da resposta são dois grandes objectivos.
A falta de estruturas da PJ em todo o país, admite o Director Nacional-Adjunto da PJ, Natal Prado, é uma fraqueza e cria brechas que podem (e há indícios disso) dar espaço de manobra aos criminosos. Faltam meios e recursos humanos, reclama.
Actualmente, a PJ tem delegações em, apenas, quatro ilhas: Santiago, Sal, São Vicente e, mais recentemente, Boa Vista (no aeroporto).
"É preciso que a PJ esteja em mais sítios" para dar luta à criminalidade, concorda o ministro da Justiça, que foi, até Março, director da PJ.
No sentido de dar resposta à directriz governamental de "tolerância zero" para a criminalidade, pretende-se avançar com mecanismos e estruturas com vista à modernização, celeridade de resposta e eficácia. Isso passa pelos investimentos que já estão a ser feito no sentido de garantir a presença física da PJ em todo o território.
Nesse âmbito será também, em breve, inaugurado de um laboratório moderno, que permitirá a realização de testes de ADN. Trata-se de "um salto qualitativo", avaliou Lopes Correia.
Apesar da importância dos equipamentos, a maior preocupação da PJ, expressa pelo seu director-adjunto, são os recursos humanos e a valorização dos mesmos. A formação do pessoal é um dos mais importantes eixos estratégicos e a valorização, que os profissionais reivindicam, diz respeito a itens como os seguros, as condições de trabalho e a motivação.
A centralização da informação é outra questão a ter em conta no caminho para a eficácia e eficiência no combate ao crime, nomeadamente aos crimes graves (homicídios, tráfico de estupefacientes, lavagem de dinheiro, etc), que são da incumbência da PJ.
Também Júlio Martins, Procurador-Geral da República, insiste na importância da PJ no combate ao crime e no importante papel das acções da judiciária no reforço do Estado de Direito.
Neste momento a PJ encontra-se sem um Director-Geral. No entanto, há já vários nomes apontados para o cargo e o nomeado, de princípio um magistrado, deverá ser conhecido na próxima semana. Por motivos procedimentais, o Ministro da Justiça, não quis adiantar o nome do seu sucessor.
A cerimónia foi ainda ocasião para agradecer aos parceiros internacionais que ajudaram na criação e construção da judiciária cabo-verdiana, nomeadamente a PJ Portuguesa, que tem contribuiu para a qualidade da instituição com equipamento e formação prestada aos agentes.
As cooperações espanhola, francesa e norte-americana, também não foram esquecidas nos agradecimentos.
Durante a cerimónia foi homenageado, com um minuto de silêncio, o agente Domingos Nascimento Sousa, agente da PJ de São Vicente, que perdeu a vida no cumprimento do serviço.
Fotos de Quim Macedo
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