Negociação colectiva: uma mais-valia para o mercado laboral

PorSara Almeida,11 mai 2011 23:00

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O atelier de Negociação Colectiva para a adopção de um Plano Nacional em matéria de Negociação Colectiva juntou, na Praia, diversos parceiros sociais num debate que durou três dias (09 a 11 de Maio). No fim, surgiu um plano de acção formulado pelos participantes e assente em dois grandes eixos.

São eles, "o reforço das capacidades dos mandantes tripartidos (isto é, dos empregadores, dos trabalhadores e da administração do trabalho) em matéria de negociações colectivas, e uma proposta, para a senhora ministra, de criação de uma comissão para a promoção da negociação colectiva em sede de concertação social", explicou Cécile Balima, especialista normas internacionais do trabalho, bureau da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Dakar. y

O plano surge do reconhecimento da importância da Negociação Colectiva na regulação das condições de trabalho e na resolução de conflitos laborais.

Janira Hopffer Almada, Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, salientou, no encerramento do atelier, a importância de tal tipo de negociação como "manifestação de autonomia" dos parceiros sociais.

"Nesta matéria, o verdadeiro papel do governo é promover a negociação colectiva, estimulando a sua adopção mas jamais forçando esta mesma adopção. O governo reconhece, efectivamente, a autonomia e a liberdade das partes", afirmou Janira Hopffer Almada.

A ministra partilha da opinião geral dos participantes e peritos da OIT, admitindo que há poucas convenções colectivas em Cabo Verde. O objectivo é melhorar, fomentando "o diálogo aberto, franco e permanente entre as partes envolvidas", e reconhecendo o potencial da negociação no "estabelecimento de um clima de confiança e de cooperação no trabalho".

A nível da negociação colectiva há uma outra questão incontornável: os sindicatos.

"É fundamental que reconheçamos a necessidade da existência de um sindicalismo forte que represente efectivamente os interesses dos trabalhadores e tenha as capacidades necessárias para negociar em condições de igualdade com as entidades empregadoras", considerou a ministra. h

O objectivo do Governo é criar emprego e, através da promoção das negociações colectivas, encontrar "os melhores salários para Cabo Verde". Pretende-se melhorar "a eficácia do mercado de trabalho e do desempenho económico", reforçando a "ligação entre produtividade e salário, enquanto factor essencial do crescimento económico e da geração de empregos".

A comissão para a promoção da negociação colectiva em sede de concertação social, proposta neste atelier, já foi criada.

Agora, "estaremos juntos, a implementar esse plano, depois de devidamente decidido em sede de concertação social, para juntos também colheremos os frutos que esse plano certamente dará", concluiu Janira Hopffer Almada.

Fotos de Quim Macedo

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Autoria:Sara Almeida,11 mai 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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