Desacordo na Comissão Especializada invalida explicações sobre negócio Electra

PorJorge Montezinho,12 jun 2011 23:00

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A Ministra das Finanças não vai tão cedo à Comissão Especializada de Finanças e Orçamento explicar o negócio que envolve o BAI e a Electra. MpD e PAICV trocam agora acusações, cada um responsabilizando o outro de bloquear a ida de Cristina Duarte ao parlamento.

Ambos os partidos agarram-se ao artigo 42º do Regimento da Assembleia Nacional, segundo o qual, "as reuniões de cada Comissão são marcadas pelo seu presidente". Mas enquanto o MpD reforça que esse foi o procedimento da responsável, Orlanda Ferreira, o PAICV diz que esse artigo só pode ser usado em reuniões da comissão e não quando o propósito é marcar audições a membros do governo.

"É com estranheza que os deputados do MpD viram os deputados do PAICV bloquear a vinda da Ministra das Finanças", disse Miguel Monteiro, deputado do Movimento para a Democracia, em conferência de imprensa, "o nosso espanto atinge proporções maiores quando se sabe que a Ministra das Finanças já tinha dado o consentimento ao pedido de informações sobre o processo".

Miguel Monteiro afirmou ainda que foram seguidos todos os trâmites legais, com a presidente da Comissão a receber os representantes dos grupos parlamentares antes de pedir a reunião à Ministra das Finanças.

O problema, explicou, surgiu porque Orlanda Ferreira está fora do país o que fez com que a convocatória tivesse de ser assinada pelo vice-presidente da comissão, o deputado do PAICV Euclides Nunes de Pina, que se negou a fazê-lo.

"Cumprimos todos os preceitos. Há objectivos obscuros para que se neguem a assinar a convocatória. Os deputados do PAICV não têm interesse em que se saiba quais são os pormenores do negócio da Electra?", questionou Miguel Monteiro.

Do lado do PAICV, Euclides Nunes de Pina nega qualquer manobra menos clara. O deputado, e vice-presidente da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, diz que nem sequer foi ouvido pela presidente da Comissão.

"É falso que os deputados do PAICV tenham bloqueado qualquer audição da Ministra das Finanças, pois foram completamente ignorados pela presidente da Comissão", sublinhou Nunes de Pina, também em conferência de imprensa.

Os deputados do Partido Africano para a Independência lamentaram o facto "da presidente ter esquecido o regimento da Assembleia Nacional, usurpando competências que não lhe pertencem", e reafirmaram a total abertura para viabilizar todas as iniciativas que visem o esclarecimento público de matérias relacionadas com a governação do país.

"Fomos apanhados de surpresa. Queremos trabalhar com serenidade. Acontece que a presidente da Comissão mandou a carta à Ministra das Finanças e não nos disse nada", sublinhou Euclides Nunes de Pina. "Primeiro, devíamos ter reunido a Comissão Especializada e só depois é que devia ser enviada a carta. A Comissão é que decide, não é a presidente".

O parlamentar do PAICV reforçou que continuam disponíveis para trabalhar com os deputados do MpD, para assim ouvirem a Ministra das Finanças. Euclides Nunes de Pina assegurou ainda que iria reunir-se, o mais breve possível, com Miguel Monteiro para se encontrarem os consensos necessários.

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Autoria:Jorge Montezinho,12 jun 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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