Localizado num lugar de referência nacional - o palácio da Cultura Ildo Lobo - o Banco da Cultura, espécie de interface do FAAC, pretende permitir o acesso democrático e eficiente ao financiamento de actividades culturais.
A gestão do FAAC - montante financeiro anual destinado a patrocínios e apoios à Cultura - foi também inovada e esses meios serão, agora, convertidos em fundo de garantia junto dos bancos comerciais.
O processo é acessível. Depois de receber e analisar os projectos culturais o BC submete-os aos bancos comerciais para financiamento. E é esse fundo de garantia que vai afiançar os empréstimos. O BC poderá ainda, caso seja necessário, auxiliar na elaboração dos próprios projectos.
Pretende-se que a cultura entre, assim, no sistema de crédito.
"Há um processo normal de empréstimo, como acontece em qualquer banco. A vantagem desse banco é que não há negação. Os projectos são sempre financiáveis", explica o ministro da Cultura. Não cabe, pois, aos bancos comerciais fazer qualquer juízo de viabilidade ou não do pedido de crédito.
A qualidade (e viabilidade) dos projectos que chegarão ao BC não preocupa Mário Lúcio, uma vez que conhece bem os patrocínios que costumam ser solicitados ao Ministério da Cultura - e que passarão a ser requeridos no BC .
"Estamos a tratar com uma classe profissional especial, portanto, se alguém tem uma ideia, se tem um germe de criação, nós melhoramos o projecto, damos conteúdo ao projecto. E depois financiamos o projecto, que tem prazos de reembolso. Longos prazos," diz.
E há um outro incentivo : "Se o projecto cumprir com as qualidades, se o projecto for bom, o empréstimo é bonificado, até 100%. O artista pode não ter que pagar ao banco porque fez e teve [um bom]resultado", revela ainda.
O fundo do BC é autónomo e assegurado por dotações, doações e reembolsos.
"O fundo fará os seus projectos, apresentará candidaturas a vários fundos internacionais que aceitam pedidos de instituições públicas. Também queremos ter colaborações com várias instituições e fundações do mundo inteiro", diz, acrescentando ainda que o Governo "usará canais diplomáticos para procura de donativos e outras formas de alimentar esses fundos".
Várias actividades culturais marcaram a inauguração deste banco inovador. O evento começou com Batucaderas, Capoeira, Tabanka e artes circenses, que actuaram na presença de vários convidados diplomáticos, representantes de várias instituições e associações, artistas e simples curiosos.
A cerimónia deste dia de "solstício da Cultura", como lhe chamou Mário Lúcio, termina com um espectáculo musical de Zeca de Nha Reinalda e Zezé de Nha Reinalda, ao final da tarde.
Fotos: Ulisses Moreira
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