Cooperação: Timor-leste aprende com experiência autárquica de Cabo Verde

PorJorge Montezinho,24 jul 2011 23:00

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Uma delegação parlamentar timorense está em Cabo Verde para conhecer a legislação municipal do país. O objectivo é usar este conhecimento para criar, e pôr em funcionamento, as câmaras timorenses.

"Ainda vamos ter reuniões com câmaras municipais", explicou Vicente da Silva Guterres, vice-presidente do Parlamento Nacional de Timor, "para vermos, em concreto, como foi aplicada a lei a nível local. Em Timor, para já, estamos a estabelecer os departamentos centrais. Ainda temos de consolidar essas estruturas da administração pública para depois podermos focar a nossa atenção na criação dos municípios".

Timor-leste, independente há nove anos, ainda não tem municípios. O processo deverá estar concluído em 2013/2014. Serão criadas treze autarquias, que correspondem ao número actual de distritos do país. d

"Neste momento, estamos a estudar a cooperação, entre parlamentos, a nível da legislação dos municípios. Desejamos também uma futura cooperação, entre as autarquias cabo-verdianas e timorenses. Mas, ainda nos falta a legislação para a criação dos órgãos deliberativo, executivo e financeiro", referiu Vicente da Silva Guterres, à saída do encontro com os líderes parlamentares do PAICV e do MpD.

O vice-presidente do Parlamento Nacional timorense, referiu ainda que esta vinda ao arquipélago se prende com as semelhantes que existem entre Timor e em Cabo Verde. Por isso mesmo, o modelo cabo-verdiano poderá ser adoptado e adaptado às situações concretas do país do sudeste asiático. "Como a experiência cabo-verdiana é maior, penso que poderemos ganhar com ela".

A delegação timorense ficará em Cabo Verde até ao dia 3 de Agosto. Para esta segunda-feira, 25, estão agendados ainda encontros com a Direcção-Geral do Plano e Orçamento e/ou com a Direcção-Geral do Tesouro (equipa que trata das transferências para os municípios, com o presidente da Câmara da Praia e com a Ministra das Finanças e do Planeamento.

 Fotos de Ulisses Moreira

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Autoria:Jorge Montezinho,24 jul 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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