Expresso das Ilhas - Até que ponto é que a questão da segurança é importante no projecto do cluster do mar?
Antero Matos - Quando se fala em cluster do mar, é essencial que se equacionem as questões de segurança. Ou seja, a segurança marítima é um dos aspectos basilares para o sucesso do cluster, tendo em conta, claro está, toda a panóplia de ameaças e riscos com os quais somos confrontados
Em que medida?
Quando se pensa em assumir um cluster do mar e, por inerência, um conglomerado de actividades marítimas que vão atrair muito investimento, que vão atrair navios e uma série de negócios, temos de pensar no que fazer para garantir a sua segurança. Para isso, teremos, necessariamente, de partir da situação actual. Há todo um esforço que tem sido feito, mas que é insuficiente para garantir a segurança ao nível do cluster.
Temos fraquezas, portanto.
Nós temos algumas fraquezas que têm de ser ultrapassadas. Essas fraquezas prendem-se, sobretudo, do meu ponto de vista, com uma certa desorganização no sector da segurança marítima. Temos vários intervenientes, mas esses intervenientes não têm muita conexão uns com os outros.
Prende-se também com a necessidade de se definir bem qual o papel de cada instituição ligada à segurança em toda essa problemática de garantia da segurança marítima.
Temos também de procurar garantir o concurso de parceiros que têm mais capacidade do que nós em matéria de segurança, porque sozinho Cabo Verde não é capaz de garantir a segurança em todo o vasto mar à sua volta.
No fundo, são questões existenciais que temos de resolver para termos uma segurança marítima à altura do projecto que queremos implementar.
Faltam meios?
O nosso desempenho neste momento está aquém dos meios que temos, porque falta uma coordenação. Falta uma reengenharia do sistema de segurança para que possamos aproveitar melhor os meios humanos, técnicos e até organizacionais que temos à nossa disposição.
As coisas estão todas interligadas. Independentemente do cluster, há que garantir a segurança do nosso mar.
O programa do governo define como uma das prioridades de acção a questão da segurança marítima, porque a actividade que temos em Cabo Verde, a actividade que já existe neste momento, exige uma maior segurança.
Em matéria de segurança pública, quais é que devem ser as prioridades nacionais?
É fundamental que consigamos aumentar o sentimento de segurança dos cidadãos, das pessoas. Este é outro dos aspectos essenciais em que a acção das instituições ligadas à segurança tem de incidir.
Como é que se aumenta esse sentimento de segurança?
Há uma série de factores. Obviamente nós não descobrimos a pólvora, mas realmente cada realidade é uma realidade. Temos necessariamente de apostar na coesão social. Agir a montante da violência e do crime. Agindo a montante, prevenindo o crime, os resultados serão mais efectivos.
É importante que, no âmbito do programa de combate à criminalidade e à violência, se actue na prevenção. Temos de garantir o mínimo de subsistência para as pessoas, dar-lhes empregos e meios de habitação condignos. Tudo isso faz parte da prevenção.
Obviamente, que nem só de prevenção pode viver a nossa estratégia, porque já temos uma situação real neste momento em que a acção dos órgãos musculados de segurança, nomeadamente a polícia, tem de se fazer sentir. Mas também a acção dos tribunais é muito importante.
No fundo, temos de agir numa panóplia de frentes para que tenhamos melhor segurança pública, para que o cidadão se sinta seguro.
O cidadão deve estar ciente de que tem pouca probabilidade de ser molestado e de que se, mesmo assim, isso acabar por acontecer, a pessoa será certamente punida por isso.
Existe um problema de armamento ilegal no país?
Nós temos armamento a correr em Cabo Verde, toda a gente sabe que existe entrada ilegal de armamento, mas a legislação não pune de forma suficiente a sua posse ilegal. Isto é apenas um exemplo entre vários que eu poderia apontar da relação entre legislação, acção da justiça, acção dos órgãos de segurança e o sentimento de segurança
Prevalece um certo sentimento de impunidade?
Esse sentimento de impunidade tem de ser combatido, porque não contribui para que as pessoas se sintam seguras. Se as pessoas sentem que podem fazer tudo impunemente, não há nada que os iniba de o continuar a fazer.
De uma forma geral, Cabo Verde ainda é um país seguro?
Obviamente que existe um sentimento que nos diz que é preciso fazer mais para que as pessoas se sintam seguras e é nesse sentido que deverão trabalhar todas as instituições directa e indirectamente ligadas às questões da segurança.
O facto de sermos um arquipélago constitui uma vantagem ou desvantagem?
Esse factor representa uma dificuldade extra. O facto de sermos ilhas dificulta em matéria de meios. Os dispositivos que temos numa determinada ilha, poderia ser suficiente para uma população até duas vezes superior.
homepage






