
Expresso das ilhas - Existe compra de votos em Cabo Verde?
Américo Silva - Existe. Existem denúncias feitas num período recente e também nestas eleições. As candidaturas de Aristides Lima, como a de Jorge Carlos Fonseca, têm estado a fazer essas denúncias. Mas também existem factos. Eu próprio já comprovei esses factos, em 2004, nas eleições autárquicas no Paúl. A candidata Vera Almeida, no período da pré-campanha, chegou ao município com dois contentores oferecidos pela Cruz Vermelha de Cascais, com todo o tipo de ofertas para as pessoas. Na altura, isso foi objecto de muita polémica e de muito combate político. Foi a própria população que sentiu que a sua dignidade estava a ser comprada.
Faz sentido falarmos de compra indirecta de votos?
Podemos encarar a compra de votos num processo mais amplo de corrupção eleitoral, que existe em várias formas. Por exemplo, através da influência do governo no favorecimento dos seus candidatos. Veja-se os casos de deputados que foram lançar primeiras pedras.Temos também evidências claras, através das tais associações de desenvolvimento comunitário, em que há um frenesim na construção de habitação social ou distribuição de materiais de construção.
São situações que escapam ao controlo da lei?
A lei eleitoral tem dado passos nesse sentido. Já existem algumas limitações e já foi feita uma revisão do Código Eleitoral que proíbe a organização de eventos e inaugurações a dois meses das eleições. A administração tem feito um esforço, mas não é só um problema de lei. Estou de acordo que se devem punir os candidatos, mas também os eleitores devem ser punidos. A última novidade que surgiu foi a proibição do uso do telemóvel. Havia a denúncia que existia quem pagasse 2 ou 5 mil escudos às pessoas que votassem num determinado partido e depois tirassem uma foto com o telemóvel para comprovar o voto. O problema coloca-se mais ao nível da ética e da forma de se fazer política e da própria sociedade em geral.
O impacto dessa compra de votos nos resultados eleitorais é significativo?
É preciso fazer um diagnóstico para se saber qual é a extensão do problema e qual é o grau de sucesso deste tipo de actividade nos resultados eleitorais. Eu pessoalmente não acredito em alguma eficácia, mas depende do meio em que estamos a falar. Se nos referimos a um meio muito pobre, em que uma câmara ou um candidato resolvem demonstrar que vão construir ou reparar 15 casas, isso tem efeitos. As pessoas não só ficam amarradas, como o vizinho do lado também pensa em comportar-se de determinada maneira para beneficiar da construção ou reparação da sua casa. Nos meios urbanos creio que não será tanto assim.
Falta uma maior cultura de exercício da cidadania?
Isto acontece em países da África e da América Latina. Muito raramente poderá acontecer nas democracias ocidentais ou nos países desenvolvidos. Embora em alguns países europeus, como Portugal ou na região das Canárias, existam essas denúncias, penso que não têm grande efeito. O Brasil é o expoente máximo e tem dado passos importantes para que as eleições sejam justas e livres. Mas tudo isto tem muito a ver com as circunstâncias concretas da população. O combate maior tem de ser ao nível da cidadania. Penso que é importante reforçar a consciência das pessoas. Trabalhar para que o país se desenvolva, para que haja igualdade de oportunidades e que as pessoas tenham as coisas por força do mérito próprio e não através de benesses deste ou daquele.
Os sinais são encorajadores?
Ao nível da administração eleitoral eu creio que sim. A nível de resultados práticos, parece que não. As denúncias sucedem-se. Estou convencido de que se as denúncias forem feitas e houver cada vez um maior debate no sentido de as pessoas fortalecerem mais o seu sentido de dignidade e de liberdade, o fenómeno vai diminuir. Haverá sempre tentações. Haverá sempre aquela margem da sociedade que tende para a corrupção, mas o fenómeno irá diminuir, com certeza.
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