A independência é uma característica de Jorge Carlos Fonseca, ou "Zona" como é conhecido. Independência e liberdade. E as características que reconhece em si, são também as grandes causas pelas quais, diz, ter-se batido ao longo de mais de quatro décadas.
Sob o rosto e jeito dinâmicos e juvenis, dificilmente se advinha a longa experiência deste cabo-verdiano, nascido em Mindelo (São Vicente) a 20 de Outubro de 1950.
Filho de mãe bravense, passou parte da infância nessa ilha e realizou os seus estudos primários e secundários em Mindelo e na cidade da Praia.
Tinha 16 anos quando foi estudar para Portugal, levando Cabo Verde no pensamento. Um ano depois, militava as estruturas clandestinas do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde). A independência do país era a prioridade e JCF empenhou-se na luta contra o colonialismo.
Veio a independência e veio o regime de partido único. Em 1975 assumiu funções de director-geral da Emigração e Serviços Consulares. Entre 1977 e 1979 JCF exerceu o cargo de Secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde.
Depois de 79, encetou aquilo que ele próprio chama de "trabalho subversivo", contra o regime. Foi nesse processo de contestação que integrou, por exemplo, os Círculos Cabo-verdianos para a Democracia.
Quando o país se "abriu" à democracia, em 1990, JCF estava a dar aulas em Macau. Regressou a Cabo Verde, fez parte da primeira comissão política do MpD (Movimento para a Democracia). Em 1991, o MpD venceu as primeiras eleições livres do país e JCF foi instituído chefe da diplomacia cabo-verdiana. Com a pasta de ministro dos Negócios Estrangeiros (1991-93)"levou" o país, pela primeira vez, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Entretanto, JCF sai do MpD e em 1994 torna-se um dos fundadores e vice-presidente do, já extinto, PCD (Partido da Convergência Democrática).
Em 1998, o agora Presidente da República afastou-se da política para se dedicar à vida académica.
Há, portanto, o JCF político, mas há, também, o jurista, o académico, o poeta, o intelectual e o constitucionalista.
Na noite em que em que Jorge Carlos Fonseca foi eleito, e enquanto se fazia a festa na sua sede de candidatura, havia quem reivindicasse que com o "professor" na presidência, o país estaria "bem servido". Pouca gente conhece como ele a Constituição da República Cabo-verdiana, afirmavam alguns dos que tinham sido seus alunos. O seu conhecimento e compreensão do que é um Estado do Direito é garantia de uma boa presidência, acreditam.
JCF teve, de facto, um importante papel na ordem jurídica cabo-verdiana, sendo autor e co-autor de vários livros, diplomas e dezenas de estudos científicos. Publicou também dois livros de poesia, uma paixão que não esconde.
O percurso como estudante é indissociável da vida política. Tinha 16 anos quando foi estudar para Coimbra. Em 1973, já com vinte e poucos anos, é expulso da Universidade de Coimbra, por razões políticas. Tenta ir para Lisboa, mas acaba na tropa em Mafra. Com o 25 de Abril regressa a Cabo Verde e, como referido, assume funções no governo. Em 79 é acusado de" fraccionista e trotskista". Regressa a Portugal e licencia-se em Direito na Universidade Clássica de Lisboa e depois torna-se Mestre em Direito (Ciências Jurídicas) pela Faculdade de Direito de Lisboa.
Leccionou em Portugal, Macau e Cabo Verde. Foi Assistente Graduado da Faculdade de Direito de Lisboa (1982-1990), Professor convidado de Direito Penal no Instituto de Medicina Legal de Lisboa (1987); Director residente e Professor Associado convidado do Curso de Direito e Administração Pública, na Universidade da Ásia Oriental (Macau-1989/1990).
Em Cabo Verde, é fundador e presidente do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, na cidade da Praia. É ainda fundador, director e colaborador permanente da revista quadrimestral "Direito e Cidadania".
A primeira vez que se candidatou às Presidenciais, foi em 2001. Não conseguiu ir além dos 3,8 por cento dos votos. Carlos Veiga, David Hopfer Almada e Pedro Pires foram os seus adversários.
Dez anos mais tarde, fez história. Não só foi se tornou o primeiro PR eleito sem o apoio da máquina partidária no governo (recorde-se que teve o apoio do MpD, na oposição), como obteve um número recorde de votos - 97.643 (54.16%).
Foi também o primeiro candidato a assumir-se como tal , a 2 de Dezembro de 2010, numa altura em que ainda não era certo nenhum apoio partidário.
Venceu.
Assumindo-se como um "lutador pela Democracia e pelo Estado de Direito", promete ser um presidente atento e com sentido crítico, disponível para colaborar com o governo, sem deixar, no entanto, de moderar, arbitrar e "impor" a Constituição.
Jorge Carlos Fonseca é casado com Lígia Fonseca e pai de três filhas. A partir do dia 9 de Setembro, data da tomada de posse, começa uma nova etapa, porque "aconteceu" ter sido escolhido pelos cabo-verdianos como próximo Presidente da República.
"Nunca fui de planos. Fui fazendo as coisas. Estive na independência. Combati o regime de partido único. Ajudei a criar vários grupos da oposição. Ajudei a fundar o MpD. Ou seja, fui fazendo as coisas sem a preocupação de ter uma carreira. Nos últimos anos estava até ligado a outras coisas como o ensino superior ou aos livros.
Nunca estive fora da política, mas estava de uma forma diferente. Portanto, não havia nenhum programa. Nunca pensei que tinha de ser Presidente. Aconteceu", disse, em entrevista ao Expresso das Ilhas a 24 de Agosto.
Aconteceu. E para que este retrato fique completo aguarda-se, agora, o que vai acontecer enquanto Chefe de Estado.
Foto: Quim Macedo
*Perfil traçado a partir de entrevistas ao Expresso das Ilhas e outros órgãos de comunicação social, e de declarações proferidas durante o período de campanha eleitoral
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