"Pirataria Marítima - Articular a Resposta" foi o lema escolhido este ano, pelas Nações Unidas para as comemorações do Dia Mundial do Mar. Em Cabo Verde, apesar de este não ser um tipo de crime comum, "há riscos" para os quais é preciso estar preparado.
Geograficamente, este tipo de crime marítimo ocorre sobretudo em canais e outras zonas marítimas delimitadas, e não em "mar largo" como são as águas cabo-verdianas. No entanto, a pirataria é cada vez mais sofisticada e só uma "resposta articulada e global poderá contribuir para preservar a integridade das rotas marítimas", declarou José Maria Veiga, Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima, em conferência de imprensa para assinalar a efeméride.
A zona atlântica, na qual se situa Cabo Verde, é um circuito de grande tráfego marítimo e transformar o arquipélago "num centro internacional de transbordo, mas também de prestação de serviços", tem sido um desígnio nacional.
"Qualquer deslize ou qualquer acto de pirataria nessa zona pode prejudicar a importância de Cabo Verde nesse quadro. É preciso estar atento e é preciso também criar todas as condições, tendo em conta a parceria global, para fazer face a uma eventual situação do tipo", salientou Veiga.
De grande importância é, pois, a cooperação que o país tem com a União Europeia e com os EUA, e que tem sido veiculada, no panorama actual, sobretudo a nível "da luta tráfico de droga, a imigração clandestina, mas também toda a pesca ilícita, ilegal e não autorizada".
Nesse âmbito de parceria, Cabo Verde tem beneficiado de alguns recursos que permitem que seja accionado um sistema de alerta imediato para fazer face, nomeadamente, à eventualidade de um delito de pirataria no mar, revelou ainda o Ministro das Infraestruturas e Economia Marítima.
O país tem também adoptado as principais Convenções internacional em matéria de segurança marítima e criado diversos órgãos nacionais com o objectivo de salvaguardar essa segurança e protecção - Comissão Nacional de Segurança Marítima, Oficial Nacional de Segurança Marítima, a Autoridade Nacional de Segurança Marítima e as Comissões Portuárias de Segurança Marítima.
A Pirataria em Números
Durante a conferência que assinalou o Dia Mundial do Mar, José Maria Veiga divulgou alguns dados compilados pela Organização Marítima Internacional (OMI) e relacionados com a Pirataria no Mar.
Segundo esta instituição, em 2010 "foram registados 489 actos de pirataria e roubos à mão armada contra navios". Este número representa um aumento de 20,4% em relação ao ano de 2009.
Foram atacados 4185 marinheiros, 1090 foram sequestrados, 516 utilizados como escudo humano e 488 sofreram violência psicológica ou física grave.
O custo anual destes delitos situa-se, em média, entre 7 e 12 milhões de dólares. A este custo contabilizado soma-se a perda da importância estratégica de algumas zonas de passagem.
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