Parceiros não chegam a acordo e adiam eventual consenso

PorNuno Andrade Ferreira,15 nov 2011 23:00


Terminou sem acordo o primeiro dia de reunião da Concertação Social (CS), com os parceiros a adiarem para Dezembro um hipotético entendimento sobre as matérias laborais que estão em cima da mesa.

Alterações ao código laboral e introdução do salário mínimo são duas das matérias que fazem Governo, patrões e sindicatos divergir.

Perante o impasse, os membros da CS decidiram criar um grupo de trabalho que tentará, até ao final do ano, ultrapassar as diferenças e assinar um acordo tripartido.

Ontem, à saída da primeira ronda negocial, o Governo escusou-se a prestar declarações, afirmando que só o fará hoje, após o fim dos trabalhos. A ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, recusou-se a explicar em que ponto ficaram as conversações. A mesma posição foi defendida pelo patronato.

Apenas os sindicatos aceitaram falar aos jornalistas, para confirmar a criação da comissão, e garantir a sua intransigência perante alguns pontos em agenda.

"Existem vários posicionamentos relativamente à questão da flexibilidade.

"Normalmente, a leitura que fazemos enquanto organização sindical é que a flexibilidade que dizer cortar os direitos dos trabalhadores e nós aí somos peremptoriamente contra", assegurou o secretário-geral da CCSL, José Manuel Vaz.

Sobre o documento apresentado pelo Governo e que servirá de base às negociações agora encetadas, o responsável da UNTCS-CS, Júlio Ascensão Silva, considera que este enumera "um conjunto de propostas, mas não concretiza".

"Queremos coisas quantificáveis, que possam ser acompanhadas, monitorizadas e possam ser avaliadas. E não um conjunto de princípios sem nada de concreto", adverte o sindicalista.

Ascensão Silva acredita no sucesso das conversações. "À partida, as posições são antagónicas, mas num processo negocial, em que há cedência de parte a parte, pode-se sempre chegar a um acordo. Vamos com espírito de abertura e disponibilidade e vamos ver o que acontece no fim", manifestou.

Esta quarta-feira, os parceiros continuarão os trabalhos em sede de CS, com a proposta de Orçamento de Estado para 2012 a dominar o encontro.

A Concertação reúne numa altura de grande incerteza a nível internacional, com os consequentes reflexos em Cabo Verde.

José Maria Neves tem garantido publicamente que o arquipélago "não está em crise", mas as afirmações são contestadas pela oposição e demais actores sociais.

O OE para o próximo ano fez cair várias promessas eleitorais, como os aumentos salariais e a atribuição do 13.º mês. O Governo continua apenas a admitir discutir o salário mínimo nacional e implementar o Plano de Carreiras, Cargos e Salários.

 

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,15 nov 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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