Os textos foram escritos ao longo de quase três décadas, datando o mais antigo de 1982 e o mais recente de 2010. "Cabo Verde, Constituição, Democracia, Cidadania" incluem trabalhos já publicados em livro ou em revistas estrangeiras e cabo-verdianas e também textos inéditos.
"São livros já esgotados, ou revistas de pouco acesso em Cabo Verde que eu entendi que podiam ter algum interesse para o leitor cabo-verdiano, para as pessoas que se interessem pela matéria constitucional, a democracia e cidadania e quiçá para as pessoas que estudam e investigam a história política e jurídica do nosso país", justificou o autor a publicação do seu 13º livro.
Devido ao alto cargo de exerce actualmente, o autor fez questão de sublinhar que não se trata de um livro do Presidente da República, mas de Jorge Carlos Fonseca. "Aliás, era um livro que estava para ser publicado ainda antes do início das campanhas eleitorais, mas achei que não era de bom-tom lançar um livro no meio de uma campanha presidencial" indicou, lembrando que o livro foi patrocinado pelo Instituto de Ciências Jurídicos e Sociais (ISCJS) quando era ainda professor deste instituto.
Como indica o título, a Constituição, a democracia e a cidadania são os três grandes temas recorrentes nos 15 capítulos deste livro de quase 400 páginas, nomeadamente os sistemas de governo, a actual Constituição cabo-verdiana, problemas da fiscalização da constitucionalidade, a questão do Provedor de Justiça ("Ainda à espera de... de Provedor"), mas também temas não jurídicos como partidos políticos e sociedade civil, a transição para a democracia e matérias relacionadas com os direitos humanos, cidadania e a cultura da paz.
"São temas variados, mas têm um traço de união que de alguma forma têm a ver com as causas e valores da democracia e da cidadania democrática", frisou Jorge Carlos Fonseca.
"Cabo Verde, Constituição, Democracia, Cidadania", a 13ª obra de Jorge Carlos Fonseca, é prefaciado pelo prestigiado constitucionalista português Jorge Miranda. Tem a chancela da editora portuguesa Almedina e do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais. A apresentação da obra, na Sala de Conferência da Biblioteca Nacional, esteve a cargo dos professores universitários Antonieta Lopes e Eurico Correia Monteiro.
Fotos: Quim Macedo
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