
Este plano é baseado num estudo sobre as potencialidades do país em matéria de energias renováveis, ou seja, sobre os recursos que existem, as áreas de implementação e o pacote jurídico que vai acompanhar a materialização dessas medidas.
"Foram identificados recursos no domínio das energias solar, eólica, marítima, geotérmica e dos resíduos sólidos", salientou o Ministro Rui Semedo, em conferência de imprensa, "a energia solar tem uma grande potencialidade, com a capacidade 2700 giga watts/ano e a eólica com 220 mega watts/ano".
Em relação às políticas a seguir, o objectivo do executivo é apostar também no que chama de "políticas de incentivo à micro geração", que consiste nas pequenas produções que podem vir a ser desenvolvidas por empresas, por famílias, ou por pessoas.
"A lei dará substância a essa questão, porque a ideia do governo é incentivar a produção e a utilização das energias limpas. Quer nas habitações próprias, quer nos edifícios públicos, quer nos prédios, nas escolas, etc.". E se as medidas ainda não foram explicadas pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Semedo admitiu, no entanto, que a compra dos excedentes produzidos pelos particulares é uma das ideias em cima da mesa.
O estudo, que está em fase de discussão com os operadores e por isso ainda não foi divulgado, aponta também para as oportunidades de negócio que poderão surgir como a comercialização de bens, produtos e equipamentos ligados às energias renováveis, a formação, tanto profissional como universitária, e a produção de equipamentos.
Estão também identificadas as áreas com maior potencial de desenvolvimento de energias renováveis, para assim garantir o espaço físico para a implementação desses projectos. "Sabemos que o solo é um bem escasso. As autoridades públicas têm a obrigação de garantir espaços para se poder implementar esta medida".
O estudo fixa como meta a diminuição da utilização de energias fósseis e o aumento de penetração das energias renováveis na rede. Neste momento, segundo as contas do governo, está identificada já uma penetração de 25 por cento, a meta, até 2020, é chegar aos 50 por cento.
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