Acabou-se o estado de graça, sindicatos vão avançar para a greve geral

PorJorge Montezinho,6 jan 2012 23:00


Os acordos de concertação social são as almofadas que permitem ao governo tomar as medidas consideradas mais impopulares sabendo que não haverá agitação social provocada pelos sindicatos. Em Cabo Verde tem sido assim desde 2007, a última vez que sindicatos, patrões e governo assinaram o acordo. Este ano, o cenário alterou-se e não foi possível alcançar o consenso tripartido, uma vez que os sindicatos, depois de duas reuniões, recusaram subscrever qualquer pacto.

Os sindicatos ainda não fecham totalmente as portas ao diálogo com o governo, mas, para já, estão a conversar mesmo entre si. Tanto a Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL) como a União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos (UNTC - CS) estão a tentar reunir os acordos necessários para avançarem para uma greve geral.

"Ainda não sabemos a data exacta, tudo vai depender do que acontecer a partir de Janeiro e tudo poderá acontecer", explica ao Expresso das Ilhas o presidente da CCSL, José Manuel Vaz. "O que apelamos é que todos os trabalhadores cabo-verdianos estejam aten-tos, porque a qualquer momento as centrais sindicais podem chamá-los à luta. E eles deverão estar disponíveis para fazermos à quebra de poder de compra dos trabalhadores".

A quebra do poder de compra é uma das reivindicações principais dos sindicalistas, porque, explicam, esta queda ascende já a 10 por cento, só nos últimos dois anos. "Só em 2011, os trabalhadores perderam 5 por cento do seu poder de compra, porque os aumentos não acompanharam a inflação. Para 2012, o governo prevê que não haja reajustamentos salariais, e a previsão da inflação é também de 5 por cento. E não contando com as perdas anteriores, que rondam outros dez por cento. O governo, intencionalmente, vem reduzindo, sistematicamente, o poder de compra dos trabalhadores e das famílias cabo-verdianas e nós temos de pôr um ponto final nisso", afirma o presidente da CCSL.

Outras duas reclamações em cima da mesa são o 13º mês e o salário mínimo nacional. Se em relação a este último, há um consenso sobre a sua discussão e fixação até final de Março deste ano, já em relação ao mês extra de remuneração, o acordo está longe de ser atingido.

"O 13º mês é uma promessa dita e redita pelo governo. E agora estamos a exigir que o executivo cumpra essa promessa. Não pode estar a levantar os ânimos dos trabalhadores cabo-verdianos para depois, quando chega a hora de provar o que diz, recuar, como está acontecer neste momento", sublinha José Manuel Vaz.

Entretanto, depois de duas reuniões do Conselho de Concertação Social que não deram resultado algum, o governo disponibilizou-se a negociar apenas com o patronato e assim alcançar a dois o consenso que foi impossível a três. Mas, para os sindicatos, avisam desde já que nunca irão aceitar esse acordo.

"Nós chamamos o governo à atenção para esse aspecto, uma vez que é ilegal. O Conselho de Concertação Social é um órgão tripartido e o acordo tem de ser alcançado por todos. O governo não pode refugiar-se ao lado dos empregadores para vir apresentar um acordo de concertação social que não é um acordo de todo", lembra o presidente da CCSL.

O último acordo de concertação social foi assinado em 2007, dando ao governo, a tranquilidade necessária para gerir o país sem grandes convulsões sociais. A partir de agora, garantem os sindicatos, o figurino é diferente, porque as organizações de trabalhadores já não querem esperar que o governo tome medias para depois reagir, "portanto, estamos a trabalhar para mobilizar os trabalhadores para fazermos frente à situação difícil que o governo vem criando às famílias cabo-verdianas", conclui José Manuel Vaz.

A última reunião de concertação social, para discutir um acordo estratégico entre governo, empregadores e sindicatos decorreu no final de Dezembro sem que fosse encontrado o consenso entre as partes.

Em Novembro, tinha havido um outro encontro que também tinha fracassado, porque os parceiros sociais consideraram que necessitavam de mais tempo para analisar o documento e apresentar as propostas.

Na reunião de Dezembro, os sindicatos recusaram assinar o acordo de Concertação Estratégica 2011-2016, depois de terem acusado o governo de falta de vontade em resolver os problemas dos trabalhadores.

Na altura, tanto a UNTC como a CCSL consideram ainda inaceitáveis as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, bem como qualquer mexida no Código Laboral.

Já o Primeiro-Ministro, José Maria Neves, defendeu que a implementação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) deverá trazer melhorias salariais aos trabalhadores pelo que não poderá haver aumento salarial num ano em que o executivo deverá "fazer um esforço financeiro" para a sua implementação.

E sobre o 13º mês, o chefe do governo reiterou que a crise internacional provoca "incertezas" que não permitem o compromisso do governo com a sua atribuição.


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Autoria:Jorge Montezinho,6 jan 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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