Assinado II Compacto MCA

PorJorge Montezinho,17 fev 2012 23:00


Cabo Verde torna-se o primeiro país a receber um segundo financiamento do Millenium Challenge Acount. Duas outras nações estão também prestes a ser contempladas, Benin e El Salvador. A agência responsável por este financiamento, a Millenium Challenge Corporation, foi criada em 2004, pelo então presidente dos EUA, George W. Bush, e tem por objectivo criar uma nova filosofia de ajuda externa norte-americana.

O Primeiro-Ministro cabo-verdiano considerou o II Compacto, no valor de 66,2 milhões de dólares, um feito que, "muito prestigia" o nome do país que, "há 36 anos, era visto como uma realidade impossível" e, hoje, no patamar dos países de rendimento médio, "é claramente um país possível".

"A boa governação e a credibilidade externa têm-nos permitido construir parcerias es-tratégicas com vários países do mundo. Os amigos que temos granjeado junto da comunidade internacional têm contribuído para que Cabo Verde enfrente e vá vencendo as etapas do Desenvolvimento que o desafiam", sublinhou ainda José Maria Neves.

O Primeiro-Ministro de Cabo Verde afirmou ainda que foi com "emoção" que assinou o segundo compacto. José Maria Neves recordou também que o caminho do desenvolvimento teve sempre laços estreitos com os Estados Unidos da América.

O chefe do governo explicou ainda que o primeiro compacto contribuiu para a consolidação da agenda de transformação do executivo, abrindo novas oportunidades de desenvolvimento.

"Com esses fundos, modernizámos o porto da Praia. Construímos estradas. Fizemos obras de infra-estruturação para conservar os solos e mobilizar água. Capacitámos os agricultores e os técnicos".

José Maria Neves fez ainda alusão à carta recebida pelo Presidente dos EUA, Barack Obama, onde Cabo Verde é referido como um exemplo de boa governação em África.
Após a assinatura, Daniel Yohannes, presidente da agência norte-americana Millenium Challenge Corporation, começou por elogiar Cabo Verde, sublinhando que é um país modelo para a democracia e estabilidade em África.

O responsável disse ainda que é um "orgulho" ter novamente o arquipélago como parceiro. "O que é vital agora é a implementação plena e atempada do segundo compacto. Uma implementação bem sucedida irá melhorar a qualidade de vida dos cabo-verdianos", reforçou.

Este II Compacto, cuja cerimónia de assinatura decorreu no Palácio do Governo, terá a duração de cinco anos e o montante, 66 milhões de dólares, será canalizado para dois sectores: água e saneamento e gestão da propriedade.

No sector da água e saneamento, os objectivos são: a reforma nacional das políticas e regulamentação institucional; reforma dos serviços de água e saneamento e financiamento de infra-estruturas. Já no sector da gestão da propriedade está centrada em dois pontos: bases legais e institucionais e direitos e limites de propriedade.

Cabo Verde é um
dos países africanos que menos recebeu
do MCC

Mesmo juntando os dois compactos; 110 milhões de dólares, o primeiro; 66 milhões de dólares, o segundo, Cabo Verde fica longe das quantias recebidas, por exemplo, pelo Senegal, 540 milhões de dólares, ou de Moçambique, que arrecadou 506 milhões de dólares.

No total, treze países africanos tiveram acesso às verbas do MCA. A Tanzânia foi quem mais recebeu 698 milhões de dólares; seguido por Marrocos, 697 milhões. Da lista, fazem ainda parte o Gana (547 milhões de dólares), o Burkina Faso (480 milhões), o Mali (460 milhões), Lesotho (362 milhões), o Malawi (350 milhões), o Benin (307 milhões) e a Namíbia (304 milhões).

Cabo Verde, com os dois compactos, recebe um total de 176 milhões de dólares. Abaixo fica só Madagáscar, que teve uma contribuição de 109 milhões de dólares.

O arquipélago recebeu ainda um milhão e quinhentos mil dólares para preparar o II com-pacto, mesmo assim, longe dos valores atribuídos a países como São Tomé e Príncipe, que teve mais de 7 milhões de dólares para preparar o seu primeiro compacto, Timor Leste, que recebeu mais de 10 milhões de dólares.

A atribuição dos financiamentos por parte do Millenium Challenge Corporation depende de vários critérios de selecção que têm a ver com a boa governação, a liberdade económica e o investimento nas pessoas. Estes preceitos, subdividem-se depois em princípios como as liberdades civis, os direitos políticos, o controlo da corrupção, a inflação, a política fiscal, direito e acesso ao solo, gastos públicos na saúde, percentagem de vacinação e a gestão dos recursos naturais.

 

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Autoria:Jorge Montezinho,17 fev 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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