Barco chinês apanhado com barbatanas de tubarão

PorJorge Montezinho,23 jun 2012 23:00

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No fim-de-semana de 16, um navio da China, com autorização para pescar em águas cabo-verdianas, foi abordado e conduzido ao porto da Praia por ter nos porões barbatanas de tubarão. A embarcação pôde seguir depois de multada.

A abordagem foi feita em águas territo­riais de Cabo Verde, pelo navio Guar­dião. Não foi possível apurar a quantidade de barbatanas de tubarão que foram detectadas, nem se a bordo havia também carcaças porque, segundo disse a Direcção Geral das Pescas (DGP) ao Expresso das Ilhas, essa informação “é confiden­cial”.

O Expresso das Ilhas pode adiantar que a captura do pes­queiro chinês decorreu numa operação de rotina e que são já várias as embarcações que foram conduzidas aos portos de São Vicente e do Mindelo. Nem todos os barcos que rumam à costa cometeram infracções, este procedimento tem apenas como objectivo facilitar as averiguações, o que nem sem­pre é possível em alto mar. No caso de haver transgressões, os barcos só são libertados depois de cumpridos todos os requisitos, como o pagamento das coimas.

A existência das carcaças a bordo é uma informação fun­damental para se apurar se o pesqueiro se dedicava, ou não, à prática de finning, ou seja, ao corte das barbatanas e à pos­terior devolução do corpo ao mar, geralmente com o tubarão ainda vivo.

As barbatanas de tubarão servem para alimentação e fabrico de medicamentos, prin­cipalmente na Ásia, o que faz deste tipo de pesca um grande negócio para os pescadores. Cada quilo de barbatanas de tubarão, segundo o site da Greenpeace, pode custar 700 dólares, cerca de 56 contos, 70 vezes o valor do quilo de atum. Na China, a sopa de barbatana de tubarão é vendida a oito contos, cada tigela.

Segundo os biólogos, o peso das barbatanas representa 20 por cento do peso total de cada animal. Os últimos dados avan­çados pela associação ambien­talista Biosfera I, sublinham que o número correspondente às capturas ou descargas no Porto Grande do Mindelo, em 2012, são de cerca de 640 toneladas de atum e 12.000 toneladas de tubarão. “Não é erro, nem estimativa, são dados fornecidos pelas alfândegas do Mindelo”, afirma a organização ecológica. 20 por cento de 12 milhões de quilos são 2. 400. 000 quilos, que representam 134 milhões de contos, se ti­vermos em conta os preços adiantados pela Greenpeace.

Em Cabo Verde, no caso de contra-ordenações graves, onde se insere o transbordo de captura sem autorização, a legislação pesqueira prevê coimas que variam entre os 500 contos e os 10. 000 contos. Juntamente com a multa pode ainda ser apreendido todo o pescado encontrado a bordo assim como as artes de pesca utilizadas na prática da contra-ordenação.

O director-geral das pescas, Juvino Vieira, adiantou ao Ex­presso das Ilhas que todos os dias são “feitos esforços para proteger os nossos recursos marinhos. Vamos continuar, com os recursos disponíveis, a fiscalizar as nossas águas e gostaríamos de ter uma gestão mais participativa, seja das ONG seja da sociedade civil, para fazer mais e melhor”.

Biosfera I contra

percentagem de ‘pesca acidental’ de tubarões

A captura de tubarões nos mares de Cabo Verde tem sido denunciada pela Biosfera I, associação ambiental de São Vicente. A organização tinha mesmo a intenção de avançar com uma petição online, onde pedia a intervenção do Presi­dente da República junto do governo para rever o Acordo de Pescas com a União Europeia, mas entretanto resolveu dar um voto de confiança ao governo depois da Ministra dos Recur­sos Marinhos ter anunciado que em Setembro a comissão mista irá reunir-se para rever os artigos do acordo de pescas com a União Europeia e clari­ficar o limite de pesca acidental que pode ser tolerado.

No entanto, os ambienta­listas não querem em cima da mesa a autorização de qualquer percentagem de barbatanas de tubarão. Em comunicado, a Biosfera I diz estar preocupada porque considera que “alguns pontos devem ser esclarecidos aos nossos governantes, uma vez que, conforme a entrevista do Sr. Director Geral das Pescas à Televisão de Cabo Verde, no dia 11 de Junho de 2012, ainda existe um desconhecimento quanto aos termos desse acordo por parte das nossas autorida­des. Quando o Sr. Director Ge­ral das Pescas cita, pela segunda vez (na primeira pelo Sr. Secre­tario de Estado e agora pelo Sr. Director Geral das Pescas) nos órgãos de comunicação social, que as autoridades fiscalizado­ras devem ter atenção sobre 5% de barbatanas no peso bruto da captura, isso é algo que nos causa algum receio na hora da revisão do Acordo de Pescas sendo que não existe qualquer menção de 5% sobre qualquer coisa ou qualquer captura no mesmo”.

Ainda segundo o mesmo documento, essa é uma percen­tagem que vem apenas referida “na Legislação da União Eu­ropeia para pesca do tubarão, onde consta o Regulamento nº 1185/2003, publicado no DO L 167 de 04/07/2003 e entrado em vigor em 02/09/2003, que diz que as barbatanas de tuba­rão descarregadas nos portos dos países da UE não devem ultrapassar 5% do peso bruto dos tubarões capturados. Entre­tanto a própria União Europeia chegou à conclusão que mesmo com essa legislação e toda a fiscalização, os barcos encon­traram formas de ludibriar as autoridades continuando assim a praticar o finning”.

“Resumindo: os tais 5% de que tanto os nossos represen­tantes falam, apesar de não existirem em qualquer parte do acordo de pesca ou da nossa legislação, está comprovado que não altera em nada a pesca desenfreada de tubarões. Dessa forma, voltamos mais uma vez a solicitar ao Governo de Cabo Verde que, na hora de se rever o Acordo de Pesca com a União Europeia, estudem as suas li­ções em casa antes de tomadas de decisões”.

A Biosfera I sustenta que sempre “lutou por uma sinergia com as instituições governa­mentais porém essas nunca mostraram qualquer interesse. Só agora, que começamos a fazer mais barulho, é que se mostram interessadas em si­nergias”.


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Autoria:Jorge Montezinho,23 jun 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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