
"Discordâncias de fundo em relação ao seu conteúdo", foi a justificação de Jorge Carlos Fonseca para não promulgar o novo regime jurídico tributário da Taxa Ecológica. Entre essas divergências, o Chefe de Estado salienta a perda financeira das autarquias e a visão demasiado economicista do governo.
Agora, volta tudo à estaca zero, ou seja, a nova legislação da Taxa Ecológica, dinheiro que passaria a reverter inteiramente para o Fundo do Ambiente sem qualquer partilha com as câmaras municipais, como acontecia anteriormente, regressa à Assembleia Nacional para uma nova apreciação.
Texto completo na edição desta quarta-feira do Expresso das Ilhas
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