PR explica veto da Taxa Ecológica

PorJorge Montezinho,9 jul 2012 23:00


"Discordâncias de fundo em relação ao seu conteúdo", foi a justificação de Jorge Carlos Fonseca para não promulgar o novo regime jurídico tributário da Taxa Ecológica. Entre essas divergências, o Chefe de Estado salienta a perda financeira das autarquias e a visão demasiado economicista do governo.

Agora, volta tudo à estaca zero, ou seja, a nova legislação da Taxa Ecológica, dinheiro que passaria a reverter inteiramente para o Fundo do Ambiente sem qualquer partilha com as câmaras municipais, como acontecia anteriormente, regressa à Assembleia Nacional para uma nova apreciação.


Texto completo na edição desta quarta-feira do Expresso das Ilhas

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Autoria:Jorge Montezinho,9 jul 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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