José Maria Neves afirmou ontem que só o aumento das penas isoladamente não resolve o problema da criminalidade em Cabo Verde. O Chefe do Executivo anunciou novas medidas e pediu a mobilização de “toda a sociedade cabo-verdiana” no combate à criminalidade.
“Só o aumento das penas não resolve o problema. Nós teremos de encontrar formas de agravar algumas penas e de ter toda uma acção mais musculada em relação aos criminosos, respeitando os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Toda a sociedade cabo-verdiana deve mobilizar-se no sentido de combatermos a criminalidade”, declarou o Primeiro-ministro à TCV esta quarta-feira.
José Maria Neves reagiu desta forma a uma petição posta a circular nas redes socias a pedir penas mais duras para crimes de sangue. O Primeiro Ministro considerou que esta problemática precisa de outras acções que não apenas aquela que é apontada nas redes sociais.
“O governo está a colocar mais polícias nas ruas, mais meios, mas só isso não chega. Estamos a fazer a revisão do código penal, do código do processo penal e queremos criar as condições para termos os tribunais de pequenas causas para regular os conflitos a nível das comunidades e a criar o tribunal de execução de penas”, disse à TCV.
Depois de anunciar as medidas que o governo tem em carteira, José Maria Neves apelou à população que faça também a sua parte no combate à criminalidade, deixando alguns conselhos aos cidadãos.
“As pessoas devem tomar a partir de agora as suas precauções, não andar em lugares perigosos durante a noite, ou então andarem acompanhadas, para evitar alguns problemas”.
Já a presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Zelinda Cohen, considera branda a pena máxima de 25 anos para crimes “bastante horrendos” e que ela deve ser pondera.
“Esse assunto deve ser posto em cima da mesa e analisado pelos homens da lei, que devem avaliar profundamente se não estamos com penas muito brandas para crimes bastante horrendos e que abalam não só as pessoas directamente afectadas, mas toda a nossa sociedade pelo horror e pela novidade em termos de alguma sofisticação dos crimes”, declarou esta quarta-feira à Inforpress.
Zelinda Cohen disse à mesma fonte que não é com o aumento das penas que se vai conseguir resolver os crimes graves que têm acontecido, apesar de merecerem, de facto, uma “penalização maior”.
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