Governantes adoram infraestruturas. Portos, aeroportos, estradas, diques e barragens, escolas e outros edifícios públicos são obras visíveis e facilmente aproveitáveis para granjear apoio popular. Ganhos políticos conseguem-se em vários momentos: no anúncio, na assinatura de contrato, no lançamento da primeira pedra, nas visitas de seguimento e finalmente na inauguração. Mas nem sempre as promessas de desenvolvimento que as acompanham se realizam. Depois do fulgor das festas da inauguração muitas vezes a vidas das pessoas continua no marasmo de sempre.
Como bem escreve Justin Yifu Lin no seu recente livro "Em busca da prosperidade" o desenvolvimento pressupõe identificação e aproveitamento de oportunidades em linha com as vantagens comparativas do país e facilitação do crescimento das empresas de forma a serem competitivas no mercado interno e no mercado global. Segundo o mesmo autor, o investimento nas infraestruturas hard (portos, aeroportos , estradas, transportes, telecomunicações e energia) e nas infraestruturas soft (instituições, educação, formação) só se mostra rentável se resulta da correcta identificação de oportunidades e se é feito no tempo certo e sequenciado ou encadeado de forma a facilitar e potenciar a actividade empresarial. Obras realizadas por razões populistas e eleitoralistas ou com base em pressupostos não condizentes com os recursos e vantagens do país facilmente se transformam em elefantes brancos e em monumentos ao desperdício e à má gestão de fundos públicos.
Infraestruturas dão votos e ajudam governos a manterem-se no poder. Por isso é grande a tentação de as construir numa perspectiva de ganhos de curto prazo. Os custos vêm depois em dívida acumulada, em produtividade baixa e fraca competitividade externa. As dificuldades terríveis por que passa Portugal e outros países advêm desse cálculo mal feito. Casos que não serviram de exemplo às autoridades caboverdianas.
Nos últimos anos o governo embarcou na construção de infraestruturas por todo o país atraído por uma linha de crédito que, de facto, condicionou a escolha das obras e que impôs a obrigatoriedade da presença maioritária de empresas portuguesas nos consórcios e a utilização de produtos de exportação portugueses. Desses investimentos condicionados e feitos sob pressão das eleições de 2011 não resultaram níveis de emprego e crescimento económico que o país precisa. Bem pelo contrário, o endividamento público já atingiu pontos críticos e a população terá que suportar aumento generalizado de impostos e taxas, e ficar mais pobre, para que o governo possa equilibrar as contas públicas.
A essa falha em dinamizar a economia, como prometido, vêm-se juntar notícias de auditorias a obras na Boa Vista e no Fogo que dão conta de práticas complicadas nos processos de adjudicação. Os relatórios referem-se a práticas que poderão estar na origem de falhas graves como a queda da ponte de Ribeira D'Água, na Boa Vista, a ultrapassagem por muitos milhões do custo inicial de muitas obras e no aparecimento de indícios de apropriação indevida de fundos públicos por pessoas ou entidades. O governo procurou alijar a sua responsabilidade ou repassando-a para quem já não é ministro ou atribuindo as falhas à pressa em fazer e a insuficiências técnicas do país. O risco de desvios nos concursos e adjudicações de obras por causa das condicionantes existentes e do eleitoralismo permanente para proveito de uns e outros nunca foi assumido.
Governos presidem sobre a gestão de fundos públicos cuja origem são os impostos actuais dos contribuintes ou empréstimos que futuramente são pagos pelos mesmos contribuintes. O Estado, por si, nada produz. Por isso, a utilização pelo governo desses fundos na prossecução do interesse geral deve ser feita com a devida parcimónia e com assunção plena de responsabilidade pelos actos praticados.
Há uma inversão perversa da realidade quando se faz crer ao cidadão de que obras feitas pelo Estado ou apoios recebidos do Estado são dádivas ou prendas dos governantes e por isso não se discutem se os critérios foram os melhores e se foi ponderado o custo-benefício. Tudo para reforçar a crença no Estado providência e a dependência das pessoas numa perspectiva de manutenção do poder. Há que pôr cobro a estas situações. O combate pela responsabilização dos poderes públicos é central para que se tenha um governo do povo, pelo povo e para o povo.
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