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Segundo estimativas baseadas em registos históricos, de 1441 a 1505 entraram em Portugal entre 140.000 e 151.000 escravos africanos.
A população de Lisboa entre os séculos XV e XIX chegou a ser constituída por 10 a 20% de negros e seus descendentes. O mesmo para Évora, Alentejo, Algarve e parte do litoral do Norte de Portugal. Números semelhantes nas cidades espanholas de Sevilha e Málaga.
Os primeiros escravos negros chegaram a Portugal cinquenta anos antes de Colombo ter avistado a América, de Vasco da Gama ter chegado à Índia, de Pedro Álvares Cabral ter “achado” o Brasil e antes ainda da descoberta de Cabo Verde.
Com que objectivo foram “importados” tantos escravos para Portugal (e Espanha)? Para onde foram esses escravos africanos e seus descendentes crioulos nascidos em Portugal e em Espanha? Como é possível que esta história não seja conhecida do grande púbico?
Vamos então tentar responder a estas e outras intrigantes perguntas numa apaixonante viagem ao passado e à história negro-portuguesa, negro-ibérica e negro-europeia.
Referências bibliográficas
Das muitas consultas efectuadas, três livros merecem destaque e recomendam-se:
HUGH, THOMAS, The Slave Trade, The History of the Atlantic Slave Trade 1440-1870, Papermac, London, 1998. (Considerada uma das maiores obras sobre o tráfico de escravos no Atlântico, com mais de 800 páginas de uma investigação profunda e detalhada sobre o assunto).
LOUDE, JEAN-YVES, Lisboa na Cidade Negra, Dom Quixote, Lisboa, 2005. (Um livro que se lê como um romance, da autoria de um etnólogo e escritor francês amigo e grande conhecedor de Cabo Verde).
Tinhorão, José Ramos, Os Negros em Portugal, Uma presença silenciosa, Caminho, Lisboa, 1988. (Uma investigação portentosa de um autor brasileiro, resultado de mais de 5 anos de pesquisa numa obra de mais de 500 páginas, considerada uma referência da historiografia portuguesa, citada por vários autores posteriores).
Origens da escravatura e do tráfico de escravos negros africanos
Contrariamente ao conhecimento geral, antes da rota dos escravos africanos ter tomado o caminho das Américas (Brasil, Caraíbas e América do Norte), houve um florescente comércio de escravos negros africanos para a Europa, primeiro através de Portugal e depois em toda a Península Ibérica.
Convém também referir que a escravatura já existia desde a Antiguidade e foi praticada por todas as civilizações que atingiram algum grau de desenvolvimento, casos do Egipto, da Grécia e de Roma.
Em Portugal, a prática da escravatura remonta ao tempo das origens do país, através da transformação de mouros vencidos em cativos ou servos, e também através da pirataria dos seus navios no Mediterrâneo, perto do Norte de África. No século XIV, já havia postos de venda de cativos na Rua Nova de Lisboa. Há referências de que o tráfico de escravos no Mediterrâneo já existia em 1338, praticado por portugueses, espanhóis, venezianos e genoveses. No Atlântico, os barcos do Reino de Castela iam buscar escravos às ilhas Canárias desde 1390, que eram depois vendidos em Sevilha, cidade que funcionava como entreposto comercial de mercadorias e escravos, ambas consideradas actividades comerciais muito lucrativas.
De referir também que os mouros transformavam em escravos todos os náufragos que soçobrassem nas suas costas, tendo-se desenvolvido o hábito de troca de escravos como forma de libertar cidadãos de ambos os lados do Mediterrâneo. Datam dessa altura os primeiros contactos dos portugueses com negros africanos islamizados provenientes das zonas do Sudão, do Níger e do Senegal. Negros que já eram há muito escravizados e traficados pelos árabes.
A corrida aos escravos e ao ouro
A conquista do litoral africano terá sido decidida após a descoberta do arquipélago da Madeira em 1419-1420, que iria funcionar como uma base para assaltar a costa marroquina. Com a descoberta dos Açores em 1427 e Cabo Verde em 1460, os portugueses tinham as bases no Atlântico que permitiriam a expansão. São relatadas ainda três tentativas sem sucesso de conquistar as ilhas Canárias, estrategicamente localizadas a apenas 160km da costa africana.
Foi só em 1444 que Dinis Dias atinge a costa do Senegal e traz para Portugal pela primeira vez quatro negros. Essas viagens inseriam-se num projecto de expansão marítima que começou com a conquista da cidade africana de Ceuta em 1415.
Segundo Gomes Eanes de Zurara, na sua Crónica da Descoberta e Conquista da Guiné, ainda em 1444, uma expedição de seis caravelas de burgueses de Lagos (Algarve), comandados por Lançarote de Freitas, traz 235 “presas” de Arguim, na costa de África, zona da actual Mauritânea. Segundo o cronista, “(...) alguns eram brancos, outros menos brancos como mestiços e outros eram negros como Etíopes, tão feios de figura e de corpo (...)”. A chegada desses cativos terá sido uma novidade que atraiu muita gente, entre os quais o próprio Infante D. Henrique, que recebeu 46 desses escravos como pagamento do “quinto real”. A maioria seriam mouros azenegues (uma importante família dos povos tuaregues), eles próprios traficantes de escravos negros, daí se encontrarem negros já escravizados entre o grupo. Esses mouros há muito praticavam o tráfico de escravos, tanto em África como na Península Ibérica, tendo dominado durante séculos um império que se estendia dos rios Níger e Senegal até à zona de Ebro, em Espanha.
Assim, Hugh Thomas especula que não será descabido pensar que alguns dos portugueses que guardavam os 235 cativos nessa manhã em Lagos pudessem ser parentes distantes desses mesmos cativos mouros, cujos antepassados durante, a ocupação moura da Península Ibérica, seduziam e até mesmo violavam mulheres portuguesas!
Estas expedições de carácter predatório irão progressivamente dar lugar a uma atitude de negociação com os povos da costa africana, depois do desastre que foi a tentativa da tomada da cidade de Tânger em 1437, que resultaria na entrega aos mouros vitoriosos do Infante D. Fernando, irmão do rei de Portugal, D. Duarte.
Assim, a estratégia passou a ser conseguir alianças com os povos do continente africano, visando estabelecer parcerias comerciais para obter dois “produtos”: escravos e ouro.
Nos contactos seguintes com as populações mais a sul, na zona do rio Senegal, “(…) a terra de gentes pretas (...)”, houve altos e baixos antes de se conseguirem os tão almejados acordos comerciais, tendo havido inclusive situações em que navegadores portugueses foram mortos pelos locais. Em 1447, uma expedição leva ao rei de Portugal o primeiro leão, que foi negociado com as populações locais.
A “atracção” religiosa e as “pazes” com os líderes tribais
Os relatos do alemão Martin Behaim (cronista das viagens do navegador Diogo Gomes) e do comerciante veneziano Luís Cadamosto (ou Alvise Ca’da Mosto) mencionam acordos de paz com o potentado do rio Gâmbia, o mansa (líder tribal) de nome Niumi em 1455. Niumi acabou por converter-se ao cristanianismo e resolveu mudar o seu nome para Henrique em honra ao seu “irmão” e homólogo português, o Infante D. Henrique, mudando igualmente os nomes de alguns dos seus dignatários para nomes cristãos como Jacob, Nuno, entre outros. Um ano antes, Cadamosto tinha registado o mesmo interesse dos jalofos da região do Senegal pela religião cristã.
Esse aparente interesse dos negros africanos pela religião cristã continha no fundo um fundamento prático, que era entender a razão da superioridade técnica (navios, armas, etc.) dos europeus. Nos relatos, é interessante ver que uma das coisas que mais impressionou o mansa Niumi era “(...) que os cristãos traziam na mão uma ave que apanhava outras aves (...)” (aves de caça); isto porque para esses povos a relação entre os homens e o mundo natural era mediada por “espíritos” dos mortos ou divindades responsáveis pela ligação entre os vivos e as forças da natureza.
Portanto, para os líderes tribais negros interessaria saber que poder oculto era esse que granjeava aos europeus tantas superioridades, que eles consideravam, segundo Cadamosto, “(...) sinais de grande amor [de Deus] para connosco (...)”. Ainda nos seus relatos, Cadamosto refere uma grande atracção dos negros pelos rituais católicos, designadamente o do baptismo, que devia lembrar-lhes rituais de iniciação da sua própria religião.
Uma vez que os negros considerariam que a superioridade dos europeus se deveria a uma boa vontade divina e que os rituais católicos eram atraentes, compreende-se a aparente facilidade com que os líderes negros africanos aderiram à fé cristã, por razões certamente muito mais práticas e políticas do que propriamente religiosas.
Ora, isso interessava e de que maneira aos portugueses, que viam a oportunidade de fechar acordos de negócio numa base pacífica, visando obter as vantagens comerciais pretendidas. Tinhorão acredita igualmente que dada a formação religiosa do Infante D. Henrique enquanto nobre educado dentro de uma tradição cavaleiresca com uma total identificação com a Igreja de Roma, este acreditaria na parte espiritual da sua missão de condutor de homens, pelo que o Infante teria (a par dos interesses comerciais) um dever missionário como governador da Ordem de Cristo, que seria plenamente atingido com a conversão desses povos.
Essa convergência de interesses, a conversão religiosa e os objectivos comerciais do negócio, levaria à transformação da violência inicial numa estratégia de acordos pacíficos e comerciais.
A partir de 1460, com o regresso à Guiné da caravela do português Diogo Gomes (armada pelo rei Afonso V), juntamente com as caravelas do português Gonçalo Ferreira e do mercador genovês Uso di Mare, inicia-se então o tráfico organizado de mão-de-obra escrava obtida através de acordos directos com os régulos da África Negra, ao nível praticamente de Estado para Estado.
De referir que 1460 é o ano da descoberta de Cabo Verde e Diogo Gomes é referenciado como tendo sido um dos navegadores que descobriram estas nossas ilhas.
Em 1481, logo que subiu ao trono, o rei D. João II de Portugal ordenou a construção de um novo entreposto africano de compra de escravos e ouro, o Castelo de São Jorge da Mina, na Costa do Ouro (situado na actual cidade de Elmina, no Gana), que viria a funcionar como base avançada do tráfico de escravos negros e assegurar a soberania e o comércio de Portugal no Golfo da Guiné.
E os negros passam a chamar-se pretos
José Tinhorão refere que uma das dificuldades na determinação do número de escravos negros africanos entrados em Portugal desde o início do século XV deve-se à denominação de negro que era atribuída de forma genérica a todos os tipos raciais de pele morena. O autor cita o historiador António Pedro de Carvalho que no século XIX, no seu livro Das Origens da Escravidão Moderna em Portugal, descreve os diferentes tipos de cativos levados para Portugal “desde a tomada de Ceuta até à época de D. João” como “três castas de homens de raça negra”: “mouros azenegues tomados em actos de guerra”, “negros gentios cativados por excesso dos capitães” e “negros gentios escravisados em África”.
A forma de distinguir os negros africanos a sul do Sahara acontecia quando eram designados nos documentos como tiópios, etíopes, guinéus ou gentios.
Essa questão seria resolvida pelo próprio povo português, que passaria a designar (por comparação) o tipo de negro de pele mais escura com o nome da linguagem comum preto, passando a chamar-lhes homens pretos (adjectivo) e, por economia verbal, pretos (substantivo), designações que passariam a constar nos documentos escritos a partir dos inícios do século XVI, após a intensificação do tráfico de escravos de cor mais negra a partir de Arguim, em meados do século XV, e de São Jorge da Mina, a partir da década de 1480.
A confirmar esta tese, na lista dos bens do Infante D. Luís, falecido em 1555, aparece um velho negro escravo chamado Pedro Palha, nascido em Portugal, e daí nos documentos aparecer como “Preto de Portugal”, ele que seria filho ou neto de escravos negociados em África.
Os números da escravidão em Portugal até ao início do século XVI
Tinhorão refere que “(...) embora seja impossível determinar a proporção exacta de negros africanos no total dos escravos levados para Portugal das ilhas atlânticas e do continente, desde o início das navegações, a partir do cabo Branco até à região da Serra Leoa, nos começos do século XVI, pode-se afirmar que bastaram dez anos para aqueles «tiópios» e «guinéus» passarem a constituir a maioria absoluta dos cativos (...)”.
O mesmo autor afirma ainda que “(...) os historiadores portugueses, de uma maneira geral, têm tendência para minimizar os números referentes ao primeiro meio século do tráfico (ainda dirigido apenas para Lagos, no Algarve, e para Lisboa) (...)”, e explica que tal facto deriva de contarem apenas os dados referidos por Zurara na sua Crónica da Guiné, não incluindo outras fontes como cronistas, navegadores e viajantes contemporâneos e demonstrando ainda que os números do próprio Zurara pecavam por defeito, de acordo com outros dados da época.
Tinhorão cita (como excepção) o português Vitorino Magalhães Godinho, na sua obra Os Descobrimentos e a Economia Mundial, que terá estimado o tráfico de escravos entre o Cabo Branco e a Serra Leoa, de 1441 a 1505 (64 anos): “(…) terão entrado em Portugal pelo menos 140.000 cabeças humanas, possivelmente acima de 150.000 (...)”. Com base em várias fontes, Tinhorão faz uma projecção para o mesmo período de 64 anos entre 136.000 e 151.000 escravos, uma média de mais de 2.000 escravos por ano!!!
Em 1541, o erudito Damião de Góis refere que «todos os anos vêm para Lisboa do reino da Nigrícia dez a doze mil escravos, além dos que chegam da Mauritânea, da Índia e do Brasil...». Em 1576, o padre Garcia Simões refere a saída de Angola de 14.000 escravos, tendo chegado ao destino apenas 10.000, uma perda de 4.000 num ano!
A entrada de escravos em Portugal e na Península Ibérica em números elevados continuou nos séculos seguintes, até meados do século XVIII, quando o Alvará de 19 de Setembro de 1761 providenciado pelo Marquês de Pombal determina o seu fim (que no entanto continuou de forma ilegal).
Para onde foram então levados todos esses escravos? Onde estão os seus descendentes?
Falaremos disso na próxima crónica.
