Um pouco mais de 776 mil eleitores irão às urnas no próximo dia 13 de Abril, na Guiné-Bissau, para a eleição de um novo presidente da república, um governo e um parlamento.
Envolto num ambiente de tensão e de incertezas quanto ao seu potencial impacto na estabilização do país, na reposição da legalidade constitucional e no fecho de um ciclo conturbado e violento na Guiné-Bissau, à semelhança das pretéritas experiências , estas eleições presidenciais e legislativas simultâneas, aparentemente em nada diferem dos pleitos eleitorais que o antecederam.
E que na Guiné-Bissau , contrariando o ciclo natural da alternância do poder, própria das democracias, a convocação de novas eleições ,medeia invariavelmente golpes militares.
Um enguiço que a comunidade internacional, continental e sub-regional africana em particular, quis ver quebrado.
Num primeiro gesto, desencorajam toda e qualquer veleidade que franqueasse as candidaturas do actual presidente da república, de transição, Serifo Nhamadjo, do ex-presidente Kumba Yalá e do antigo primeiro ministro Carlos Gomes Júnior.
Ao não anuir a candidatura de três dos protagonistas do ambiente de tensão política que se seguiu ao anúncio dos resultados das eleições presidenciais de Marco de 2012, neutralizam não só um potencial foco de conflitualidade política , como contornam a reconstituição do cenário de tensão eleitoral, anterior ao golpe militar que interrompeu o então processo eleitoral em curso.
Recorde-se que tanto Serifo Nhamadjo, como Kumba Yalá e Carlos Gomes Júnior, ensaiaram ainda no período pré-eleitoral, a hipótese de candidaturas, intento que entretanto viram gorar-se por factores por certo, alheios à vontade política própria.
Um engajamento internacional e sub-regional africano, a adensar o clima de apreensão e de expectativas que paira sobre as legislativas e presidenciais simultâneas de domingo, quanto mais não seja, pelo facto de o período de transição que as antecede ter igualmente ficado marcado por desacertos entre blocos linguísticos , sub-regionais e continentais quanto a “fórmula” a se adoptar a reposição da legalidade constitucional, interrompida pelos militares.
Em causa a aplicação do princípio de “tolerância zero”, previsto no Protocolo da Democracia e da Boa Governação da própria CEDEAO e da própria União Africana, para situações de estados membros cenários de golpes militares.
De um lado, a CPLP, sob a presidência de Angola, com indisfarçados interesses económicos, militares e estratégicos na Guiné-Bissau e na sub-região, a assumir posições irredutíveis perante cenários que não resultassem da reposição em funções do governo deposto e na conclusão do processo eleitoral interrompido pelo golpe militar de 12 de Abril de 2012.
Uma exigência que entretanto se viu confrontada com a resistência da CEDEAO, Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental, organização que sob forte influência da Nigéria e da Costa do Marfim, viu no golpe militar uma oportunidade de contenção das ambições militares e estratégicas de Luanda na Guiné-Bissau e na sub-região.
Detentor de um mandato regional, endossado pela própria Nações Unidas no quadro da “Agenda para a Paz” da organização mundial e que decorre de experiências de cooperação com a ONU, na busca de soluções para focos de conflitualidade regional, a CEDEAO cedo entendeu chamar a si a responsabilidade de liderança do processo de estabilização naquele país da “lusofonia”.
Uma jogada de antecipação que remeteria consequentemente o bloco lusófono para a incómoda e ingrata posição de limitar a integrar-se nas decisões tomadas, em Abuja, pela cúpula daquele organização sub-regional, condicionalismo perante o qual a CPLP entretanto nunca se desarmou.
O episódio de Setembro de 2012, que tem por cenário a Assembleia Geral das Nações Unidas, com duas delegações presidenciais guineenses desavindas, apadrinhadas respectivamente pela CEDEAO e CPLP a disputarem o direito a representatividade da Guiné-Bissau na reunião magna, constituiu pois o “climax” de uma disputa diplomática entre dois blocos e que tem a crise bissau-guineense no centro da polémica.
Um braço de ferro que acabaria entretanto por pender favoravelmente para o lado de uma CEDEAO manifestamente resistente à cooperação com o bloco lusófono, sobre uma crise, num espaço territorial que elegera de sua jurisdição.
Quem o reconhece é o próprio cessante secretário executivo da CPLP e actual líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, em declarações no cair do pano sobre o seu mandato.
“Se considerarmos o Conselho de Segurança das Nações Unidas como a instância máxima para dirimir situações de conflito, facilmente compreendemos que as Nações Unidas falam normalmente através das instâncias regionais que normalmente têm uma definição territorial para exercer o seu mandato, e têm um mandato efectivo das Nações Unidas. Será sempre muito difícil imaginar que as Nações Unidas queiram diversificar o campo de implementação desse tipo de competências”.
A transferência da presidência da organização da lusofonia, de uma impetuosa liderança angolana, para um Moçambique bem mais pragmático , na cimeira de Maputo de Julho de 2012, viria entretanto a contribuir para um reavaliar da estratégia do bloco lusófono, face à crise guineense que, convenhamos, tivera na sua opção inicial de se auto-excluir do diálogo com os golpistas e o governo que dele viria a emanar, o seu calcanhar de Aquiles.
A visita a Bissau do secretário executivo da organização lusófona, o diplomata moçambicano Muraide Murargy, em finais de Marco de 2013, numa iniciativa apadrinhada pelo representante especial do Secretário Geral da ONU, o timorense José Ramos, a CPLP marca assim o início de um processo de acerto do passo face ao evoluir dos acontecimentos naquele pais membro e devolve à organização da lusofonia o poder de iniciativa e de manobra no influir de um figurino político e de governação, implementado pela CEDEAO.
Convenhamos um esgrimir de interesses aparentemente irreconciliáveis , entre contendores internacionais, continentais e sub-regionais em presença na crise guineense, a que estas eleições presidenciais e legislativas simultâneas na Guiné- Bissau, de forma alguma poderiam ser indiferentes.
Oito candidatos de uma triagem de 21 iniciais pretendentes à presidência do país e 15 partidos nacionais, dos 22 existentes, que viram as respectivas pretensões serem invalidadas pelo Supremo Tribunal de Justiça, por caducidade de mandato do seus órgãos internos disputam a presidência e a liderança do novo governo nestas eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau.
Um pleito eleitoral de feições particulares que assume no embate entre os mais mediáticos candidatos, principais partidos nacionais, o cunho de uma espécie de “tira-teimas” entre interesses sub-regionais e continentais em presença na Guiné- Bissau, quanto mais não seja, pelo facto de o perfil de algumas candidatos, reflectirem interesses de blocos e organizações envolvidas no processo de transição democrática daquele país.
Perfil dos candidatos mais mediatizados
Paulo Gomes (Independente - o candidato da integração regional africana)
De origem Manjaca, etnia do Norte da Guiné, um antigo economista do Banco Mundial com sede em Washington e da Ecobank, sedeada Abuja, Nigéria, cujo nome chegou a ser cogitado para a chefia do governo de transição, saído do golpe militar de 12 de Abril de 2012, que interrompe o então processo eleitoral em curso, Paulo Gomes chamou a si o “dever patriótico” de disputar a presidência do país, inspirado em certa medida em experiências bem sucedidas dos actuais presidentes da Costa do Marfim e da Libéria, respectivamente Alassana Ouatarra e Helen Johnson Sirleaf.
Ambos economistas e ex-quadros do Banco Mundial, Johnson Sirleaf e Ouatarra chegaram à presidência da república nos respectivos países pela via das urnas e graças a um massivo apoio popular.
Paulo Gomes concorre às eleições presidenciais guineenses como independente e sem a propulsão de uma pesada máquina partidária. Congrega em seu apoio um grupo de pequenos partidos que viram no seu perfil de profissional e quadro com competências reconhecidas, a solução para a dignificação do exercício da mais alta magistratura da Nação. É-lhe reconhecido simpatias veladas em determinadas esferas do partido dos “camaradas” e da independência da Guiné- Bissau.
Tem por impulsionador da sua campanha eleitoral o voluntariado e o engajamento da juventude, por sinal uma considerável franja do eleitorado guineense e de sectores dos círculos da diáspora guineense, estes estreantes num pleito eleitoral nacional.
Goza da particularidade de ser um candidato acima de sensibilidades étnicas, fenómeno pouco comum em época de eleições na Guiné-Bissau, daí os apoios granjeados de várias esferas políticas do país, particularmente dos centros urbanos “destribalizados” e de um sector desiludido com o figurino da crónica dicotomização partidária da vida política guineense.
Encarna por conseguinte a tal “terceira via “ eleitoral, um espaço e sensibilidade política fora da esfera e da influência dos dois grandes partidos guineenses que terá ficado “órfão” com a morte, em 2013, de Henrique Rosa, um antigo presidente de transição.
Pela sua colagem aos países francófonos da região (e filho de imigrantes guineenses no Senegal) com vivência na Nigéria e no Ghana ao serviço do Ecobank , uma instituição financeira que representa interesses de vários países da sub-região, com destaque para a Nigéria, a candidatura de Paulo Gomes surge como a preferida da CEDEAO, quanto mais não seja pelas suas conhecidas posições favoráveis a uma mais consistente integração regional da Guiné-Bissau.
Por conseguinte, aos olhos dos oeste africanos, Paulo Gomes posiciona-se pois como o candidato capaz de encarnar a indisfarçada pretensão daquela organização sub-regional em ver consolidada a sua influência no país.
Convenhamos, um processo para o qual o golpe militar de 12 de Abril de 2012, que abreviou a presença da missão de cooperação militar angolana, a MISSANG e a influência de Luanda na vida política e financeira da Guiné-Bissau, de forma alguma esteve alheio.
Especula-se, por outro lado, que o financiamento da sua campanha eleitoral tenha sido garantido por fundos afunilados de estados da região, nomeadamente da Costa do Marfim e da Nigéria, este último, país com cujo antigo presidente Olusegun Obasanjo se lhe reconhecem laços estreitos de amizade.
Em suma, uma candidatura fora da esfera de influência da CPLP, de Angola e Portugal em particular.
Acredita-se que ultrapassando a fasquia de votos necessários à sua passagem à segunda volta das eleições presidenciais, venha a conseguir capitalizar para a sua eleição apoios acrescidos da esfera dos pequenos partidos e eventualmente de uma das duas maiores formações partidárias, cujo candidato saia derrotado nas presidenciais .
José Mário Vaz (Candidato do PAIGC e da Esfera da Lusofonia)
Peça central de acusação de um alegado caso de desvio de 12 milhões de dólares de ajuda orçamental doados por Angola ao antigo governo do PAIGC de Carlos Gomes Júnior, José Mário Vaz viu a sua candidatura sufragada pelo Comité Central do PAIGC em eleições primárias partidárias ser questionada pelo Procurador Geral da Justiça, Abdu Mané, numa acção intentada junto do Supremo Tribunal de Justiça, visando a impugnação das pretensões deste militante do partido dos “camaradas” à presidência do país.
De etnia Manjaca, José Mário Vaz é economista de formação e ex-ministro das Finanças do governo de Carlos Gomes Júnior.
Tem ao seu serviço a “todo terreno” a máquina eleitoral do PAIGC da gesta da independência do país, outrora um partido-estado que goza por conseguinte do privilégio de ser a formação política guineense de maior implantação nacional e cujas cores e símbolos se confundem, por razões históricas e de conformismo do debate político na Guiné-Bissau com as do próprio estado guineense.
Vantagens comparativas que fazem de José Mário Vaz um dos favoritos ao mais votado candidato da primeira volta destas eleições presidenciais.
Tem entretanto a seu desfavor o facto de a sua escolha como candidato do PAIGC às presidenciais ter coincidido com uma fase de renovação da liderança e dos órgãos partidários no oitavo congresso ordinário de Fevereiro último, em Cacheu. Um conclave que elegeu Domingos Simões Pereira, antigo Secretário Executivo da CPLP, à liderança do partido dos “camaradas”.
Conhecida que a tradição das reuniões magnas deste partido da independência da Guiné-Bissau redundarem invariavelmente em insanáveis dissensão internas, natural se impunha que a candidatura de José Mário Vaz fizesse face a resistências no interior do partido .
Os primeiros sinais nesse sentido surgem logo ao cair do pano do Congresso, com um grupo de militantes descontentes a intentarem, junto do Supremo Tribunal de Justiça, sob o argumento de alegadas violações do estatutos partidários, a invalidação da eleição para os órgãos internos do partido.
E a experiência eleitoral do PAIGC demonstra que em situações de cisões e dissidências internas, em tempo de eleições, o partido acaba sempre por ser o grande penalizado.
Foi pois o cenário vivido nas eleições presidenciais de 2005, em que face a um episódio de ruptura interna, um grupo de militantes optou por um engajamento na campanha eleitoral que reconduziria a candidatura independente de Nino Vieira regressado de um exílio forçado na sequência da guerra civil de 1998/99, à presidência bissau-guineense.
Este é pois o grão de areia na engrenagem da máquina eleitoral de José Mário Vaz e por conseguinte o primeiro teste decisivo à liderança partidária e ao “carisma” de Domingos Simões Pereira, cuja sobrevivência política na condução dos destinos dos “camaradas” depende dos resultados alcançados nestas eleições.
E que da própria dinâmica da máquina eleitoral do PAIGC com vista à reconquista do poder, exercício interrompido com o golpe militar de Abril de 2012, dependerá e por arrasto, a própria eleição de José Mário Vaz a presidência da Guiné-Bissau.
De resto, a se concretizar, um cenário que cairia no gosto dos poderes instituídos nos estados membros da organização da lusofonia, quanto mais não seja pela fichas apostas na eleição de um antigo secretario executivo da organização à liderança do PAIGC e potencialmente à chefia do novo governo da Guiné-Bissau a sair das urnas.
Nuno Nabiam (Independente –“Delfim” de Kumba Yalá)
Não se lhe conhece nenhuma militância ou actividade partidária de grande monta no PRS, Partido de Renovação Social . Sem nenhuma redoma, carisma ou iniciativa de liderança, este engenheiro aeronáutico de formação na antiga União Soviética, surge nestas eleições como uma espécie de candidato, vindo do além.
Daí que falar de Nuno Nabiam e das suas eventuais chances em chegar à presidência do país implique incontornavelmente evocar a figura política que serve de mentor à sua candidatura, de propulsor de um sonho, que provavelmente nestas eleições se limite a ser avalizado por um sector reduzido da etnia Balanta, grupo étnico maioritário na Guiné-Bissau, que perfaz cerca de 30 por cento da população guineense.
E que entre as candidaturas de esferas de influência partidária, o PRS e por sinal o partido que se apresenta mais dilacerado nestas eleições, antevendo-se por conseguinte um cenário de renhida disputa e eventualmente de partilha, pelos quatro candidatos em presença da fasquia percentual de cerca de 26 por cento de eleitores nacionais, na sua maioria de etnia Balanta, de que o partido tem feito jus.
E que da mesma família dos “renovadores” , para além do candidato oficial do partido, Abel Incada, um empresário de etnia Balanta, três outros candidatos da esfera do partido , jogam nestas eleições a sorte grande na presidência do país.
Nuno Nabiam, um independente que conta cm o apoio de Kumba Yalá, Jorge Malu, um destacado parlamentar, antigo presidente da Assembleia Nacional Popular e dirigente do PRS, entretanto como independente entregue à sua própria sorte e Ibrahima Sorry Djaló, um ex-vice presidente do parlamento guineense dividem as preferências dos eleitores daquele maior partido da oposição guineense.
As três candidaturas paralelas: a do candidato oficial do partido, Abel Incada, resultam de cisões internas de correntes partidárias desavindas, com o caso de Ibrahima Sorry Djalo, um ex-vice presidente do PRS, que nestas eleições concorre com o apoio do Partido da Reconciliação Nacional, o PRN, a assumir o estatuto do mais badalado, pelos contornos que envolvem a sua ruptura com o partido.
Sorry Djaló, um Fula em “território partidário “ de hegemonia Balanta e que à partida deveria ser o “elo” de ligação do partido com os islamizados Fulas, por sinal a metade étnica que disputa com os balantas o estatuto de etnia maioritária, desvincula-se do PRS nas eleições primárias partidárias de Janeiro último acusando as estruturas dos “renovadores” de tribalismo.
Enquanto isso, pelo seu perfil político apagado, Nuno Nabiam encaixa-se perfeitamente na conhecida propensão à “compra de guerras “, de que Kumba Yalá, político populista, astuto e controverso foi habituando aos guineenses e a comunidade internacional.
Com a morte de Kumba Yalá a candidatura de Nuno Nabiam, um engenheiro que um dia sonhou ser presidente da Guiné-Bissau, está em estado de orfandade.
Mas fazendo fé nas crendices mitológicas dos “renovadores”, a alma penada do político do barrete vermelho por certo zelara para que a vitória sorria ao seu “Delfim”.
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Kumba Yalá: a derradeira batalha de um controverso politico guineense
Ingressa na vida política activa na Guiné-Bissau com o golpe de Estado de 1980, que destrona o regime do presidente Luís Cabral e põe fim ao projecto unitário de dois Estados, Guiné-Bissau e Cabo Verde sob a batuta de um partido, o PAIGC, tal qual idealizado por Amilcar Cabral.
Com a tomada do poder pelos militares liderados por Nino Vieira, a 14 de Novembro de 1980, conjectura-se na altura estarem reunidas as condições para o regresso dos guineenses do exílio.
Um sol, no entanto, de pouca dura, já que a experiência se provaria fatal para uns tantos que se aventuraram, acreditando nas garantias de afrouxamento das medidas “marciais” sob a qual se assentava o estado guineense em construção.
O caso mais mediático foi o de Viriato Pam , um advogado com escritórios em Portugal, que, de regresso ao país, vê-se anos mais tarde enredado numa alegada conspiração de militares e políticos de etnia Balanta, para o derrube do então regime militar e despótico de Nino Vieira.
Kumba Yalá integra na altura o grupo dos “repatriados”. Sobrevive incólume à purga interna que culminaria no fuzilamento e na condenação à câmara de torturas de vários guineenses na sua maioria oficiais militares, soldados e dirigentes políticos da etnia Balanta. Um processo “kafkiano” que ficaria conhecido como o “Caso 17 de Outubro de 1984.”
De etnia Balanta e então militante do PAIGC, não se lhe reconhece acção de perseguição alguma, movida pelos algozes do regime de Nino Vieira, no âmbito do caso 17 de Outubro.
O certo e que com os ventos da abertura política da década de 90 em África que arrasta a derrocada dos regimes de partido único, Yalá aproveita-se do momento política e dela tira partido.
Um ano depois da abertura política do regime de partido único do PAIGC, funda o Partido da Renovação Social, o PRS, a 14 de Janeiro de 1992. Formação partidária que se destaca logo após a sua criação pela afinidade étnica balanta da maioria dos seus fundadores, pendor étnico que o eleitorado se incumbiria de confirmar nas urnas.
Desafia Nino Vieira nas primeiras eleições legislativas e presidenciais livres e democraticas de 1992. Falha a eleição à presidência do país por uma margem percentual mínima de votos, entretanto o suficiente para fazer vincar o seu peso na esfera política bissau-guineense. Encarna desde então a voz da oposição, dos contestarias e descontentes com os governos e o passado algoz de Nino Vieira.
Conhecedor das linhas com que se urde a política guineense, do intriguismo e da calúnia que a move, político astuto, populista com propensão ao tribalismo, Kumba Yalá elege as Forcas Armadas, dominada, por razões históricas, por elementos balantas, da mesma afinidade étnica, paradoxalmente como o elo frágil do “Ninismo” .
Afinal, com o caso 17 de Outubro de 1984, Nino Vieira, um antigo comandante de guerrilha independetista dominada pela etnia Balanta e feito presidente da república com o apoio destes, com o golpe de Novembro de 1980, tinha contas por ajustar com os seus antigos camaradas do “maki”.
Por conseguinte, apesar da postura discreta que assume nos bastidores, o ambiente instigativo envolvente que precipita os acontecimentos de 7 de Junho de 1998, a rebelião militar liderada por Ansumane Mané, não lhe é indiferente.
Aliás seria da dinâmica deste conflito civil na Guiné-Bissau que culminaria, em 1999, com o derrube do presidente Nino Vieira e a sua condenação a um exílio forçado que Kumba Yalá e o seu PRS capitalizam a seu favor o desejo da maioria dos guineenses à mudança e à ruptura com a governação do partido obreiro da independência do país.
Diga-se um pleito eleitoral que deixaria entretanto a descoberto feridas étnicas por cicatrizar no seio das Forcas Armadas, com o favoritismo da estrutura castrense a dividir-se em linhas demarcadamente étnicas entre a candidatura de Kumba Yalá, um Balanta e de Malam Bacai Sanhá, este um Beafada , candidato do PAIGC e da ala “islâmica” da então Junta Militar .
Questiúnculas étnicas de caserna a que não seria alheio, o assassinato em Novembro de 2000 do Brigadeiro -General Ansumane Mané, o líder da rebelião militar que destronou Nino Viera.
Um caso que teve aparentemente por móbil a decisão daquele então Chefe de Estado Maior das Forças Armadas em "desautorizar” o então presidente Kumba Yalá, que na véspera procedera à promoção um grupo de oficiais balantas, aparentemente à revelia das chefias militares.
Sorte idêntica teria quatro mais tarde, em Outubro 2004, o Chefe de Estado Maior das Forcas Armadas, o general Veríssimo Correia Seabra. Líder de um Comité Militar para Recuperação da Ordem Constitucional e Democrática que confrontado com casos violações da Constituição, detenções arbitrárias e abuso dos direitos humanos, entendera, em 2003, chamar a si a iniciativa de abreviar o mandato presidencial de Kumba Yalá.
Foi entretanto durante o seu mandato presidencial, de má memória para os guineenses, que Kumba Yalá leva a cabo mexidas nas Forcas Armadas nacionais, que ajusta com base em critérios meramente clientelistas e étnicos, com o propósito de blindar a instituição castrense a influências da esfera do PAIGC.
A postura actual do PAIGC, a de um lídimo defensor de reformas urgentes das estruturas militares, curiosamente o partido da qual se emanaram e que delas também se valeu, enquanto Poder, em circunstâncias determinadas, espelha em certa medida a “carga de água no bico” de uma tal súbita pretensão e prioridade.
De resto um expediente que permitiria a Kumba Yalá usufruir de um indisfarçado poder de influência da vida política guineense, sempre e quando a conveniência assim o ditasse.
O caso mais sintomático ocorre pois nas eleições presidenciais de Marco de 2012, convocadas para a escolha do sucessor do malogrado presidente Malam Bacai Sanhá.
Forçado a um segunda volta do pleito eleitoral, com cerca de 23 por cento dos votos expressos nas urnas, convoca a imprensa e anuncia a desistência de um processo eleitoral, em que seguramente Carlos Gomes Júnior sairia vencedor.
Sob alegação de fraude eleitoral massiva , Yalá dava assim aos sectores militares, sobre as quais se lhe reconhecem fortes influências, o “mote” para o golpe militar que interrompe o processo democrático e abrevia a presença da missão de cooperação militar angolana, este último o argumento de que se valem os golpistas para justificar a intervenção militar.
Em fase de ruptura com a direcção do PRS, partido de que foi fundador e mentor, face aos maus resultados eleitorais traduzidos por derrotas nas três últimas eleições presidenciais em que foi candidato, Kumba Yalá vê a sua liderança e ascendente sobre os “renovadores” ser posta em causa no congresso do partido, de Dezembro de 2012.
No fundo um desaire a reflectir a vertiginosa queda da sua popularidade perante um eleitorado do partido que etnicamente se afunilava.
Não se conforma com a “reforma ” proposta pelos seus companheiros “renovadores” e impossibilitado de se candidatar às eleições presidenciais deste domingo, Kumba Yalá decide apostar a réstia de “prestigio” político que ainda detinha na candidatura de Nuno Nabiam.
Qual última cartada tendente a provar a “vitalidade” de um político que se ajuizara moribundo, investe forte naquela que seria a derradeira batalha de uma controversa figura política guineense.
O fim de um ciclo? A historia dira!
*Especial Semanário Angolense
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