Política & Ética

PorJoão Chantre,28 dez 2015 6:00

De entre todos os sistemas políticos esta provado que a democracia é o melhor sistema, mas a democracia sem responsabilidade é perigosa…

Em 1991 os cabo-verdianos decidiram pôr fim a 15 anos de regime de partido único e delinear a estrada da democracia, que a nossa Constituição da República define como um Estado de Direito democrático: descrito na página 23, parte I, princípios fundamentais, Título I da República, Artigo 1º (1,2,3,4) da nossa Carta Magna.

 

A democracia Económica

Nos últimos 15 anos a governação do partido que sustenta a maioria parlamentar, tem sido caracterizada por um excesso da intervenção do Estado na economia que acabou por asfixiar o empresariado nacional. Não há nenhuma economia no mundo que prospere sem o desenvolvimento de uma classe empresarial forte e dinâmica. Uma Economia forte e sustentável, tem como base uma boa taxa de crescimento e desenvolvimento humano, e tendo em conta que o nosso país é relativamente novo, tem um potencial de crescimento muito grande que em circunstâncias normais nunca deve ser abaixo dos 6%. Estamos longe da meta. Em 2006, com o custo do capital barato, o dinheiro disponível, e a potencialidade das nossas ilhas, como ilhas paradisíacas, o mundo aterrou na ilha do Sal à procura de oportunidades de negócios/investimentos.

Enquanto a nave do dinheiro esteve estacionada na ilha das Salinas, à espera de slot para aterrar na ilha do Monte Cara, o governo da capital rapidamente montou uma montra oratória, romântica, bonita e apelativa; anunciou uma propaganda de crescimento a dois dígitos, uma taxa de desemprego a um dígito, alimentando ilusões e despedaçando corações. Contudo, não obstante o discurso brilhante face a uma conjuntura económica internacional favorável na altura, como paradoxo, o governo criou uma máquina burocrática pesada, faminta, partidarizada e muitas vezes impreparada sob o ponto de vista de visão, experiência internacional, línguas e cultura de negócio (business mind) para  agilizar uma demanda pontual e passageira.  

A vaga passou e agora a nossa economia encontra-se estagnada. Mais uma vez, desperdiçamos oportunidades, em captar/agilizar o Investimento Directo Estrangeiro (IDE), plantar uma cultura de trabalho/produtiva que tanto precisamos, fazer crescer a economia, promover o emprego, reduzir o desemprego jovem, e proporcionar bem-estar a todos os cabo-verdianos rumo à felicidade.

Actualmente, parece que o bem-estar e a felicidade resumem-se apenas ao projecto Casa para Todos e à fiscalidade. Casa para Todos, um projecto nobre mas utópico, com fortes probabilidades de se transformar numa hemorragia financeira para estas ilhas. Foram 200 milhões de Euros investidos num projecto com uma visão imediatista/eleitoralista, estático, e de elevado risco para as famílias e para o Estado.

Estamos em crer que caso houvesse uma visão mais alargada e menos assistencialista, com o mesmo valor poder-se-ia fazer mais e melhor. Poder-se-ia ter optado por um projeto com sustentabilidade, produzindo rendimento para as famílias e receitas para o Estado. Como foi arquitetado, a médio-longo prazo apenas representará encargos para as famílias e divida pública para o Estado.

Enquanto se poderia ter optado por alocar, no mínimo, 50% dos investimentos (como um fundo de turismo) no meio rural, com casas típicas no interior das ilhas,  energia limpa, onde pretendemos e muito bem, fazer chegar o ecoturismo. Possivelmente, com um cenário do tipo, o projecto continuava a ser  nobre, de utópico passaria a ser realista, de estático a dinâmico, mitigava-se o êxodo rural/ilhas versus a capital, as famílias passariam a produzir rendimentos locais para o Estado. E com todas as condições para transformar  a economia rural em empresarial e de serviços, com promoção de emprego, e o estancamento da violência urbana. Quanto à fiscalidade, ainda paira no ar a objectividade do programa, que pode acelerar a economia ou travá-la! 

 

A democracia Social

Uma sociedade só é democrática quando as instituições funcionam, o voto é consciente e responsável e não é condicionado pelo medo, pela necessidade, pela carência e pela dependência.

Só assim conseguimos a Felicidade, “um direito de qualquer ser humano”. Não se trata de um luxo, nem de uma banalidade. Nascemos já com a condição de ser felizes, mas é preciso descobrir o rumo da Felicidade que normalmente é guiado pelas  famílias/governos, tão importante como o ar que respiramos, e que temos a sorte de ser puro nestas ilhas. Nesta matéria temos lições a dar ao mundo. Mas não é possível viver num estado de loucura/teatro/irresponsabilidade e esquizofrenia financeira permanente, dependendo dos ciclos eleitorais de cinco anos, parecendo que o mundo acaba e recomeça em cada quinquénio. Isto é mau para o país e para as gerações vindouras. Uma nova geração, com informação nas mãos, instruída, criativa, bonita, vulnerável e enérgica. Sem alternativa, essa juventude pode sofrer lesões psicológicas profundas e abraçar a estrada dos males sociais, nomeadamente a prostituição, o uso de estupefacientes e outros, e transformar-se numa bomba social…a premissa diz tudo, os exemplos vêm de cima, mas infelizmente a cúpula está cheia de vícios, o que pode hipotecar o futuro da Nação. Há que fazer um forte investimento na valorização das pessoas, um dos pilares fundamentais de um Estado de Direito democrático, nos princípios e valores éticos e criar uma harmonia entre os players, o Estado, as famílias, a religião e o sistema educativo.   

Em suma, resta-nos apostar fortemente numa democracia cultural onde, a priori, encontraremos uma poesia nobre, uma arte expressiva e contextualizada, rica em conteúdo, muito colorida, uma música carregada de ritmos quentes  relaxantes e exóticos, que transcende as fronteiras, as línguas, a religião e transporta uma onda de felicidade e de energia a todos os cantos deste mundo globalizado.   

A tolerância, o respeito pela cultura alheia e a preservação do meio ambiente, merece enquadramento constitucional obrigatório, e decidirá o futuro do planeta. Se acreditamos em democracia, e foi o caminho escolhido pelos cabo-verdianos em 1991, teremos que ter a coragem de aperfeiçoá-la ou, se calhar, salvá-la. Não podemos disfarçar-nos de democratas, atingir o topo e oferecer à sociedade entre o populismo, autoritarismo e o terrorismo psicológico. A democracia é um ato nobre mas esta viciada. A nossa democracia precisa de uma desintoxicação, e a estrada duradoura é aquela construída pelo basalto. O basalto que abunda nas nossas ilhas. J´adore les soirées au Bataclan. J`aime Paris…It´s time …  

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Autoria:João Chantre,28 dez 2015 6:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  31 dez 1969 23:00

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