Opinião: SINAPOL e a supervisão do SES da PN

PorNuno Andrade Ferreira,28 mar 2016 15:03

Cremos razoável, os associados do SES - Serviço Social da PN exigirem um balanço e prestação de contas deste serviço – pois, nem tudo o que parece ser é!

O SINAPOL – reuniu-se, recentemente, com o SES da PN e esteve a refletir largamente, as últimas manobras e os meandros deste serviço. Não obstante a receção ter sido positiva, algo carece de rigor, analítico. Afinal, a politização do SES pode estar comprometida, notória e possivelmente lesando os associados. Questão, alias, inquietante que se nos interpela, todavia, pelos seguintes motivos e pressupostos:  

  1. No entender do SINAPOL o SES devia constituir, natural e exclusivamente um serviço social, porém, virou-se uma preocupação, pois, supostamente, “mel de abelha” para o poder. Com a visita ao SES, quis o sindicato inteirar-se da situação e dissipar dúvidas, sinceramente, no intuito de poder vir a conceber e formalizar uma breve posição, sobre a organização, funcionamento e gestão do SES.
  2. Nessa visita pudemos “in loco”, enquanto sindicato, manifestar que o SINAPOL nunca teve nada contra a existência e continuidade do SES e, hoje, tão-somente, procuramos manter e salvaguardar, um forte respeito pelo SES e pelo trabalho e obras já realizadas sem, no entanto, excluir o rigor que falta impor-se. O que mais e nunca devia ter sido feito é porém, inquietante.
  3. Alias, sentimo-nos, deveras, no geral, indignados, basicamente, com a questão da estrutura organizacional, gestão e transparência e, em particular, com a sua natureza inspetiva e, prestação de contas, facto, aliás, que consideramos gravíssimo.
  4. Outrossim, do nosso ponto de vista e, conforme havíamos chegado a conclusão. Inicialmente, o SES preocupava-se (estribando-se, em regras internas), indiscutivelmente, com a questão social, no fundo, a de direitos e interesses que afligiram, os profissionais da Policia.
  5. No entanto, motivo pelo qual acreditamos: quanto mais transparência, eficiência e eficácia tivesse o SES, menos especulações, preocupações levantar-se-iam, a respeito e, melhor gestão o caracterizava, certamente.
  6. Mas a verdade é que o SES de duas, uma: funcionou sem regulamento, ou à margem deste, salvo o de natureza intrínseco ao sistema criado, porém, à margem da sua essência. Bastou, á vista, a omissão regulamentar! Ou seja, o Decreto Regulamentar nº 5-C/98 de 16 de novembro que havia sido criado, e bem, desatualizou-se, sobremaneira, mas nem por isso lhe coube a devida regulamentação, porque o esquema, hoje, é, politicamente, outro e, na verdade, assim, o DN quis que se mantivesse, pois, de longe, mais conveniente!
  7. Como se sabe, o espirito do citado Decreto se pusera, antes, numa conjuntura, deveras, diferente, em que não havia nem a presença da PN, nem o sindicato, muito menos, a sublime superintendência governativa do SES.
  8. Certo é que, atualmente, ainda, na base, a referida questão social de direitos e interesses, mantém-se, contudo, urge reanalisá-la, claro está, sem perder de vista a presença da PN e do SINAPOL. Infelizmente, por mais incómodo que seja, não há como esquivar-se, a isso, ainda que perante a reviravolta, inversão e desvio da marcha que o sistema, artificiosamente, implementara à revelia dos elementos afetos à PN, porém, sócios obrigatórios.
  9. Afinal, será que o SES era dos sócios e, hoje, já não o é, porque deles têm vindo a fugir, politicamente? Ora, sendo destes era e é, então, preciso prestar contas. Era preciso transparência. Portanto, quem supervisionou o SES deve, por obrigação, uma palavra séria, sobre o assunto.
  10. Com efeito, deixamos a Direção do SES perceber, no entanto, que a expectativa do pessoal em matéria de transparência e responsabilidades se tornaram evidentes. O interesse nos é legítimo, tanto é que o SINAPOL, só se posicionou, por aí, e posicionar-se-á, sempre, em função das preocupações, críticas, reclamações, solicitações, até, se necessária, para uma efetiva intervenção, o que, alias, tem vindo a efetivar-se, comedidamente.
  11. O recente encontro foi, sinal inequívoco de que a gestão do SES nos diz respeito e, neste sentido, sem demoras, pedimos publicamente a prestação de contas, a publicação de relatórios. De igual modo, não excluímos uma competente auditoria àquela gestão. Afinal, para melhor servir, urgem a transparência e prestação de contas e, o SINAPOL, em defesa dos seus associados só agradece e, a respeito presume-se, ninguém leva a mal
  12. O SINAPOL, assim, indignado, com a poeira e, quiçá, politização do SES procurou, de imediato, a representação do mesmo, mediante um diálogo franco, para, não só, dissipar dúvidas, mas, também, assinalar propostas, sugestões concretas, parcerias possíveis, tudo, em prol de defesa de mais e melhores benefícios, para os associados que, de todo, não foram e nem serão, certamente, fúteis.
  13. Mas, estiveram e estarão os associados, o SES e a sua superintendência preparados, para o choque? De momento, pensamos que não, pois, impressionante foi e continua sendo, a falta de transparência, ora, promovida, pior, a outra cara do SES.
  14. Nunca pusemos em causa, em momento nenhum, a seriedade do STAFF da direção do SES, contudo, doravante procurar-se-á exigir, contas e transparência, na convicção de que lá onde for possível melhorar e conter desvios do propósito do SES, sejam tais atitudes, problematizadas, quiçá, impedidas, de modo a diminuirmos eventualmente esquivos; incrementarmos a confiança no SES, rumo a uma organização transparente, de modo, a melhorarmos o serviço, preferencialmente, com menos peso e sacrifícios, nas costas dos seus associados, incrementando benefícios, (a carne e não ossos). Em fim, benefícios mais diretos, com menos constrangimentos económico-financeiros, até porque o salário do pessoal, sobretudo, o da base da pirâmide que, também, o vem suportando continua sendo mísero.
  15. Questionamos, pois, – a organização e, particularmente a inspeção do SES, não a presente Direção, mas o figurino daquela, facto, alias, que permitiu-nos indagar, consequentemente, sobre: o que falta fazer e que iniciativas se esperam, tipo: - À primeira vista, quem, afinal, presta as contas e a quem? Como funciona a inspeção do SES? Qual é a responsabilidade do inspetor? Quem é polícia de quem? Quem fiscaliza? Quem, mais, beneficia com o SES e em que moldes? Onde é que estão e deveriam estar os relatórios e a sua publicidade, possível? Onde é que estão, nesta matéria, os associados? Será que as receitas do SES devem parar as mãos do Estado e em que moldes? Quem mete a mão no cofre do SES? Afinal, quem gere o SES? Foi legítimo “a semiestatizarão” do SES? Para que serve o capital do SES? Por que é que as Assembleias do SES não existem ou não se fazem (ou não se fizeram)? É normal mandatos, sistemáticos e consecutivos? E, as contas? E, os sócios? De quem é a responsabilidade? Quem deve se interessar pelo SES? Qual é o papel e o limite de quem superintende, o SES? Qual é o verdadeiro regulamento do SES? Qual é a legitimidade (e limites) do Diretor Nacional, nesta matéria? E, dos associados? Como é que o governo se relaciona (ou se relacionou) com o cofre do SES? Quem são parceiros na gestão do SES? O que é que o SES não deve fazer? Onde deve parar o produto das receitas do SES? Qual é a eficiência e eficácia do SES? Quem deve controlar a transparência e ser polícia do SES? Quais são os patrimónios do SES? Quem são os seus verdadeiros beneficiários e, qual é a sua legitimidade? Será que os associados, sentem-se tranquilos, por exemplo, com a presente gestão da cantina, propriedade agrícola, fabrico de grogue? (Deve a Polícia fabricar e vender grogue?). O que falta regulamentar ou atualizar? Bastará uma assembleia de sócios, exigindo transparência? Já, agora, deve ou não haver um lugar de representação do SINAPOL na Assembleia do SES? Que parceria de apoio, especial, possível, deve ter o SES para com o SINAPOL? Afinal, que modelo de Comissão deve haver para a gestão do SES? E, que modelo para a sua inspeção? Quem são os demais beneficiários do apoio do SES? Pode e deve o SES apoiar, promover o sindicato ou o Estado, se sim, em que moldes? Há algum problema do SES, em reunir-se com a representação do sindicato, quando, quer o assunto, quer as decisões, quer as atividades sejam, de carater social baseada, em direitos e interesses da classe? É, assim, difícil, quer o Diretor do SES, quer o DN dar a conhecer, oficialmente, o relatório das contas da gestão do património do SES? – De igual modo, das contribuições dos fundos? – Da caixa do SES? - Dos juros oficiais dos fundos capitalizados pelo SES? – E, por que não, o Relatório dos proventos particulares? – Relatórios dos empréstimos concedidos? Relatório dos proventos da venda dos produtos agropecuários, explorados? Das cantinas? Da propriedade agrícola? Dos investimentos? Das demais prestações sociais? Ou será que, se julga, melhor, os associados manterem-se neutros, tipo, cruzar os braços e ver o navio a passar?

Portanto, a inexistência quer de um competente regulamento de gestão, próprio e atualizado, quer de um corpo inspetivo eficaz e transparente, coloca-nos, a todos, na obrigação e necessidade de por a nu a inércia da superintendência do SES: O modelo, em vigor, sofrera desvios, completamente! Foi hábil e politicamente transformado, numa espécie de “vaca leiteira”, ordinhável.

Por estas e outras razões concluímos, que a presente situação, por sinal é, VERGONHOSA e PREOCUPANTEestando, porém, deveras, nas mãos dos associados, sendo certo que estes não devem perder de vista, iniciativas e ideias claras, sobre o assunto.

O SINAPOL, por sua vez, presume, só em assembleias gerais, poder-se-á, o assunto, merecer, a devida reflexão e, quiçá, solução. Cenário, todavia, possível, na convicção de que o associado deve, aí, por direito, opinar, participar e decidir, sobre o mesmo, contanto que haja responsabilização adequada, desta presente anomalia! Ou será que QUEM supervisionou o SES não deve dar a cara, mesmo que tenha culpa no cartório?

 

* Presidente do SINAPOL

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,28 mar 2016 15:03

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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