Editorial: Ano político em espera

PorHumberto Cardoso, Director,3 nov 2016 7:00

O ano político começou mais tarde neste ano das três eleições. As presidenciais verificaram-se em Outubro e só depois disso é que realmente se podia considerar que as “cartas” foram completamente baralhadas e que ficou também determinado o ambiente político com que se irá contar nos próximos anos. Os partidos políticos tanto da situação como da oposição terão nos próximos tempos de rapidamente se adequarem aos respectivos papéis de suporte do governo e de adversários institucionais. Até ao próximo embate que será daqui a quatro anos em 2020 nas eleições autárquicas é fundamental que saibam fazer as mudanças que se impõem ao nível da liderança, das políticas e da organização partidária para, por um lado, continuarem a ser vistos como representantes do eleitorado nacional e por outro, ficarem em posição de se apresentarem como reais alternativas na construção do futuro.

Quando, como foi o caso, a alternância se verifica após vários mandatos de um mesmo partido as consequências são mais severas tanto para quem ganha como para quem perde. Muito tempo no governo, 15 anos, causa normalmente uma erosão do partido no poder que, em caso de derrota, deixa-o praticamente exausto e com problemas sérios de liderança. É só ver os problemas actuais do partido trabalhista britânico, e também do partido conservador noutros momentos, ao longos dos últimos 35 anos, e o tempo que levaram a renovar a sua liderança e a estar em condições de aspirar ao poder. O mesmo acontece a outros partidos em circunstâncias similares um pouco por todas as democracias. Os partidos são máquinas de conquista do poder. Nos casos em que falham o alvo, entram numa espécie de ressaca da qual nem sempre é fácil sair.

Também para quem entra depois de largos anos ausente do governo a tarefa não é fácil logo à partida na assunção da direcção efectiva de uma administração pública que por longos anos aprendeu a obedecer a outros dirigentes e a seguir uma outra filosofia de actuação. O novo governo tem que ser capaz de rapidamente apossar-se das rédeas do poder e de forma bem clara colocar-se na posição de liderar as instituições do Estado e de mobilizar parceiros sociais particularmente para se conseguir o melhor ambiente para consecução das principais opções da política económica e social. Convém aproveitar o capital político renovado no pleito eleitoral para mobilizar vontades e conseguir convergências a que em outras situações dificilmente se chegaria. O início do novo ciclo político normalmente é acompanhado de muita iniciativa legislativa revelando o esforço de adequação do ambiente político e legal às necessidades postas pelas novas políticas públicas. São os melhores momentos para se estabelecer pactos de legislatura com actores económicos em domínios como Emprego e Crescimento que precisam de paz social e de disponibilidade para conciliar interesses de curto e médio prazo com ganhos eventuais para todos. Também as reformas do Estado imprescindíveis para se tornar o país realmente competitivo têm que beneficiar de um consenso geral que provavelmente só nos primeiros tempos de legislatura se poderá construir.

A primeira tarefa tanto do MpD como do PAICV neste ano político será de relegitimação da liderança. Os órgãos do MpD terminaram o mandato em Julho último e precisam ser renovados. A vitória conseguida nas eleições certamente que irá facilitar o processo de reeleição dos actuais líderes do partido. No caso oposto do Paicv que foi derrotado já há complicação porque a Líder “pôs o cargo à disposição” e de seguida apresentou-se como candidata no congresso do início de 2017. Se para o partido vencedor a permanência da liderança que venceu as eleições faz sentido para continuar a garantir o suporte ao governo no cumprimento do seu programa, já para o partido perdedor manter a liderança pode constituir um empecilho tanto para se apresentar como opositor efectivo como também para se renovar e se reposicionar como alternativa à governação do país. Pior do que manter-se no cargo, só pode ser simular uma saída e regressar logo de imediato, supostamente a pedido dos militantes. Em vez de deixar o partido livre para encontrar uma nova liderança depois de derrotas pesadas, aproveita-se da relação de forças ainda existente para, de facto, deixar o partido encalacrado. Não é por acaso que em situações análogas de renúncia do presidente da república, a Constituição proíbe que ele se recandidate logo de seguida.

Para maior eficácia do sistema democrático é do interesse que todos os actores rapidamente assumam o respectivo papel no sistema. Ter uma oposição demasiado virada para dentro ou sentindo-se obrigada a discutir com o actual governo as políticas do passado não ajuda a elevar o discurso no parlamento, pode prejudicar o exercício do contraditório e acaba por servir de alibi para o governo não se responsabilizar pelos seus actos. Da mesma forma as pessoas querem sentir uma acção governativa com vigor, sentido de oportunidade e competência executiva para imprimir um novo rumo em conformidade com o mandato e programa recebido nas urnas. A realização de outras eleições e o suposto desvio de energia e atenção que mobilizariam não pode servir de desculpa para não ter uma acção compreensiva e tempestiva do governo nas matérias mais urgentes que se colocam ao país. O país, de facto, não pára e as expectativas abertas por um novo ambiente devido a mudanças eleitorais não esperam e anseiam pela sua satisfação.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do  nº 778 de 26 de Outubro de 2016.

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Autoria:Humberto Cardoso, Director,3 nov 2016 7:00

Editado porRendy Santos  em  13 ago 2026 0:29

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