Editorial: Castelos no ar

Governar servindo-se do ilusionismo para gerir expectativas, mobilizar apoio político e conter adversários acaba sempre por terminar mal. Quando a realidade vem bater à porta são finalmente conhecidas as facturas por pagar acumuladas nos anos de construção de castelos no ar. Também fica-se a saber que o futuro poderá não ser o imaginado. O fim da ilusão não acontece porém sem que na sua esteira surjam sinais inequívocos de pobreza, desorientamento e frustração dos que foram apanhados pelo seu fulgor enquanto os promotores prosseguem a sua vida envoltos numa espécie de véu de intocabilidade. A sociedade, por sua vez, ressente-se da aparente impunidade do processo e nota-se a insatisfação nas quebras nos níveis de confiança, nas perdas em civismo e no descrédito das instituições. Após um exercício do ilusionismo como método de governação o saldo é francamente negativo para todos.

 O fim do Novo Banco é o mais recente exemplo do desmoronar de um dos vários castelos no ar que o governo anterior se entreteve a construir no âmbito da sua Agenda de Transformação. Não há muito tempo o país já tinha assistido em choque ao arresto do avião da TACV na Holanda e com particular intranquilidade às dificuldades do Programa Casa para Todos que não proporcionou todas as casas prometidas e deixou uma dívida pesada. Os problemas, porém, não ficaram por aí. Enquanto estes castelos no ar caiam com fragor outros tantos como os diferentes clusters supostamente criados para impulsionar o crescimento desapareciam sem um pio audível deixando para trás uma economia estagnada. Também o sonho das barragens mobilizadoras da água indispensável para o agronegócio que ia salvar as zonas rurais acabou por ficar encalhado em múltiplos problemas de construção, de falta de políticas para o sector agrícola e pecuário, de organização e regulação do mercado e de acesso aos mercados turísticos. Todos estes casos demonstram que deixar-se levar pelo ilusionismo, em detrimento de abordagens realistas e pragmáticas, não é o caminho que deve ser seguido. A curto prazo pode até trazer benefícios políticos mas, a médio e longo prazo, os custos serão enormes.

O processo da criação do Novo Banco é paradigmático quanto ao que acontece na construção desses castelos no ar resultantes do ilusionismo na governação. O aparecimento do Novo Banco coincide com o do lançar do Programa Casa para Todos, no ano de 2010, o ano em que o partido no governo preparava-se para disputar um terceiro mandato. A evidente conveniência política conjugou-se com a aparente necessidade de, por um lado, responder aos problemas de financiamento encontrados pelas micro e pequenas empresas e, por outro, facilitar crédito para habitação social que resultaria da concretização do Programa Casa para Todos. No parecer do BCV, citado por este jornal, as razões para a criação do Novo Banco careciam de base sólida. Não se demonstrava com estudos que certos segmentos não bancarizados da população tinham necessidade de uma instituição como o NB. Não se fundamentava que o problema estava do lado da oferta. E não se provava que os problemas de financiamento só podiam ser resolvidos por um banco, mesmo de cariz social.

Apesar de todas essas ressalvas que também foram colocadas por outras entidades o governo avançou com a criação do Novo Banco. Foi uma decisão política clara e como outras do género desde do início acumulam custos sem que se vislumbrem benefícios significativos. Interessante como nesses casos o que é definido como objectivo maior ou benefício a ser conseguido é o que menos lucra com todo o esquema montado. No caso do Novo Banco o crédito para o sector alvo das pequenas e médias empresas não chega a 5%. Não há demonstração mais clara do fracasso de todo o projecto. Também os problemas com a venda de apartamentos B e C do Programa de Casa para Todos que depois se veio a verificar  acabou por revelar que até nesse objectivo de apoiar a habitação social não esteve à altura.

Se os benefícios foram mínimos, os custos não pararam de crescer. Aos custos exagerados da estrutura empresarial juntou-se o custo resultante da pressão do Estado, por um lado, a pressionar empresas públicas em dificuldades financeiras a serem accionistas e, por outro, a forçar o INPS a avançar com capital inicial e reforços do capital sempre que os rácios de solvabilidade se mostravam abaixo dos exigidos pelo BCV. As perdas de cerca de 900 milhões de contos suportados pelo INPS na relação com o INPS não se justificam à luz dos critérios de investimento que uma entidade como o INPS deve seguir estritamente. Outras perdas institucionais designadamente de entidades públicas que para apoiar, aconselhar e supervisionar na implementação de certas políticas devem ser independentes, são muitas vezes enormes. Ficam diminuídas na sua estatura público-institucional ao se sujeitarem ou se calarem publicamente perante a evidência de que são manifestações de interesses de natureza política partidária que estão por detrás da posição do governo e não o interesse público.

A manifesta vontade de vários protagonistas em ganhar logo à cabeça com iniciativas públicas sem consideração com eventuais benéficos práticos, mas sempre muitos atentos aos ganhos políticos, tem sido o suporte para a construção do ilusionismo de castelos no ar. Mas com a dívida pública a 128,5 % do PIB e o país só a crescer a 3,6%, como na terça-feira estimou o Ministro de Finanças, depois de mais de cinco anos com uma média de crescimento de 1,2% do PIB, não há absolutamente nenhuma margem para insistir em projectos ilusórios. Num pequeno país arquipélago como Cabo Verde, realismo, flexibilidade e pragmatismo deviam guiar a acção estratégia do governo. Só com uma abordagem despida de ilusões se pode avançar, de facto, na identificação dos potenciais motores de crescimento, no desenvolvimento e melhor alocação do capital humano, na atracção do investimento privado nacional e estrangeiro, no acesso aos mercados e na melhoria da competitividade externa do país, imprescindíveis para criar emprego, produzir riqueza e prosperar.  

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 798 de 15 de Março de 2017.