homepage
No passado dia 15 de Setembro, a ONU celebrou o Dia Internacional da Democracia. Como é sabido, a expansão da democracia liberalrepresentativa no continente africano ocorreu com a chamada “terceira onda de democratização”, que começou em meados dos anos setenta do século vinte. O êxito desta onda de democratização, para o economista e cientista político norte-americano Samuel P. Huntington, consistiu em tornar a democracia liberal predominante em todas as sociedades ocidentais e promover a sua emergência em sociedades ditas não ocidentais. Daí que, de acordo com o autor, o futuro da “terceira onda” residia no alargamento da democracia em sociedades não ocidentais, o que dependeria de dois fatores essenciais: do desenvolvimento económico e da recetividade das culturas não ocidentais relativamente à democracia.
Quanto ao primeiro fator, Huntington identificou uma forte correlação entre níveis de democracia e níveis de desenvolvimento económico. No entanto, alegou que essa correlação não prova a existência de uma relação causaefeito, embora reconhecesse a existência de provas esmagadoras segundo as quais o desenvolvimento económico tem um efeito positivo sobre a democratização.
A relação entre desenvolvimento económico e democratização foi debatida mormente no seu livro The Third Wave: Democratization in the Late Twentieth Century (1991), onde identificou uma “zona de transição política”, que ilustrava que, à medida que o desenvolvimento económico se acentuaria, os países entrariam nesta zona marcada por níveis intermédios de desenvolvimento económico, tornando-se então passíveis de democratização.
Apesar de muita tinta ter feito escorrer, a relação entre desenvolvimento económico como pré-condição para a democracia foi revertida pelo economista indiano Amartya Sen, Nobel da Economia em 1998, defensor da ideia de que, não se trata de saber se um país está economicamente preparado para a democracia, mas como poderá desenvolver-se através da democracia.
Relativamente ao fator cultural, Huntington defendeu que a democracia moderna é um produto da civilização ocidental e que encontra-se enraizada no pluralismo social, no sistema de classes, na sociedade civil, no primado do Estado de direito democrático, na experiência das organizações representativas, na separação entre a autoridade espiritual e temporal e na defesa do individualismo, caraterísticas que, segundo o autor, desenvolveram na Europa ocidental no decurso do milénio anterior. Daí que, embora considerasse que pudesse uma ou outra ser encontrada noutras civilizações, defendeu que, no seu conjunto, tais caraterísticas só existiriam no Ocidente. Desta forma, Huntington entendeu que o grau de aceitação da democracia pelas sociedades não ocidentais tenderia a variar na medida em que estas fossem expostas às influências do ocidente.
Além disso, em The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order (1996), o autor analisou a democracia como uma ideia a que correspondem determinados valores morais. Na sua conceção, a democracia deveria ser encarada como cultura, uma vez que se introduziu na instrumentalização cognitiva dos padrões de comportamento do Ocidente. Porém, ao analisar o conceito de democracia no dito “Terceiro Mundo”, chegou à conclusão de que neste a democracia corresponde não a uma forma de cultura, mas tão-só a uma estrutura de organização do Governo.
Onésimo Silveira, um politólogo mais próximo de nós, considera que a missão civilizadora do Ocidente está subjacente ao elevado número de recomendações propostas por Huntington para garantir o êxito do processo de transição para a democracia, estabelecendo, desta maneira, a exigência de pré-condições para a integração da ideia democrática nos padrões de comportamento das pessoas do “Terceiro Mundo”, primeiro pela socialização e, finalmente, pela aculturação.
Particularmente no contexto africano, no entender de Silveira, a democratização tem de ser analisada como instrumento de modernização e não como opção política. Esta modernização, para o autor de A Democracia em Cabo Verde, tem de ser enquadrada num processo mais amplo de integração social – no quadro social nacional – em que as lealdades étnicas e tribais cedem lugar a uma lealdade institucional, regulada por leis ordinárias e consagrada, explicita ou implicitamente, nos textos constitucionais.
Segundo Silveira, a África precisa, também, dramaticamente, de um pensamento político novo, que não rejeite os valores universais da democracia, mas os utilize para enriquecer e dinamizar o seu processo de desenvolvimento. Assim, um aproveitamento da democracia, não como fator de alienação, ou de desintegração, requer a utilização do património sociocultural africano, o que equivale lutar para a “africanização da democracia”, no entender do próprio. Porém, segundo Silveira, isso não rima com a “onda de democratização” em África – um processo de inspiração exógena, que parece exprimir uma inegável vontade de projeção de influências geopolíticas e geoeconómicas.
Por esta razão que quando se analisa o processo de institucionalização da democracia liberal-representativa em Cabo Verde, que foi um dos primeiros países africanos a iniciar o processo de transição do monopartidarismo para o multipartidarismo, tem sido sempre apontado para os fatores exógenos: as transformações da ordem mundial depois da Segunda Guerra Mundial; as pressões das agências financiadoras internacionais que passaram a impor a norma do bom governo, por exemplo, a democratização através do multipartidarismo como condicionante para a manutenção das políticas de cooperação e auxílio; as mudanças ocorridas no sentido da democracia, nomeadamente nos países do Leste Europeu, com a derrota do comunismo como alternativa à democracia liberal, e na América Latina com o fim dos regimes militares; o aumento dos níveis de violência contra os regimes monopartidários no continente africano.
Evidentemente, a conjuntura interna teve a sua influência no processo e no ritmo de transição, desde a estagnação económica de finais dos anos oitenta, devido ao então modelo de desenvolvimento baseado na economia planificada, que coibia a iniciativa privada e o investimento externo; a crescente pressão de uma sociedade civil em processo de autonomização das estruturas do PartidoEstado; a própria influência intelectual e moral da Igreja Católica sobre largos segmentos sociais, muito bem apontada por Fafali Koudawo, que não ignorou os efeitos da visita do Papa João Paulo II em Janeiro de 1990 na abertura política em Cabo Verde.
A transição para a democracia liberal em Cabo Verde, tal como numa parte significativa do continente africano, ocorreu assim no quadro da “terceira onda de democratização”. Porém, a apontada “singularidade” deste país é referenciada pelo facto de aqui existir uma suposta homogeneidade étnico-cultural, enquanto resultado do processo de afirmação da cultura crioula. Dito de outra maneira, e usando as palavras de Humberto Cardoso, em Cabo Verde, ao contrário do que acontece em muitos países africanos, a identidade nacional foi construída antes da implantação do Estado Nacional, ou seja, Cabo Verde formou-se primeiro, enquanto Nação e depois, enquanto Estado.
Cabo Verde é ainda hoje reconhecido, no conjunto dos países africanos, como um caso de sucesso, em boa medida por causa da forma como conduziu a transição democrática. De certa maneira, é deste feito – entre outros – que a nação crioula tem sabido tirar proveito em momentos decisivos e no seu discurso de autodefinição ao mundo.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 825 de 20 de Setembro de 2017.
