Retratos do Quotidiano: Relações de Confiança

Desde há pelo menos duas décadas, a confiança, pela sua importância e centralidade, tem vindo a ser debatida por estudiosos das ciências sociais na linha, aliás, de investigações precedentes sobre tão aliciante problemática feitas, sucessivamente, por eminentes sociólogos, ancoradas em paradigmas teóricos mais ou menos coerentes privilegiando diferentes ângulos de approche.

De facto, nos tempos hodiernos marcados por paradoxos, incertezas e riscos de toda a natureza, a sociologia, em particular, tem-se interrogado sobre o conceito polissémico de confiança como cimento simplificador das relações sociais, mas, também, como privilegiado “mecanismo de redução da complexidade social”, na perspetiva de Niklas Luhmann, facilitador da organização da vida económica e social e do estabelecimento da ordem.

Considerada componente básica do laço social (Viviane Châtel) responsável pelo necessário estabelecimento de relações estáveis dos actores e da simplificação do sistema, a confiança, enquanto construção social inserida no espaço e no tempo, traz no seu bojo o sentimento de desconfiança ou de “não confiança” (Casimiro Balsa), que se vai adensando no interior do próprio sistema, em torno de redes de suporte imbuídas de valores e de normas essenciais partilhados, numa relação de reciprocidade assimétrica.

Daí resultar, em contexto de transformação social e cultural marcada pelo cepticismo e a incerteza que a engendram, alguma crise visível de confiança dos cidadãos nas instituições cabo-verdianas, em decorrência de mudanças intestinas que também se vêm operando, nomeadamente, ao nível do sistema político, do ensino, da justiça e dos transportes aéreos e marítimos, a julgar pelos posicionamentos pontuais mais ou menos articulados de determinadas franjas da sociedade civil, mormente nos dois maiores centros urbanos do país.

A despeito de sinais indiciadores de alguma vitalidade evidenciados aqui, ali e acolá, a sociedade civil cabo-verdiana, hoje melhor estruturada do que há dez anos, é certo, não responde, até agora e no essencial, às exigências crescentes do desenvolvimento do país, em virtude da persistência de alguns fatores inibidores que, de per si, fragilizam o sistema democrático nacional, à procura da necessária consolidação, e reduzem os índices de confiança institucional. Em todos o caso, diga-se em abono da verdade que a partidarização da vida social, associada a outras variáveis, interfere, directa ou indiretamente, nas práticas sociais e nas instituições que suportam a sociedade civil e reduz o campo de intervenção desta última, confinando-o, no essencial, a atividades meramente pontuais e sem expressividade, salvo uma ou outra.

O aumento de índices de confiança nas instituições, para lá da estabilidade do sistema democrático e da necessidade de uma sociedade civil cada vez mais forte e autónoma, exige, acima de tudo, o reforço da eficiência e eficácia organizacionais, na perspetiva, em última análise, da busca de soluções dos problemas mais prementes das populações, bem como da melhoria da sua qualidade de vida. À semelhança do que ocorre, por exemplo, noutras sociedades modernas, vivem-se, no país, de há alguns anos a esta parte, “tempos de desconfiança” (Guy Bajoit) dos cidadãos nas instituições, que se tornam mais visíveis e flagrantes em períodos de profunda mudança e estão na base da tentativa de institucionalização de movimentos sociais reivindicativos nos dois principais polos urbanos e cuja contenção passa, necessariamente, pelo aprofundamento do diálogo com os poderes públicos, perante o irreversível processo de individualização da sociedade cabo-verdiana, também ela em contexto de precariedade e de pluralidade cultural.

Naturalmente, aos “tempos de desconfiança” típicos da sociedade contemporânea juntam-se situações e práticas sociais de “abuso de confiança” (Viviane Châtel), que se traduzem, a maioria das vezes, na rutura ou suspensão dos laços de confiança dos actores com os poderes, que se sentem vulneráveis e defraudados, numa relação social de risco, à partida, não igualitária e não totalmente fiável. Perante a queda de confiança institucional a que se vem assistindo, impõe-se um trabalho conjunto entre os poderes públicos e a sociedade civil, tendo em vista o reforço da confiança nalgumas instituições nacionais, designadamente em áreas de interesse relevante para o país, pela via da solução possível dos problemas dos cidadãos.

A necessidade do reforço de confiança institucional é tanto maior quanto se sabe que, no plano da política externa, Cabo Verde, no quadro da rotatividade normal dos postos estatutários, pretende candidatar-se ao elevado cargo de Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), por ocasião da 52ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo dessa organização sub-regional, que se realizará em Lomé, na República Togolesa, em Dezembro do corrente ano, devendo, para tanto, apresentar um candidato que, nos termos regulamentares e do ponto de vista de perfil, seja uma “pessoa íntegra e de competência comprovada, com uma visão global dos problemas políticos, económicos e de integração regional”.

Todavia, se a personalidade apresentada ao referido posto estatutário atribuído ao Estado-membro não vier a preencher os requisitos de integridade moral e de competência comprovada, a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo reserva-se o direito de, nos termos do artigo 12º do Protocolo Adicional A/SA de 14 de Fevereiro de 2012 e por maioria simples, rejeitar a candidatura do candidato, sem, todavia, “justificar a decisão”, independentemente do princípio acordado da rotatividade.

Não se tratando, à partida, de qualquer cargo cativo, e muito menos, de favas contadas,competirá, pois, às instâncias adequadas cabo-verdianas adotar disposições necessárias com vista a submeter à CEDEAO uma candidatura forte, engagée, consensual, séria e coerente com o percurso do país e os interesses maiores do Estado, que, no fundo, preserve o bom nome e a imagem internacional credível de Cabo Verde, mormente numa altura em que essa organização consubstancia um ambicioso projeto de reformas internas que visem a sua intervenção cada vez mais eficaz na sub-região a braços com situações de guerra nalguns Estados-membros e com a ameaça permanente do terrorismo, a par de ações concretas de desenvolvimento, numa demonstração de confiança, de fé e de compromisso histórico com a Mãe-África.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 830 de 25 de Outubro de 2017.