A revolução liberal e Cabo Verde(II)

Contra revolução e degredo

Os historiadores Sena Barcelos e António Carreira consideravam os degredados como os principais responsáveis pela difusão das ideias liberais em Cabo Verde. De facto, desde a segunda metade do séc. XV, as ilhas serviram como espaço de degredo e deportação e se é verdade que ao longo de séculos foram chegando criminosos de delito comum, vieram também, sobretudo a partir de finais do séc. XVIII, presos políticos, vítimas de diferentes lutas ideológicas. Do Brasil vieram nativistas, de Portugal vieram mações e liberais e depois, ao longo do séc. XIX, vieram também absolutistas, anarquistas e republicanos, ao sabor das revoluções, golpes e guerra civil. Na sua maioria eram pessoas cultas que se integraram na sociedade cabo-verdiana e criaram laços intelectuais e até familiares com as elites locais pelo que tiveram, certamente, um papel determinante na divulgação das ideias políticas do séc. XIX.

Depois da vitória da revolução liberal de 1820, alguns liberais, que aqui cumpriam pena, puderam regressar ao reino, mas logo a 27 de maio de 1823, num golpe de estado liderado por D. Miguel, os absolutistas retomam o poder. D. João VI é aclamado rei absoluto, as Cortes são dissolvidas e vive-se em Portugal um novo período de feroz repressão política. Os liberais voltam a ser perseguidos e as sociedades secretas de novo proibidas. O castigo para o incumprimento era a pena de morte que, poderia ser substituída pelo degredo para África, embora por tempo nunca inferior a cinco anos. Para muitos, era uma sentença de morte.

E assim, mais uma vez, são enviadas para Cabo Verde novas levas de degredados. No final de 1823, entre vários outros, chegam dois conhecidos escritores e membros da maçonaria. Refiro-me aos poetas Francisco de Paula Medina e Vasconcelos e a Nuno Álvares Pato Moniz que tinham pertencido ao círculo de tertúlia literária e liberal que teve como figura central o poeta Bocage.

Medina e Vasconcelos, que já tinha alguns familiares a residir em Cabo Verde, viajou acompanhado pela família e graças ao governador Chapuzet, que o admirava, foi nomeado oficial da secretaria geral do governo. Condenado a uma pena de oito anos, morreu seis meses após a sua chegada, mas deixou nas ilhas uma numerosa e ilustre descendência, de que saliento o poeta e escritor Luís Medina e Vasconcelos, seu neto.

Nuno Álvares Pato Moniz, filiado no Grande Oriente Lusitano, deputado às constituintes de 1822 e responsável pela folha política Português Constitucional, veio cumprir pena sem limite de tempo. Em outubro de 1826 é indultado, mas morre enquanto aguardava transporte, na ilha do Fogo, deixando apenas um lugar com o seu nome – Achada Pato – pois até o sítio onde foi enterrado, se desconhece.

Mais reviravoltas políticas

Esta reviravolta no processo de Pato Moniz e de outros liberais é resultado dos desentendimentos entre o rei D. João VI e seu filho D. Miguel que, em meados de 1824, na sequência de um outro golpe que protagonizou, é exilado. Em março de 1826, D. João VI morre envenenado e o seu filho D. Pedro, Imperador do Brasil, é reconhecido seu legítimo sucessor. O reinado de D. Pedro IV durou poucos dias, mas tomou duas decisões que marcaram o destino de Portugal: outorga aos portugueses uma Carta Constitucional e abdica da coroa em favor de sua filha D. Maria da Glória. Embora D. Pedro tenha tentado encontrar soluções que ajudassem a pacificar o país, aprovando uma Constituição, muito mais moderada que a anterior, e abrindo a porta ao regresso do seu irmão D. Miguel, a verdade é que as divisões entre liberais e absolutistas se acentuaram. Os levantamentos e motins promovidos pelos apoiantes de D. Miguel sucedem-se, até que este, dois anos depois, regressa a Portugal, dissolve as cortes, faz-se aclamar rei absoluto, reprime violentamente todas as rebeliões, persegue os seus inimigos políticos e mais liberais são condenados ao degredo.

Guerra civil em Portugal e fome nas ilhas

D. Pedro que entretanto abdicara do trono no Brasil, decide empenhar-se na luta a favor da monarquia Constitucional e do direito de sua filha ao trono. Reúne apoios e um exército que, em 1832, desembarca numa praia perto do Porto¹. Tem assim início uma terrível guerra civil que durante cerca de dois anos opôs liberais e absolutistas. Enquanto Portugal vivia um dos mais dramáticos episódios da sua história, as ilhas de Cabo Verde, novamente atingidas pela fome, passavam por momentos terríveis. Entre 1830 e 1833, terão morrido mais de 30 000 cabo-verdianos e mais seriam se não fosse a ajuda americana que fez chegar oito navios carregados de mantimentos para serem oferecidos à população. Sena Barcelos denuncia a falta de apoio do reino, escrevendo que D. Miguel e o seu governo conservaram-se surdos perante esta angustiosa crise e acrescenta:

Enquanto pois, caíam mortos, como tordos, tantos infelizes que não tiveram teto onde se abrigar, nem cozinha, nem pão, iam para o reino carregamentos de preciosa urzela, com que os governos negociavam e aplicavam o dinheiro às necessidades da guerra! Sem se disparar um tiro houve mais vítimas em Cabo Verde do que no reino entre os combatentes de D. Miguel e de D. Pedro, que, digamos a verdade, nenhum deles merecia o mais pequeno sacrifício. (Barcelos, 2003, II: 341)

Depois da vitória liberal, em julho de 1833, os degredados obtiveram perdão e em janeiro de 1834 quase todos regressaram a Portugal. Nesses meses de espera puderam contar com a morabeza cabo-verdiana.

Os exilados liberais em Cabo Verde terão recebido da população o “mais carinhoso gasalhado”, a ponto de, com esse apoio, terem conseguido socorrer as suas famílias, que tinham permanecido na metrópole, e alguns terem conseguido escapar à continuação do degredo, evadindo-se para Inglaterra. E tudo isto quando mais uma crise famínea condenava milhares de habitantes das ilhas. (Caldas, III:200)

Um arquipélago ferido e dividido

Entretanto há nova mudança de chefias. É nomeado Prefeito o conselheiro Manuel António Martins que, à semelhança do que outros governadores fizeram, solicita a vinda de soldados da metrópole. Em consequência, no mês de fevereiro de 1835 desembarca na Praia o batalhão provisório de Cabo Verde, constituído por 225 homens, na sua maioria açorianos que tinham pertencido às forças de D. Miguel. Tratava-se de uma tropa indisciplinada, que integrava alguns ex-oficiais descontentes por terem sido despromovidos. Menos de um mês após a sua chegada dá-se a revolta do Batalhão Açoriano. Prenderam o comandante e os oficiais que, nessa mesma noite foram fuzilados, e em seguida forçaram o Prefeito Manuel Maria Martins a tomar medidas que facilitaram os roubos e os saques à Alfândega e aos cidadãos e lojas mais ricas da vila. Depois, apresaram alguns barcos que estavam no porto da Praia e embarcaram rumo à América do Norte, tendo ainda parado na Brava para saquearem a ilha. Manuel António Martins foi acusado de colaboração com os miguelistas e foi substituído por Joaquim Pereira Marinho que tem um primeiro mandato curto e atribulado.

A instabilidade política e social continuava e, no final de 1835, na Praia, esteve quase a eclodir uma revolta de escravos. Planeavam apoderar-se do quartel e do paiol, de seguida matar todos os europeus e proprietários de escravos e finalmente embarcarem com destino ao continente africano. Foram denunciados por um escravo e os responsáveis pela revolta foram presos. Dois foram fuzilados e outros açoitados.

O arquipélago estava cada vez mais dividido entre duas fações e quando o governador João de Fontes Pereira de Melo toma posse, em setembro de 1839, declara que iria pôr em prática todos os meios que estivessem ao seu alcance para lavar as feridas que o furor da discórdia e das intrigas tinham aberto nos mal-aventurados habitantes desta província (apud Barcelos, III: 222).

Mas a instabilidade política continua e no início de 1841, revoltam-se os rendeiros de Achada Falcão,convencidos que os morgadios tinham sido extintos. Aos rendeiros foram-se juntando populares e escravos descontentes com os seus senhores, pelo que foi necessário pedir ajuda militar à Praia para sufocar a revolta.

Só a partir da segunda metade do século, se vive um período de alguma tranquilidade política, quando os regeneradores sobem ao poder, imbuídos de um ideal de desenvolvimento e progresso económico, que também se reflete em Cabo Verde, embora com fracos, muito fracos, resultados.  

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1 Ficou conhecido como o desembarque do Mindelo, por ter acontecido junto à praia com o mesmo nome e, depois da vitória liberal, em homenagem a esse momento histórico, a pequena povoação da ilha de S. Vicente, chamada Leopoldina, passaria, em 1938, a designar-se Mindelo.

Bibliografia citada:

ALMEIDA, J. Evaristo d’, (1989), O Escravo, 2ª ed. ICL, Praia

BARCELOS, C. de Sena,(2003), Subsídios para a História de Cabo Verde e Guiné, 2ª ed.fac-similada, 4 vols., Praia, IBNL

BARRENO, Maria Isabel (1998), O Senhor das Ilhas, Praia-Mindelo, Embaixada de Portugal, Centro Cultural Português

CALDAS, Maria de Lurdes, (2019), Os Medina e Vasconcelos. História de uma família, Escritório Editora.

CARREIRA, António, (1983), Cabo Verde.Formação e Extinção de uma sociedade escravocrata (1460-1878), 2a. Ed., Praia, ICL

CHELMICKI, J. Conrado C. & VARNHAGEN, F. Adolfo, (1841), Corografia Cabo-Verdiana ou Descrição Geographico-Historica da Província das Ilhas de Cabo Verde e Guiné, 2 Tomos, Lisboa, Typ. de L. C. da Cunha.

GUIMARÃES, José Marques, (2006), A Difusão do Nativismo em África. Cabo Verde e Angola. Séculos XIX e XX, Lisboa, África Debate

PEREIRA, Daniel A., [2009], Memória sobre Cabo Verde do Governador Joaquim Pereira Marinho & outros textos, Praia, IC/Centro Cultural Português

SILVA, António L. Correia e, (1995), Histórias de um Sahel insular, Praia, Spleen Edições

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 979 de 2 de Setembro de 2020.