CNDHC e BØRNEfonden querem promover direitos das crianças

PorSara Almeida,17 fev 2011 23:00

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A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) formalizou a colaboração com a BØRNEfonden, com a assinatura, a 18 de Fevereiro, de um protocolo de parceria entre as duas entidades. Este é mais um passo na congregação de esforços para a protecção, promoção e divulgação dos direitos das crianças cabo-verdianas.

O acordo foi assinado por Zelinda Cohen, presidente da CNDHC e por Jørgen Boesen Frandsen, director nacional da BØRNEfonden, uma fundação dinamarquesa, de cariz internacional e que actua em Cabo Verde há já largos anos.

A BØRNEfonden é uma fundação que trabalha com crianças em quatro áreas de intervenção: a educação, a saúde, o rendimento familiar e o desenvolvimento da criança. Em relação a este último compromisso, e segundo Frandsen, pretende-se não só divulgar os direitos das crianças, mas também perceber a realidade social, de modo a optimizar as actividades e planos da instituição.

Assim sendo, "esta parceria surge de uma forma natural", refere o director nacional da BØRNEfonden. Esta é uma parceria assente na complementaridade dos esforços para a defesa de direitos fundamentais (das crianças).

"A prioridade do meu mandato são as crianças", assume a presidente da CNDHC. "Esta Comissão tem uma missão convergente (com BØRNEfonden), mas tem valências diferentes. A ideia é criar uma acção de complementaridade na assistência às crianças" que a BØRNEfonden apoia.

Um exemplo da acção complementar é o encaminhamento para as instâncias competentes, efectuado pela CNDHC, de casos de violação dos direitos das crianças denunciados pela BØRNEfonden.

Palestras, debates e outras acções de reflexão sobre direitos humanos e das crianças, providos pelo BØRNEfonden, estão também contemplados no acordo.

Reunir esforços

A par com a BØRNEfonden, há um grande número de outros parceiros cujos esforços a CNDHC tenta aglutinar. Entidades como o Instituto de Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente ( ICCA), a Associação para as crianças desfavorecidas (ACREDIS); ou associações vocacionadas para as mulheres, e portanto ligadas à maternidade e às crianças, como a Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) e a Associação de Apoio à Auto-Promoção da Mulher no Desenvolvimento (MORABI) são alguns dos parceiros entre os quais a CNDHC tenta criar uma articulação eficaz.

Nesta espécie de rede, as acções entre parceiros podem ser potenciadas "através da troca de informações e da actuação, em simultâneo, sobre as diversas questões.", esclarece Zelinda Cohen. "A realidade é muito complexa", se uma organização tenta resolver parte de um problema, às vezes o resultado final é nulo porque o problema envolve diversas outras questões que também têm que ser trabalhadas.

No entanto, a nível dos direitos das crianças, Zelinda Cohen acredita que tem havido avanços significativos. Mas esta luta complexa está ainda longe de um fim.

"Somos um país com certas vulnerabilidades e portanto ainda há muito que fazer", reconhece e aponta alguns dos problemas actuais, como os abusos sexuais e os maus tratos, a assistência social a crianças, a escolarização e ainda o facto de muitos homens não assumirem a paternidade (e os deveres inerentes). "Esta é uma questão para a qual eu acho que deveríamos fazer um programa específico", afirma ainda.

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Autoria:Sara Almeida,17 fev 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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