Lúcia Passos: A mulher é a peça fundamental do desenvolvimento de Cabo Verde

PorAntónio Monteiro,20 mar 2011 23:00

image
A celebração do dia 27 de Março deu a tónica a esta conversa com a presidente da Morabi, a associação de apoio e promoção da mulher. Lúcia Passos fala da evolução da organização criada há 19 anos e dos novos desafios que tem pela frente cuja essência é a promoção da mulher cabo-verdiana.

Expresso das ilhas - Faz sentido comemorar ainda hoje o dia da Mulher Cabo-verdiana e que desafios se lhe colocam?
Lúcia Passos - Faz todo o sentido, porque o 27 de Março foi com criado com esse fim e é mais uma força da mulher na luta pela emancipação e igualdade do género. Por isso, nós congratulamo-nos com a celebração desta data para a qual, todos os anos, nós organizamos actividades para que fique sempre presente que o 8 de Março é o dia internacional da mulher e o dia 27 é o dia da mulher cabo-verdiana. Queremos que essa data passe a fazer parte do dia-a-dia da mulher cabo-verdiana e que não se restrinja ao dia 27 de Março. Como sabe, desde a sua criação, em 1992, a Morabi vem trabalhando todos os dias em prol da mulher cabo-verdiana. Apesar de trabalharmos numa perspectiva de género, portanto, também com os homens, o nosso público-alvo são essencialmente as mulheres.

Nos 19 anos de existência da Morabi o que mudou e o que tem permanecido uma constante.?
Nestes 19 anos a Morabi evoluiu, houve a alteração dos estatutos. Se inicialmente o nosso objectivo primordial era a promoção da mulher, introduzimos depois o conceito de género. Em termos de programas de intervenção registaram-se também melhorias. Tratando-se de um jovem país, a necessidade de infraestruturação era maior. Assim, nos seus primeiros anos, a Morabi priorizou a infraestruturação, nomeadamente a nível dos programas de desenvolvimento comunitário demos ênfase à construção de habitações, de chafarizes, de unidades sanitárias de base, de escolas, etc. O que neste momento já não é prioritário, porque o país já dispõe destas infraestruturas. Neste momento, a nossa prioridade passou a ser a criação do emprego e do auto-emprego através do programa de micro-finanças que é muito mais abrangente que o anterior programa de micro-crédito, porque agora podemos introduzir outros produtos financeiros nomeadamente as poupanças de micro-seguros. Inicialmente o nosso programa de micro-crédito estava enquadrado dentro de um programa maior que era a promoção socio-económica da mulher. Esse programa tinha duas vertentes que era o programa de micro-crédito e o programa de formação. A partir de 2007, esses dois sub-programas tornaram-se autónomos.

Assim, passamos a ter um programa de micro-finanças e um programa de formação. No âmbito do programa de formação, inauguramos há justamente um ano o nosso centro de formação profissional empresarial num edifício construído de raiz. O que significa que não necessitamos de fazer formações em salas alugadas ou emprestadas. Isso é um ganho e também uma mudança pela positiva no âmbito das actividades da Morabi. O programa da saúde sexual reprodutiva passou a ser um sub- componente do programa de mobilização social que inicialmente era um programa autónomo, pelas razões que acima referi. No programa de saúde sexual reprodutiva foi introduzida a componente da violência baseada no género. Neste momento, temos um centro de informação, aconselhamento e apoio psico-social às vítimas tanto da violência doméstica como às vítimas das famílias afectadas e infectadas pelo HIV-Sida. Estes são alguns exemplos das melhorias que aconteceram ao longo destes anos. Anteriormente o programa de saúde sexual reprodutiva incidia mais sobre o planeamento familiar, mas neste momento já não se justifica ter um programa de planeamento familiar intensificado, tendo em conta que a taxa de natalidade baixou em Cabo Verde. Por isso priorizamos agora programas de prevenção: ao HIV-Sida, às IST (infecções sexualmente transmissíveis) e à prevenção e combate às doenças com base no género. Como se vê, sempre que se tornar necessário, adaptamos o nosso programa em função da situação actual do país.

Voltando ao micro-crétido. Quantas mulheres se tornaram autónomas através dos programas micro-crédito e micro-financiamento?
Milhares. Se formos ver pela taxa do incumprimento do reembolso, a taxa de insucesso situa-se à volta dos 5 por cento. Isso significa também que cerca de 95 por cento das pessoas que têm acesso ao nosso crédito, tem rentabilidade nas suas actividades. Porque se estão a reembolsar, significa que a actividade é rentável.

Em que negócios a mulher não deve investir?
É desaconselhável investir nos negócios onde há problemas de concorrência com a importação. Por exemplo, os frangos que são importados chegam a Cabo Verde por um preço mais baixo do que os produzidos no país. Então fica difícil um micro-empresário concorrer nessa área. A pessoa pode investir no aviário, não em termos de carne, cuja produção local é mais cara, mas em termos de frangos poedeiras. Outra área de risco é a da suinicultura, devido às periódicas pestes suínas africanas. Nesse caso o prejuízo é enorme, porque quando essa doença ataque os suínos, todos os porcos que estiverem no cerco morrem. Aí o micro-empresário ficaria sem nada e não teria como retomar a sua actividade. A nosso ver, são essas as duas áreas de grande risco a nível do micro-crédito em Cabo Verde. Na venda dos vestuários e calçados o mercado está a ficar saturado devido à concorrência das lojas chinesas, embora a maior parte das nossas micro-empresárias trazem os seus produtos do exterior.

Está a vigorar desde a semana passada a lei sobre a violência baseada no género. Qual é a quota-parte da Morabi no processo que conduziu à aprovação e entrada em vigor desta lei?
A Morabi coordenou o processo de sensibilização. Para a feitura desta lei havia dois grupos de trabalho: o da legislação e o da sensibilização. A Morabi fez o diagnóstico da matéria de legislação para esse efeito, contactou os intervenientes actuais e futuros no processo e fez as propostas de formação e sensibilização para toda a população. Foi este o nosso trabalho e coordenamos a equipa que era composta pela Morabi, Verdefam, A AMJ (Associação de Mulheres Juristas), por uma representante da Rede das Mulheres Parlamentares, da Associação das Mulheres Juristas e uma do ICIEG. Fizemos todo o lobby junto dos parceiros, encontramo-nos com todos os presidentes dos partidos políticos, com o primeiro-ministro, com o presidente da República, com o presidente da Assembleia Nacional e com todos os deputados das bancadas parlamentares. O nosso lobby foi conseguir que o VBG (violência baseada no género) fosse considerado um crime público.

Com a entrada em vigor da lei já se pode dizer que a VBG tem os dias contados?
Não vou dizer que tem os dias contados, mas nós estamos a trabalhar nesse sentido.
O nosso objectivo é bem mais amplo, porque a VBG não é contra os homens, mas contra toda a espécie de violência no seio da família. Quando temos uma situação de violência doméstica, a vítima não é apenas a mulher, porque temos as crianças que também são vítimas. Por isso, nós não queremos violência no seio da família. Daí a designação VBG: pode afectar tanto as mulheres como os homens. Não queremos a violência doméstica, nós queremos uma cultura da paz e um ambiente saudável e seguro para a promoção do bem-estar da mulher.

Sendo os problemas da mulher cabo-verdiana essencialmente os mesmos, porque é que há outras organizações similares?
Ainda há espaço para mais, porque nós trabalhamos em complementaridade, concertamos as nossas acções e aproveitamos as sinergias. Não há duplicação de actividades: em termos dos clientes de micro-finanças há concertação. No caso da formação, a OMCV tem um gabinete de orientação e a Morabi tem um centro de formação. A OMCV encaminha as pessoas para assistirem às formações na Morabi e nós encaminhamos as pessoas para terem orientação na OMCV. Em termos de intervenção dos programas de saúde sexual reprodutiva, temos com a OMCV concertação em termos de área geográfica. Quanto às micro-finanças, fazemos a concertação de listas, não só com a OMCV, mas também com a Citi-Habitat e outras instituições que estão a trabalhar na área de micro-finanças.

A Morabi e a OMCV são organizações concorrentes?
Quanto aos objectivos, podemos dizer que sim, mas em termos de actuação não fazemos concorrência uma à outra. Concertamos as nossas actividades porque o país precisa disso e nenhuma das duas organizações tem capacidade, nem humana, nem financeira, para abarcar todas as mulheres de Cabo Verde.

Como fazem o management das diferenças ideológicas entre as duas organizações?
O nosso objectivo é a promoção da mulher. Acho que ali não há nenhuma diferença. Nem a Morabi, nem a OMCV são organizações com ideologia...

Há conotações...
Isto é algo errado. Tanto a Morabi como a OMCV são organizações da sociedade civil. Por isso, não podemos ser conotados nem com o partido a nem com o partido b. O que não impede que um ou outro membro da associação seja militante de um ou outro partido.

Para terminar, que mensagem deixaria às mulheres cabo-verdianas no âmbito do 8 de Março, mas também do 27 de Março?
É dizer às mulheres que devem continuar a lutar pela igualdade e equidade do género. Dizer à mulher que ela deve ser mãe, companheira e esposa e que deve contribuir para o desenvolvimento do seu país através da sua participação no exercício do direito e cidadania. O que significa que ela deve participar em todas as actividades que são promovidas no país, porque sem a mulher não há desenvolvimento do país. Ela é a peça fundamental do desenvolvimento de Cabo Verde e deve tirar proveito disso, um proveito positivo.

Morabi foi fundada em 1992

A Associação de Apoio e Auto-promoção da Mulher, Morabi, foi fundada em 1992 por um grupo de homens e mulheres e comemora no próximo ano, os 20 anos de existência. O nome, diz-nos Lúcia Passos, foi proposta pela anterior presidente da associação, Eveline Figueiredo, para simbolizar a morabeza da mulher cabo-verdiana. Hoje conta com 220 membros no território nacional e outros na diáspora. Inicialmente o objectivo primordial desta organização era a promoção da mulher tendo sido mais tarde introduzido o conceito de género. Por outro, a priorização do desenvolvimento comunitário deu lugar a programas de criação do emprego e do auto-emprego através de micro-finanças. Assim, de 1994 até Dezembro de 2002 a Morabi concedeu 16. 881 créditos no montante de um milhão de contos, ajudando muitas mulheres a criarem actividades geradoras de rendimento.

 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:António Monteiro,20 mar 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.