Crianças em Emergência

PorSara Almeida,23 abr 2011 23:00


O Centro de Emergência Infantil da Praia (CEI), enquadra-se no Programa de Emergência Infantil do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) e abriu portas em 2004. Criado para acolher provisoriamente vítimas de abuso e maus-tratos, por esta "casa de abrigo" já passaram, desde a sua abertura, 536 crianças. 536 histórias que não deviam ter acontecido.

Nos olhos grandes de Beatriz (nome fictício) cabe toda a tristeza do mundo. O seu sorriso aberto, no entanto, parece ser maior do que o rosto. Conta-nos que viveu num país estrangeiro, que gostava de lá estar. Depois o pai morreu e ela veio com a mãe para Cabo Verde. Por que está no centro de emergência infantil da Praia, não sabemos. Há perguntas que não se fazem à queima-roupa.

As razões pelas quais as crianças dão entrada no CEI da Praia (também há um em São Vicente) são várias, e todas graves. Negligência, abuso sexual, maus tratos, e outros casos de natureza violenta enchem as estatísticas do ICCA e são marcas indeléveis na vida dos que cá estão.

No CEI da Praia "residem", neste momento, 46 crianças. Apesar de ter sido pensado como um centro de passagem, com um tempo de permanência máxima de 15 dias, a verdade é que as crianças, à falta de uma alternativa, acabam por ficar no centro muito mais tempo, às vezes anos.

Acompanhamento psicológico

Quando uma criança chega ao CEI, é recebida por uma psicóloga. Cátia Cardoso, que é também a coordenadora do CEI-Praia, faz um primeiro contacto de avaliação e restante acompanhamento.

Um dos métodos mais usados por Cátia é a ludoterapia, uma técnica de abordagem infantil que encara o acto de brincar como uma forma de auto-expressão da criança. E através desta técnica a psicóloga descobre o que não precisa de ser falado.

"Por exemplo, há dias havia uma criança que estava a brincar com uma boneca e batia-lhe «toma! Aprendeste? toma!» Estava a reproduzir [o que aconteceu com ela], na brincadeira," conta Cátia.

"Quando são crianças pequenas, também uso desenhos,"refere. O desenho da família é um teste usado com frequência, mas também com alguma cautela. "Como são crianças com problemas familiares tem se ter muito cuidado ao passar esse teste. São crianças que têm famílias desestruturadas".

Os testes usados no CEI funcionam a um nível essencialmente subjectivo. Outros testes psicotécnicos, como o teste que avalia o quociente de inteligência, até podem ser feitos, mas não cotados, uma vez que não estão aferidos para a população Cabo-verdiana. Quer isto dizer que não foram concebidos e/ou modificados de "acordo com as suas característica".

Quase, ou praticamente, todas as sessões são individuais, para que se possa manter o sigilo. E em geral as crianças não sabem porque é que as outras se encontram ali. Há, no CEI crianças cuja "educação não é muito boa e têm tendência a troçar [das outras]", explica a psicóloga.

O atendimento continua semanal ou quinzenalmente, dependendo da gravidade do caso e da necessidade da própria criança. Há, ainda, casos em que a criança é encaminhada para outros especialistas. " A minha área é a psicologia do desenvolvimento, quando é um caso de clínica, encaminhamos para o psicólogo clínico", diz Cátia. Quando a criança tem perturbações fortes é levada, esporadicamente, ao psiquiatra, no hospital da Trindade.

O acompanhamento psicológico é, pois, constante. Nos casos que envolvem polícia e tribunal a psicóloga está sempre presente, muitas vezes intervindo, a nível, por exemplo, da formulação das perguntas e outras observações menos adequadas.

Os casos mais traumáticos costumam ser os que envolvem abusos sexuais, mas nem todas as crianças vivem as situações da mesma maneira. "As consequências", comenta a psicóloga, dependem de "quem abusou, do grau de parentesco, da duração e se houve agressão ou não."

Pelo que o pessoal do CEI consegue depreender, as crianças que por algum motivo acabam por passar por este centro, não esquecem o trauma, mas aprendem a lidar com ele.

A vida no CEI

Segundo dados de 2010, a maior parte das crianças chegam ao centro através da Polícia nacional (14 casos). Segue-se, estatisticamente, os que chegam por iniciativa de um familiar que não os progenitores (9 casos) e os que são encaminhados para o centro pela sede do ICCA (8 casos). Registaram-se, depois, sete entradas procedentes de outras delegações do ICCA e, também sete, através do projecto Dique Denuncia. No total, em 2010, foram atendidas 84 crianças.

A chegada ao centro é, provavelmente, o momento mais intimidante.

"É uma vida nova aqui dentro. São pessoas novas para elas, pessoas que nunca tinham visto. É tudo estranho e nós, o que fazemos é tentar aconchegá-las o máximo que pudermos", explica Jaqueline Cardoso, técnica do ICCA e educadora de infância, que desempenha funções no CEI-Praia.

O centro recebe crianças e adolescentes entre os 0 e 18 anos. Mesmo não sendo esta uma casa normal, tenta-se que estas crianças tenham uma vida o mais "normal" possível. Como qualquer criança, acordam, vão à escola, estudam, brincam. No CEI têm também acompanhamento escolar.

"O nosso maior problema é a nível escolar. Os traumas afectam muito a aprendizagem e temos crianças com vários problemas de aprendizagem e insucesso escolar", conta Cátia Cardoso.


Gerir um espaço com tantas crianças obriga a "muita ginástica. Temos educadoras de infância e monitoras e cada uma tem um plano de actividades. Enquanto uma está com a faixa etária dos 3 aos 5, as monitoras estão com o berçário, as outras já estão na escola. As crianças vão sendo divididas pelos técnicos. E assim conseguimos dividir as tarefas, gerir o tempo, o espaço e as actividades", explica, por sua vez, Jaqueline Cardoso.

Quanto ao espaço, não podemos afirmar que seja o ideal para o tipo de funções que alberga. Sombrio, as escadas abruptas causam, a quem o visita, o sobressalto de uma queda iminente. Apesar de haver, no terraço, uma sala dedicada à brincadeira e jogos infantis, não existe um espaço exterior, um jardim, onde possam brincar ao ar livre.

O Centro tem, apenas, capacidade para 30 crianças. Tem um quarto repleto de berços e outros atulhados de beliches.

Pelo lado positivo, vê-se que o pessoal daqui se esforça por fazer o melhor que pode" com aquilo que tem.
Na visita ao centro, as crianças deixam de ser números de um qualquer estudo estatístico e passam a ser simplesmente crianças. E na sala de brincadeira, no meio da algazarra, esquecemos, por momentos, as cicatrizes que carregam, as visíveis e as muitas que não se vêem. O que vemos são crianças com os risos, com os seus conflitos inocentes, a disputarem brinquedos, vemos amizade e cumplicidade. E algumas inimizades normais.

Apenas alguns lampejos perdidos no olhar mostram-nos que estão numa casa que não é a deles, num local que não éum lar, num lugar que é sítio de passagem. É o olhar de quem espera.
De dia, ouvem-se os gritos e o palrear alegre das crianças no corredor. À noite, é frequente ouvirem-se choros. Neste lugar de passagem, depois de acabadas as distracções das brincadeiras, restam os objectos estranhos, as memórias, e a sensação de não-pertença.

As técnicas do ICCA sabem que cada caso é diferente. Sabem também, por muito que lhes custe, que não podem estar constantemente a "passar a mão pela cabeça da criança e dizer: Ai, coitadinho", diz Jaqueline.

"Acho que assim a criança ainda se vai sentir mais vitimizada. Tentamos tratá-las como crianças, com respeito, com carinho, com afecto", acrescenta. O que tentam fazer é mostrar à criança que aqui está protegida. E tenta-se levar uma vida normal, num espaço que é uma espécie de não-lugar.
Também é frequente ouvir as crianças a pedir "para ir para casa,"conta Cátia.

O regresso a casa

No CEI tenta-se, de alguma forma, substituir a família, "sem nunca tentar [contudo] ocupar o seu lugar, porque a família é sempre a família. O lugar da mãe é sempre o lugar da mãe. E o lugar do pai também."

A integração (feliz) da criança no seio familiar é sempre a grande preocupação dos técnicos do ICCA, em geral, e do CEI em particular.

Quando há condições de integração, as crianças regressam. Quando não há, ficam até que essas condições sejam criadas.

Todo o trabalho que o ICCA desenvolve junto à família e que passa pelo apoio psicológico e orientação, é importante, e muitas vezes frutífero."Tem de haver esse trabalho porque não vale a pena trabalhar as crianças e não trabalhar a família. Continua a ser a mesma coisa", Considera Jaqueline Cardoso.

Muitas vezes a violência dos pais é a repetição de um método de educação culturalmente permissivo quanto aos castigos físicos. Às vezes trata-se, pois, de mudar mentalidades.

O acompanhamento técnico e psicológico mantém-se depois do regresso a casa, e são realizadas visitas domiciliárias sistemáticas "de modo a não dar oportunidade para os novos casos". Apesar da taxa de sucesso ser positiva há, no entanto, algumas crianças que regressam ao CEI, pelo mesmo motivos pelos quais entraram da primeira vez.

Nos casos em que há necessidade de um acompanhamento clínico, a nível dos pais, o ICCA também faz o encaminhamento."Encaminhamos para a associação a PONTE e também alguns para a Trindade", conta a psicóloga Cátia Cardoso. Quando não é possível que a criança regresse à casa dos pais, procura-se a família mais próxima. Uma casa de abrigo não é um lar.

Aliás, quando as crianças ficam muito tempo nestes lugares outro tipo de problema começam a surgir. "Falta da família e tudo isso", diz Cátia Cardoso. Pois, por muito amor que técnicos e monitores tentem dar, este é e deverá ser um lugar de interregno na vida familiar, a própria ou outra.

Existe ainda o programa Família Substituta (ver caixa). No ano de 2010 apenas uma criança foi colocada em Família de acolhimento e 48 foram reintegradas nas próprias famílias.

Cada caso é um caso

No total, no ano passado, foram acolhidas no CEI-Praia 84 crianças e adolescentes. Quanto à natureza dos casos, em primeiro lugar encontramos a negligência, com 22 casos registados em 2010.

"A negligência é um caso complicado em Cabo Verde porque muitas mães não têm condições [financeiras] para pôr as crianças num infantário", conta Sandra Lêdo, coordenadora do Programa de Emergência Infantil. Assim, muitas vezes saem para trabalhar e deixam os filhos mais velhos encarregues dos mais novos e expostos a situações que podem, eventualmente, ser perigosas.

Em segundo lugar, na tabela da "natureza dos casos" aparecem os maus-tratos, que no ano de 2010, deram origem a 14 situações de acolhimento. Estes casos encontram-se frequentemente relacionados com a bebida.

Segue-se a fuga de casa (11 casos) e as mães com problemas de saúde mental (10). O abuso sexual aparece em quinto lugar (6 casos) a par com outros casos (suspeita, ameaças, comportamento difícil, etc).

Há ainda casos de conflitos familiares (5) e de sem abrigo (5); abandono (3); agressão física ou psicológica (1) e disputa (1).

A maior parte das crianças tem entre 0 e 3 anos (33 crianças), segue-se a faixa etária dos 10 aos 12 (21) e dos 7 aos 9 (12).

Programa de emergência infantil do ICCA

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) é um organismo do governo a quem cabe intervir sempre que há qualquer violação no quadro legal de protecção à criança e ao adolescente.

Através deste instituto há toda uma rede de apoio à criança, a qual inclui programa de emergência infantil (PEI) que, por sua vez, engloba uma série de outros projectos, nos quais estão incluídos o atendimento de emergência infantil e o CEI. Existem ainda, enquadrados neste programa, a linha grátis" o Disque Denúncia - e o programa de Família Substituta.

No total, em 2010, o programa de emergência infantil, atendeu 235 casos.

Quanto aos agressores, geralmente são membros da própria família, mas há também casos em que a agressão é perpetrada por exemplo por vizinhos, ou mesmo por um professor.

De referir ainda que o ICCA tem, além dos dois CEI, na Praia e em São Vicente, 6 centros de dia e delegações em Santiago, São Vicente, São Filipe, Sal e Santo Antão. Nas ilhas e/ou municípios onde não está presente existe um "comité municipal de defesa dos direitos da criança, que está dentro das Câmaras Municipais, e que trabalha em parceria connosco," conta a coordenadora do PEI, Sandra Lêdo.

Há também o projecto Nôs Kasa - crianças fora de rua, dentro da escola - , que funciona como centro de dia, onde as crianças são retiradas da rua e passam o seu tempo livre em actividades lúdico-didáticas.

Projecto Disque Denúncia

O 800 10 20 é uma linha gratuita, de âmbito nacional e disponível 24 horas por dia, disponível desde 2005. Os casos expostos são encaminhados e posteriormente averiguados no terreno pelos técnicos. Em casos de emergência as crianças e jovens são acolhidos no CEI.

"Recebemos, ainda, chamadas de cariz informativo. Muitas vezes querem informação sobre crianças, saber como funciona a área de psicologia, orientação em caso de abuso sexual e de abandono", explica ainda, a coordenadora do PEI, Sandra Lêdo.

Em 2010 e a nível nacional, registaram-se 185 casos, atendidos através do Disque Denúncia. Foram ainda recebidas 266 chamadas de carácter informativo.

No entanto, esta "também é uma linha em que, infelizmente, há muito trote e brincadeiras", afirma Sandra e os números confirmam-no. No ano passado, a linha recebeu 317 chamadas que não passavam de trote. A estas somam-se 221 enganos.

Programa Família Substituta

Uma instituição não é uma o ambiente ideal para uma criança. Estas precisam de um ambiente familiar e comunitário para poderem crescer felizes e desenvolver as suas competências emocionais e sociais. Por isso, e como o lema "O lugar da criança é na família", o ICCA criou o programa de acolhimento família substituta.

"Neste momento, e desde que o programa começou a funcionar, temos uma média de 40 famílias, na Praia", revela Sandra Lêdo, acrescentando que a família recebe apoio a nível de educação, saúde e alimentação.

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Autoria:Sara Almeida,23 abr 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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