
É um fenómeno que ninguém consegue explicar ao certo. Apesar de todos os esforços realizados a nível da educação sexual e planeamento familiar, o número de adolescentes grávidas é elevado e tem vindo a aumentar. E sabendo-se das consequências que isso pode trazer a nível sócio-económico, nomeadamente na reprodução do ciclo de pobreza, o assunto ganha contornos dramáticos.
“Aconteceu”. A frase é bem conhecida por todas as pessoas que de algum modo lidam com adolescentes grávidas. E é também o que nos responde Ana, agora com 18 anos, que engravidou aos 15, porque lhe é difícil esclarecer o que não sabe como há-de explicar.
Quando “aconteceu”, a jovem namorava há mais de um ano com um rapaz da sua zona, Castelão na cidade da Praia. Ele era mais velho, mas não muito. Tinha 19 anos.
Começar a vida sexual, ao fim de algum tempo de namoro foi algo que surgiu de forma natural, diz-nos.
Fizeram sexo desprotegido. Engravidou.
É pernicioso generalizar os casos, pois cada pessoa é, em si mesma e na sua história, um mundo de diferenças. No entanto, na história de Ana, há muitos pontos comuns com a de outras adolescentes que engravidam.
Estima-se que a vida sexual se inicie por volta dos 14, 15 anos, uma idade em que o corpo está ainda a desenvolver-se e o intelecto também. A idade tem diminuído. Em 1998, a idade média era de 16 anos para as raparigas e 15 para os rapazes.
Muitas meninas engravidam porque acreditam que a gravidez não lhes vai acontecer a elas, outras dizem que o contraceptivo falhou. Seja como for, o fenómeno está a acontecer e contraria as tendências da taxa de natalidade.
De acordo com o “Relatório Estatístico 2010”, do Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência foi, em 2010, de 26,57% (0,37% em menores de 15 anos e 26,2 para idades entre os 15 e os 19). Em 2009, tinha sido de 23,2% (0,6 para menores de 15 anos e 22,6 nos 15 -19). Ainda segundo dados do Ministério da Saúde, citados no relatório da Unicef e do ICCA, “Análise de Situação da Criança e Adolescente em Cabo Verde 2011”, a taxa de gravidez na faixa etária entre os 15 e os 17 anos, foi de 11,4% no ano 2000, 12,5% em 2005 e 15% em 2009.
Informação e mensagem
Quando perguntamos à Ana porque não se precaveu, diz que ouvira dizer que não era aconselhável que mulheres, que ainda não fossem mães, tomassem a pílula porque poderiam não conseguir vir a tê-los. (Uma informação errada – há, de facto, alguns métodos contraceptivos que não são recomendados para mulheres sem filhos pois aumentam o risco de infecções podendo comprometer a concepção. A pílula não é um deles. Ana não sabia, mas conhecia outros métodos.)
E por que não usaram preservativo? A essa pergunta, a rapariga baixa os olhos e responde “falta de experiência”.
Praticamente 100% das (e dos) adolescentes conhecem pelo menos um método contraceptivo, mas parece haver uma lacuna entre o conhecimento e o uso efectivo.
São muitas as ONGs e entidades estatais que trabalham directa ou indirectamente no fenómeno da gravidez na adolescência, como a Morabi, a OMCV, a VerdeFam, o ICCA, o próprio Ministério da Saúde, só para citar algumas. Vários projectos são realizados com o apoio das Nações Unidas e outros organismos internacionais, que reconhecem este como um factor que compromete o desenvolvimento e alguns dos Objectivos do Milénio.
Tem havido, assim, uma série de esforços levados a cabo por uma série de actores para prevenir este fenómeno e as suas implicações nefastas, mas todos admitem que alguma coisa está a falhar.
“A gravidez na adolescência é um fenómeno que precisa de ser estudado. Nós não temos soluções, não temos receita mágica. É um fenómeno que estamos a tentar perceber porque acontece. Achamos que criamos as condições para não acontecer, mas acontece”, reconhece Lúcia Passos, presidente da Morabi.
Não se trata de falta de informação, pois está disponível através de diversos veículos. Há também vários locais onde os adolescentes podem procurar informação, apoio e mesmo anticoncepcionais de forma gratuita.
Então o que poderá estar a falhar?
“Acho que é imaturidade desses jovens. Fazem sexo muito cedo, de forma desprotegida”, avalia.
A enfermeira supervisora da maternidade do Hospital Agostinho Neto, Maria Luísa Teixeira, que diariamente assiste parturientes na adolescência, também considera que não há falta de informação, mas, a seu ver, a mensagem que se tenta passar está esgotada.
“Temos de começar a tratar as mensagens de forma diferente, e para isso primeiro é preciso investigar, realizar estudos”, diz Luísa Teixeira.
Não vale a pena, considera, ir pela via da proibição do sexo, o enfoque deve ser posto nas consequências de uma relação sexual desprotegida.
Além disso, não adianta simplesmente distribuir contraceptivos.
“Mesmo partindo do pressuposto de que o acesso é fácil, será que o preservativo, por exemplo, é usado de forma correcta, ou se foi usado de todo?”, questiona Luísa Teixeira.
Uma das maneiras de fazer passar a mensagem que se pretende tem sido recorrer a casos de mães que tiveram bebés na adolescência, para palestras nas escolas.
Em comum há um “arrependimento muito grande daquelas que passaram por esta fase, que dizem que se voltassem atrás não iam fazer isso”, resume Lúcia Passos.
Por detrás do insucesso dos esforços há também a falta de envolvimento da sociedade civil, e principalmente, das famílias.
Há ainda uma vertente cultural que poderá instigar ao sexo não planeado.
Muitas danças são um mero roçar sexual. A forma de vestir da moda é também sensual. E a comunicação social tem, às vezes uma programação que não é muito educativa. Além disso, a internet trouxe vários benefícios, mas também tem consequência menos positivas, avalia, por seu lado, Sandra Querido, professora e sub-directora para Assuntos Sociais e Comunitários da Escola Secundária Pedro Gomes.
Reacção das adolescentes
Ana não recorreu a nenhum exame médico para saber se estava grávida. A menstruação deixou de vir, a barriga começou a aumentar de volume. Sabia o que estava a acontecer.
Num turbilhão de emoções, pensou “muitas bobagens”.
“Pensei em tirar o meu filho. O pai não me ajudou, disse para tirar”, recorda.
Não sabia o que fazer a sua vida. Esperou. Depois nasceu o filho, e se a vida já mudara com a gravidez, a partir de então é que já nada iria ser igual.
Cada adolescente reage diferente quando descobre que está grávida. Algumas resignam-se e não mostram desânimo, outras ficam tristes e desesperadas. Algumas, talvez menos, ficam contentes. Umas contam aos pais, amigos e professores, outras escondem até não poderem esconder mais.
Na maternidade do Hospital Agostinho Neto fazem-se cerca de 12 partos por dia. A julgar pela média nacional, três ou quatro serão de adolescentes.
Aí, a enfermeira Luísa Teixeira já encontrou mães-adolescentes que afirmam que engravidaram porque queriam ter um filho.
O mesmo nunca se ouviu na Escola Pedro Gomes. Até hoje, Sandra Querido não encontrou nenhuma aluna que tenha dito que foi planeado.
Quando saem da sala de partos, as meninas estão pouco preparadas para as exigências da maternidade e muitas sofrem transtornos por isso.
Há casos, por exemplo, de mães-meninas que entram em depressão pós-parto e rejeitam os filhos.
Lúcia Passos relembra o caso de uma menina de Santiago, que “só passados 4 anos é que ganhou maturidade e veio a conviver com o filho”.
Há também algumas adolescentes que optam por abortar, apesar de grande parte da população seguir a orientação católica e ser contra essa prática. Contudo, não há números totais, pois, embora o aborto seja permitido em Cabo Verde, a maior parte prefere fazê-lo clandestinamente.
Essa escolha acarreta riscos e por vezes as raparigas, e também mulheres adultas, acabam por ter de ir ao hospital para receber tratamento, pois o aborto não foi feito da maneira mais adequada.
A entrega para adopção, fora da própria família, também não parece ser uma via muito popular, talvez por não ser uma prática comum em Cabo Verde.
A família
Ana não contou à sua família que estava grávida. Mas o segredo rapidamente se tornou visível e os seus familiares descobriram.
Na altura, a rapariga, filha de uma emigrante em Portugal, vivia com a avó que não aceitou a gravidez.
“A minha avó ficou muito aflita e eu tive de sair de sua casa”.
Foi morar com um irmão durante uns tempos. Depois, quando a avó se conformou com o sucedido, Ana regressou à sua casa, levando também o filho.
São comuns os casos de famílias que rejeitam a adolescente. Estas “acabam por ficar na casa de familiares ou de amigos porque os pais não estavam preparados para ter uma adolescente grávida em casa”, conta Lúcia Passos.
Mas muitas vezes, também, são os pais da adolescente ou, mais raramente, do adolescente que acabam por cuidar do bebé.
Dissociar a responsabilidade da gravidez precoce do governo e das instituições é enganador. Mas dissociá -la da família e, até, da sociedade civil em geral também não é o melhor caminho para encontrar soluções.
O papel da família no combate a este fenómeno é essencial, defendem todas as entrevistadas.
“Os pais devem estar mais atentos. Nós acreditamos que os nossos filhos são sempre bebés, não cremos que já estão em idade de descobrir a sexualidade. Eu acho que a partir dos 12 anos os pais devem ter uma nova abordagem com os filhos”, diz Lúcia Passos. Ora isso passa pelo diálogo.
“Quando começa a adolescência e eles fazem perguntas, é boa altura de responder. Os colegas não clarificam a tudo. Há quem diga ‘isso não é para a tua idade’. Isso não se deve dizer. É responder de forma a que percebam”, considera Luísa Teixeira.

Também a professora Sandra Querido insiste na importância da família.
A nível de prevenção da gravidez precoce, “se a escola faz a sua parte e a família não, não vale a pena, nós não conseguimos trabalhar”, sem esse apoio, reivindica.
Gravidez na escola
Quando a gravidez de Ana já era visível, a rapariga abandonou a escola. Andava no 9.º ano.
“Fiquei com vergonha dos meus colegas”, conta. Desistiu e nunca mais regressou.
Quer voltar a estudar, mas como agora trabalha como mulher-a-dias, restam-lhe as aulas nocturnas, cuja propina lhe é difícil pagar. Assim, vai adiar por mais um ano, pelo menos, o sonho de ter mais escolaridade.
Abandonar a escola é muito comum no caso de mães adolescentes.
Em 2009, a socióloga Antónia Teixeira revelava à Inforpress que cerca de 10% das adolescentes de Cabo Verde, entre os 15 e 17 anos, deixam a escola por causa da gravidez precoce.
O número de adolescentes grávidas nas escolas, como referido, está a aumentar.
A Escola Pedro Gomes não é excepção. No ano lectivo 2010/11 apareceram nove casos de alunas grávidas, entre os 14 e os 19 anos. No ano de 2011/2012 , foram 10 casos. A mais nova tinha 13 anos quando engravidou. Este ano, num universo de cerca de 1700 alunos, apareceram já quatro casos de gravidez.
Quando surgem estes casos, é posta em prática a directiva do Ministério da Educação, que tem sido alvo de várias críticas, e que orienta os professores no sentido de aconselharem as alunas a anular a matrícula.
“Só aconselhamos, se elas não quiserem, não são obrigadas”, salvaguarda a sub-directora para assuntos sociais e comunitários.
A justificação para tal conselho são as alterações que a gravidez acarreta, nomeadamente o cansaço, e que se traduzem em falta de produtividade e reprovação no ano lectivo. Algumas alunas conseguem ter sucesso nos seus estudos, mesmo estando grávidas, mas a experiência da escola diz que são poucas.
De referir que o anteprojecto do Estatuto da Criança e do Adolescente adverte no seu artigo 60.º relativo ao direito à educação que “as crianças ou adolescentes grávidas ou mães não podem ser impedidas ou incentivadas a não aceder à escola”.
O direito está ainda consagrado pela Constituição, que estabelece que “todos têm direito à educação” (art.º 77, nº 1), cabendo ao Estado criar as condições para “garantir o direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolares (art.º 77, nº3, alínea a).
Mas a directiva está em vigor.
A nível de prevenção a Escola Pedro Gomes tem-se desdobrado em esforços com palestras e afins, em parceria com outras entidades, mas nada parece estar a funcionar, como os números indicam.
Este ano, a escola vai tentar outras abordagens.
Envolver mais os pais nesta questão é um dos objectivos, através por exemplo de uma maior activação da Associação de pais. O problema é que, normalmente, os pais das meninas que engravidam são os que menos aparecem. São muitas vezes famílias monoparentais em que a mãe passa todo o dia a trabalhar, sem tempo para dedicar à filha.
Depois de todos o drama vivido com a gravidez, algumas mães-adolescentes regressam à escola. Vêm diferentes e com outras preocupações.
E aqui, como em quase tudo, entra o factor económico.
Da experiência da Pedro Gomes, Sandra Querido diz que só aquelas que encontram alguma ajuda, do pai da criança ou da família é regressam aos estudos. As que têm de trabalhar e não têm apoio, acabam por não voltar.
Os pais dos filhos e o factor económico
Há ainda uma mágoa na voz de Ana quando fala do pai do filho.
“O pai do meu filho disse que o filho não era o seu filho, só para não assumir”, conta.
Os pais do rapaz ficaram do lado do filho.
Diziam a toda a gente, inclusive à avó de Ana, que o bebé era de outro homem qualquer.
Ana teve o filho sozinha. Quando o foi registar aconselharam-na a levar o caso à justiça, para obrigar o pai a reconhecer a criança. Cansada de guerra e das maledicências, Ana não quis.
Posteriormente o rapaz acabou por assumir. Hoje, quando por vezes leva alguma coisa para a criança, é Ana quem não aceita.
Ter outro filho é algo que não está nos planos de Ana. Os planos são outros.
“Estou a pensar só em trabalhar e estudar para ter um outro futuro”.
“Agora tomo a pílula”, acrescenta.
A vida de Ana é agora muito diferente de como era há um par de anos atrás. A do seu ex-namorado, não.
“Não se fala do pai. A gravidez na adolescência é da menina não é do rapaz”, diz Lúcia Passos em relação a este fenómeno. “É a menina a crucificada”.
A verdade é que tanto no meio escolar como na sociedade há uma certa desresponsabilização dos pais, “como se só as mulheres fizessem os filhos”.
“O pai não tem nenhuma responsabilidade”, admite também a professora Sandra Querido. Essa é aliás uma das vertentes que a Escola Pedro Gomes quer trabalhar. “Normalmente quem sofre com tudo é a rapariga. O rapaz não perde o ano, a rapariga é que tem problemas.”
Essa desresponsabilização do pai, não é apenas um fenómeno da gravidez na adolescência, perpetua-se ao longo da vida, fomentando a pobreza entre as mulheres e as famílias de que são chefes.
A nível de paternidade, há algum tempo o mais comum era que pais fossem também adolescentes da escola.
Hoje, há mais casos de meninas que estão com pessoas já adultas.
Hoje, há mais casos de meninas que estão com pessoas já adultas.
“Tenho um aluna que está a viver com esse senhor. Agora é ele o seu encarregado de educação”, conta Sandra Querido.
Neste caso, a rapariga é maior de idade e, que seja do conhecimento da escola, não há aí menores a fazerem vida de casal com adultos.
Mas a lei que proíbe adultos de terem relações amorosas com menores, é geralmente esquecida pela sociedade cabo-verdiana, salvo quando se trata de crianças (jovens menores de 12 anos). Parte-se do princípio que se houver consenso tudo é legal.
Por vezes a relação menina-homem é desinteressada, mas muitas vezes são casos de soku na rostu, uma expressão usada quando uma jovem procura um homem mais velho, com algum poder económico, que a ajuda a suportar as suas despesas, nomeadamente escolares, a troco de alguns favores sexuais ou não.
“Não tem como por exemplo, pagar as propinas, em casa passam muitas necessidades e então a saída é encontrar uma pessoa que já tem a vida feita, tem dinheiro e pode ajudar. E é uma tristeza. Muitas nem querem filhos, mas têm para correrem atrás da pensão. Na sociedade cabo-verdiana no geral, não falo só aqui da escola, está-se a viver essa crise, é uma crise mesmo”, avalia a professora Sandra Querido.
Há ainda adolescentes que se juntam com outros parceiros, muitas vezes na busca de sustento para elas e os filhos. Esse parceiro, por norma, quer também um filho. Elas geralmente aceitam e acabam por ter uma outra criança. Se a relação não corre bem, o parceiro segue o seu caminho e a mulher-menina vê-se com duas crianças nos braços e, muitas vezes, nenhuma ajuda financeira. Arranja-se um terceiro parceiro.
Lúcia Passos considera que o fenómeno da gravidez precoce acontece em todos os estratos sociais.
No entanto, na escola Pedro Gomes, a esmagadora maioria das adolescentes que engravidam provem de famílias com poucos recursos económicos.
As consequências para a vida futura são, muitas vezes desastrosas. Como referido, muitas têm de trabalhar e por isso deixam a escola cedo. Como têm baixa escolaridade são empurrada para empregos mal pagos.
O pobreza reproduz-se. O ciclo continua.
As implicações sociais e económicas, principalmente face à ausência de estruturas de apoio para a mãe e criança, são brutais.
No fim da conversa com Ana, que hoje já não sai nem se diverte “tcheu” como antigamente, a rapariga simplesmente recomenda às outras adolescentes: “não façam como eu. Protejam-se”.
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