Até Janeiro de 2014 a Universidade de Cabo Verde irá a votos para eleger, através de escrutínio secreto, um novo reitor, adiantou à RCV.
Segundo avançou a mesma fonte, o acto eleitoral para a escolha do próximo reitor da Universidade de Cabo Verde deve acontecer entre entre 15 de Novembro de 2013 e 31 de Janeiro de 2014.
Mas, até lá, conforma explica António Correia e Silva, à RCV, há um conjunto de trâmites a serem seguidos: "Tem que ser um professor doutor que tenha vínculo com a instituição. Há um regulamento eleitoral com a forma de apresentação da candidatura, da plataforma, tudo isso bem definido na lei..."
António Correia e Silva, que falava à imprensa à margem de um encontro com a comunidade académica tendo em vista a eleição do próximo reitor, sublinho que os meios alocados já estão disponíveis, assim como a forma de responsabilização.
“O Governo é a entidade instituidora da universidade e, como tal, tudo fará para que a comunidade universitária possa eleger, dentro dos parâmetros da lei, os seus órgãos”, frisou o ministro, lembrando que o Conselho da Universidade e o Conselho Científico já foram eleitos.
O governante assegurou que o Governo vai apoiar a comunidade académica da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) na eleição do novo reitor.
Questionado se o Governo tem alguma influência na escolha dos candidatos ao reitor, o governante disse que o papel do executivo é criar as condições para que o conjunto da comunidade académica possa exercer esse direito.
“Não há intervenção do Governo. A Universidade tem elegido os seus corpos e o reitor tem designado livremente os membros da sua equipa”, indicou Correia e Silva, lembrando que a relação entre a superintendência, o Governo, e a Uni-CV é regulada por um contrato.
O decreto-lei nº 24/2011, no seu artigo 18º ponto 1, refere que o reitor é eleito por escrutínio secreto, de entre os docentes doutorados da Uni-CV, de preferência de entre os professores titulares com, pelo menos, três anos de experiência docente, de investigação ou de gestão do ensino superior, recordou o ministro.
O próximo reitor vai ser eleito por um colégio eleitoral composto por professores doutores cuja expressão eleitoral representa 60 por cento dos votos, pelos funcionários com vínculo definitivo, tendo uma expressão eleitoral de 20 por cento dos votos e ainda pelos estudantes com uma situação regularizada.
Desde que foi criada, em 2006, é a primeira vez que a Universidade Pública vai eleger o seu reitor através de escrutínio, anunciou à Rádio Pública.
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