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O plano urbanístico detalhado (PUD) de Chã das Caldeiras definiu áreas para a construção de habitação, para prática de agricultura e os pontos para recolha da população em caso de emergência, incluindo um heliporto para transferência da população.
"Foram determinadas as áreas de habitação e agricultura, de forma integrada, de modo que as pessoas não tenham de andar de um lado para outro, com os equipamentos colectivos integrados para que sirvam toda a gente", disse o professor Miguel Amado, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, que coordena a equipa técnica que elaborou o plano.
O responsável explicou que foram definidos 36 lotes só para construção de habitação, 20 para habitação e agricultura (mista) e 113 lotes só para agricultura.
Na elaboração do plano outras questões fundamentais foram observadas, sendo uma delas relacionada com a protecção civil e foram localizados três pontos de recolha em caso de emergência, assim como um heliporto, mais para evacuação em caso de acidente.
Outro aspecto observado, segundo Miguel Amado, foi iluminação dos povoados e o plano reserva uma área para construção de uma central fotovoltaica com possibilidade de produzir energias mas sem perturbar a biodiversidade (as aves nocturnas) e por isso os candeeiros são baixos e invertidos para o solo.
Miguel Amado informou que o plano consiste na materialização das recomendações do Plano Director Municipal e abrange os dois aglomerados, Bangaeira e Portela, através de criação de regras para ocupação do território e a sua transformação para que as pessoas possam viver em segurança, desenvolver a economia e possam ter melhoria da qualidade de vida.
“As orientações para a construção dos edifícios visam preservar a identidade e característica de Chã das Caldeiras de forma que o potencial turismo aumenta e se reflicta na economia local”, disse, indicando que o plano visa a ligação entre os dois povoados para que as pessoas se agregam mais.
Miguel Amado explicou que, na Bangaeira, não há hipótese de construir mais edifícios por ser a parte mais baixa e por onde correm as lavas de uma eventual erupção, enquanto na Portela há muito mais área para construção de habitações, espaços para comércio e serviços sociais.
As edificações só podem ter um piso, segundo parecer do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde e o sistema de construção tem de estar adaptado aos sismos e a vulcanologia.
Miguel Amado salientou que foi introduzida a sustentabilidade a nível do planeamento e da futura construção e essa preocupação está reflectida na captação das águas das chuvas, na produção individualizada e em colectivo de energia fotovoltaica e na optimização do processo de consumo da água.
O consumo de água deve ser através do furo de prospecção, mas o plano recomenda o aproveitamento das águas das chuvas, prevendo a construção de um conjunto de cisternas públicas para recolha e purificação da água das chuvas de modo a ser reutilizada pela comunidade não só para a rega como em situação de emergência (combate ao incêndio).
Após a socialização do plano com a população de Chã das Caldeiras, a equipa técnica, que da parte portuguesa integra 11 pessoas, um professor, quatro investigadores e seis alunos, deixou um conjunto de inquérito para ser aplicado junto da comunidade.
Após análise dos resultados, o plano urbanístico detalhado será entregue à Câmara Municipal de Santa Catarina para ser aprovado pela Assembleia Municipal e homologado pelo Governo antes da implementação.
Miguel Amado disse que a Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa vai continuar a cooperar com Santa Catarina e outros municípios.
"Não estamos a fazer nada sozinho, trabalhamos com as câmaras municipais criando instrumentos e dando formação aos seus técnicos para fazer este tipo de trabalho", concluiu.
