Segundo a ministra da Educação, o novo ano lectivo que se inicia esta segunda-feira, 16, conta com um total de 142 mil alunos, sendo 22.052 no pré-escolar, 66.520 do ensino básico e 53.694 no ensino secundário. O relatório do governo prevê escolaridade plena até ao 10º ano em 2020.
O ano lectivo 2013/14 começa com menos alunos e mais professores e quatro novas escolas. Entretanto, são esperados142 mil alunos para encher as salas de aula. Para muitos as expectativas são grandes, para outros são o repetir de mais um ano. Português, matemática, química e física continuam a ser as disciplinas que mais dificuldades colocam aos alunos.
Taxas de reprovação
Num relatório a que o Expresso das Ilhas teve acesso, o Ministério da Educação e Desporto (MED) refere que no ensino básico o “objectivo de escolarização universal já foi atingido” e que agora a “política a ser seguida é no sentido de manter estes resultados”. No entanto o mesmo relatório reconhece que um dos grandes problemas que o ensino básico tem vindo a enfrentar é o do elevado número de reprovações que em 2009 afectou 10,4% do total de alunos do ensino básico (11,7% do 1º ao 4º ano e 7,7% para o 5º e 6º). Desta forma, e reconhecendo que o número de alunos que todos os anos reprovam é elevado, o MED anuncia nesse relatório que pretende “implementar políticas que reduzam a taxa de reprovação para 8% nos primeiros anos de ensino e para 5% no 5º e 6º ano. Valores que o MED pretende atingir até 2020.
O cenário muda radicalmente quando se analisam os dados relativos ao ensino secundário.
Formado por três ciclos de ensino de dois anos cada, começa no 7º e acaba no 12º ano. Os dois primeiros ciclos, ou seja o período entre o 7º e o 10º ano, são de carácter geral sendo que só a partir do 11º ano o aluno pode escolher entre manter-se na via geral ou então escolher uma via técnica.
Aqui os valores da taxa de reprovação aumentam, sendo que em 2009 existiam 22,3% de alunos, divididos entre 7º e 8º ano, que foram forçados a repetir o ano escolar, sendo que para 2015 e 2020 estejam previstas taxas de reprovação cada vez menores mas, ainda assim, com valores elevados (18,3 e 15% respectivamente).Números que o Governo prevê diminuir até 2020, muito graças ao aumento do investimento no sector da educação estando projectados investimentos superiores a um milhão de contos divididos entre ensino básico e secundário.
Ensino secundário para todos
No mesmo relatório a que o Expresso das Ilhas teve acesso, o governo declara o seu objectivo de “universalização do ensino de 8 anos até 2015 e até ao décimo ano em 2020”, mantendo-se o ensino obrigatório e gratuito até ao 8º ano de escolaridade.
“Os custos com as taxas de inscrição serão suprimidos gradualmente entre 2011 e 2015 no primeiro ciclo e depois no segundo ciclo entre 2016 e 2020”, lê-se no mesmo documento.
As taxas de transição do ensino básico para o primeiro ciclo do secundário situavam-se em 2009 em 95%, para 2015 o governo prevê que todos os alunos que terminem o ciclo do ensino básico se matriculem no 7º ano iniciando assim um novo ciclo escolar.
O mesmo cenário está previsto para o segundo ciclo do ensino secundário. Se em 2009 o governo calculava em 91% a taxa de transição para o 10º ano este valor aumenta para 100% até ao mesmo ano de 2020.
“Inicialmente todos os alunos que terminam o ensino básico devem ter acesso ao ensino secundário geral e de seguida todos deverão ter acesso ao segundo ciclo”, refere o Relatório do Estado do Sistema Educativo Nacional.
Oferta privada
Ainda quase irrelevante para o sector do ensino em Cabo Verde é o sector privado. Em 2009 havia um total de 4765 alunos que frequentavam o ensino privado desde o básico até ao 3º ciclo do secundário. Uma percentagem baixa se se levar em linha de conta que o ano lectivo que agora vai ter início irá contabilizar mais de 142 mil alunos.
O governo não prevê num relatório que apresentou em Dezembro de 2011 que este sector cresça muito até 2020. Segundo aquele documento, em “relação à oferta dos privados, vai manter-se no mesmo nível até 2020(…)”.
Segundo os responsáveis pela autoria deste relatório apenas 5% dos alunos do ensino básico frequentam escolas privadas. Um número que aumenta quando se fala do segundo ciclo do ensino “com 15,3% dos alunos escolarizados em 2009. Prevê-se manter esta oferta nos 16% de efectivos do segundo ano do secundário escolarizados no privado até 2020”.
Ao todo, e até 2015, mais de quatro mil alunos deverão frequentar os dois primeiros ciclos do ensino secundário privado. Uma situação que se explica pelo acolhimento de “crianças de meios desfavorecidos” a quem são atribuídas bolsas de estudos.
Entretanto, o cenário do ensino privado pode vir a sofrer alterações que o governo não previa. A abertura de novos colégios privados, que entram em funcionamento este ano, pode influenciar e alterar os números apresentados pelo MED no Relatório do Estado do Sistema Educativo Nacional. Um desses colégios irá acolher alunos do 1º ao 4º ano de escolaridade e posteriormente os restantes níveis educativos.
Conforme explicou aos jornalistas o director do estabelecimento de ensino, António Silva, o Colégio Internacional está em condições de arrancar com turmas do primeiro ciclo, mas tencionam abrir também uma turma de 5º e 6º ano.
António Silva informou ainda que a instituição irá primar pela legislação portuguesa em vigor e o ensino será baseado numa estrutura curricular cada vez menos dispersa e num acompanhamento mais eficaz dos alunos através de uma melhoria da avaliação, da percepção atempada das dificuldades e de oferta de apoio ao estudo.
“Esta instituição encontra-se numa fase provisória e transitória. Quando o edifício estiver pronto iremos informar de todos esses dados e localização do mesmo”, explica.
O Colégio pretende actuar com outras instituições de ensino como a da Universidade Intercontinental de Cabo Verde, ÚNICA.
Professores precisam-se
Essenciais para o funcionamento do sistema de ensino, os professores há muito que reclamam por melhores condições de trabalho. A progressão na carreira ou a atribuição de subsídios por não diminuição da carga horária são algumas das reivindicações do corpo docente cabo-verdiano.
O MED, entretanto, anunciou que para que o ano lectivo, que agora começa, funcione em pleno são precisos mais 112 professores.
Fernanda Marques, Ministra da Educação, anunciou que o concurso já foi lançado e que a contratação destes professores vai colmatar o défice de professores que o ministério encontrou em áreas de ensino como a educação física, química e física.
Num encontro com a imprensa, a ministra adiantou que 70% dos problemas com o corpo docente estão resolvidos. “Falta apenas resolver os assuntos relativos à reclassificação, a sua progressão na carreira e subsídios por não redução da carga horária”. Fernanda Marques adiantou ainda que para “o arranque deste novo ano lectivo, vai ser introduzido um conjunto de acções que incluem a generalização dos manuais escolares em relação à língua portuguesa, à matemática e às ciências integradas”.
Artes e novos manuais
Num encontro com jornalistas a ministra anunciou novidades para o ano lectivo que agora vai começar. O segundo ano do ensino primário vai ter novos manuais escolares, uma novidade que acompanha a decisão de dar novos livros ao primeiro ano do ensino primário em 2012-2013.
Também o ensino artístico vai ser dinamizado a partir deste ano lectivo. Segundo o Ministério da Educação este investimento no ensino artístico vai ser feito de forma multidisciplinar e tem por objectivo usar as artes como forma de os alunos aprenderem melhor as outras disciplinas.
Professores optimistas
“Nós temos o propósito de ser optimistas por princípio” refere João Pedro Cardoso, presidente da Federação Cabo-Verdiana dos Professores.
Este sindicalista espera, no entanto, que este ano seja um ano de resolução das questões pendentes que contribuam para a saída desta insatisfação que tem marcado o dia-a-dia dos professores”.
Questões como as reclassificações dos docentes, a progressão na carreira e subsídios por não redução da carga horária são questões que este sindicalista se queixa de ainda não terem tido uma resposta por parte do governo. “Os professores têm formação, estão bem preparados, mas o governo tem de fazer qualquer coisa e resolver os problemas, porque, caso contrário, a educação de qualidade que todos almejamos não vai ser possível”, diz João Pedro Cardoso que de imediato aponta o problema das reclassificações, “há professores a receberem cerca de vinte contos quando deveriam estar a receber 50 ou 70, e depois há também a questão das progressões na carreira que se diz irem acabar com a implementação do PCCS”.
Para além das questões profissionais, os professores reclamam igualmente por melhorias de outras situações que consideram problemáticas para que as aulas decorram com normalidade. “É preciso melhorar as condições de salubridade das escolas, ter melhores condições em termos de mobiliário, de segurança no espaço escolar e acima de tudo gostaríamos de ver resolvidos os problemas de consumo de álcool e drogas proibidas no espaço escolar. Resolvendo isto pensamos que há oportunidade para melhorar”, conclui.
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