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A Associação de Procuradores da África (APA) mostra-se disposta a “fechar o cerco” à criminalidade transnacional para evitar que África se transforme num “abrigo” para criminosos, manifestou-se esta terça-feira na Praia durante a abertura da sua VIII Conferência Anual.
No evento de três dias, cujo tema central é “Colaboração e rede de contactos para o julgamento eficaz de crimes prioritários específicos e transnacionais”, participam 140 pessoas, entre os quais 16 procuradores-gerais africanos, além de procuradores, advogados, juízes e todos os outros operadores judiciários nacionais.
Segundo a presidente da APA e procuradora-geral da Namíbia, Olyvia Imalwa, os crimes transnacionais têm-se tornado uma “grande ameaça” à paz internacional, democracia, segurança e ao desenvolvimento e o continente africano não constitui uma excepção a essa ameaça.
Nesse âmbito, defendeu que enquanto defensores dos povos eles precisam se preparar bem, equipar-se de forma “adequada” para poderem combater esse flagelo de forma “eficaz e eficiente” nos respectivos países.
“A colaboração e criação de redes são pilares principais neste combate contra crimes transnacionais no continente”, sustentou aquela representante, alertando que a “África não deve tornar-se um abrigo para criminosos, nem deveria ser visto como o lar permanente para refugiados da justiça”.
A mesma ideia é defendida pelo anfitrião e procurador-geral da República cabo-verdiana, Júlio Martins, para quem devem “tudo fazer” para que se “fecha o cerco” à criminalidade e ao criminoso, evitando que o continente se transforme em “abrigo seguro” para criminosos.
A VIII Conferência da APA conta ainda com participação de 20 delegações africanas e peritos da África do Sul, Senegal, Namíbia, Zâmbia, Moçambique, Quénia e do Grupo Intergovernamental para o Combate à Lavagem de Capitais na Região Oeste Africana (GIABA).
Entre os temas da conferência constam aspectos ligados à cooperação interinstitucional, a protecção dos segmentos vulneráveis da sociedade, o crime transnacional, o tráfico de droga, o tráfico de pessoas, assim como o combate à corrupção.
A cerimónia de abertura foi presidida pelo presidente da Assembleia Nacional, Basílio Mosso Ramos, e a de encerramento fica a cargo do primeiro-ministro, José Maria Neves.
A APA foi criada em 2004 em Maputo (Moçambique) e, actualmente, conta com 25 membros, sendo Cabo Verde um dos cinco vice-presidentes.
