Evacuação: Dias de desamparo e solidariedade

PorSara Almeida,3 nov 2013 0:00

Aida Santos está a atravessar um período particularmente penoso da sua vida. Tal como muitas mulheres cabo-verdianas com cancro de mama, teve de ser evacuada para Portugal. Do quarto da pensão em Lisboa, cidade onde chegou há quase dois meses, conta-nos a sua história. “É difícil. Estou a passar o que os outros passam”. Paciente da promoção social, ainda não recebeu nenhum dinheiro, têm-lhe valido as ajudas de pessoas amigas e da Associação Girassol Solidário.

 

 

Tudo começou com um caroço no peito que teimava em não desaparecer. Ao fim de um tempo, Aida Santos foi ao médico, fez exames e, no dia 6 de Março de 2013, confirmou-se o pior: tinha cancro de mama.

Ainda em Cabo Verde, foi operada e fez quimioterapia. Mas o mal não foi erradicado. Um outro nódulo, debaixo da axila obrigava a uma intervenção cirúrgica mais complexa. A evacuação impunha-se.

O caso foi a junta médica, e neste ponto, há alguma crítica. Aida fala da demora na análise do seu processo. Mas no meio de tudo o que passou, e passa, isso já nem é relevante.

De uma forma resumida, o procedimento em caso de evacuação é o seguinte: todos os processos são submetidos à junta médica, que envia um mapa para o Ministério da Saúde para homologação. Esse documento é enviado para Portugal, país com que Cabo Verde tem acordo de cooperação no domínio de Saúde, para ser marcada a consulta. Quando esta é marcada é enviada uma nota para o Ministério da Saúde. Nada se inicia sem essa marcação da direcção-geral de saúde portuguesa, até porque esta é necessária para efeitos de visto.

Ultrapassada essa fase, documentos reunidos e passagem aérea na mão, o evacuado embarca. A recepção é diferente consoante as necessidades do paciente e o apoio familiar que ele poderá ter, ou não, no país de destino.

Aida partiu para Portugal.

Sem dinheiro

 

“Das experiências que connosco partilham, sabemos que a chegada a Portugal é, na maior parte dos casos, simultaneamente um momento de dor e de esperança”, conta Maria Teresa de Noronha, presidente da Girassol Solidário, uma associação que presta apoio humanitário e social aos evacuados cabo-verdianos naquele país.

Terá sido com essa mistura de sentimentos que Aida chegou a Lisboa, no dia 11 de Setembro. Mas apesar de saber que este não seria um período fácil, não estava à espera de ter de passar por tantas dificuldades.

Até ao dia 28 de Outubro, data em que falou com o Expresso das ilhas, não tinha recebido nenhum dinheiro da parte da Embaixada. Deram-lhe cama, mas esqueceram-se da comida, queixa-se.

Quando vai à Embaixada, dizem-lhe sempre que ainda não há “despacho” para dar ordem de pagamento. Talvez porque tenha família em Portugal. Pelo menos por uma vez, apontaram-lhe essa questão.

E neste ponto, algo nebuloso, não é a única entrevistada a referir este facto. Também Emanuel Barbosa, deputado do MpD pelo círculo da Europa, tem conhecimento de casos em que “a embaixada se acha no direito de não pagar o subsídio a que o doente tem direito”, quando este é acolhido por um familiar.

Aida, no entanto, apesar de ter família em Portugal, não tem podido contar com a sua ajuda. “Quando o doente chega ninguém sabe de família”, desabafa. A embaixada sabe disso, uma vez que, além de medicamentos lhe paga o aluguer do quarto duplo onde se encontra.

O caso de Aida não é único. Continuam sistematicamente a haver queixas dos evacuados da promoção social sobre atrasos nos pagamentos.

De referir que até ao fecho desta edição não houve resposta da Embaixada às questões do Expresso das ilhas.

No entanto, numa audiência recente com a Embaixadora cabo-verdiana em Portugal, Madalena Neves, foi dito ao deputado do MpD que a embaixada está a pagar as prestações mensalmente, e tem vindo a regularizar o pagamento, mas há um atraso acumulado de três meses – que vem do passado – e que não se está a conseguir colmatar.

Há ainda outros problemas no que toca ao dinheiro. Segundo Emanuel Barbosa, “nunca é paga a mensalidade completa, cada mês só lhes são pagos 20 dias.” Tal acontece sob o argumento de que há um número clausus de evacuações acordado entre os dois países. Portugal, diz o deputado, tem permitido o envio de mais doentes, mas no Orçamento de Estado cabo-verdiano continua a constar o valor do número acordado.

“Como têm ido mais doentes, é o mesmo valor que é repartido por todos os doentes. É por isso que tem decrescido o valor que efectivamente cada doente recebe por mês. E como não conseguem pagar o que devem pagar, vão pagando apenas parte”, refere. Aos doentes é dito que o correspondente aos restantes dez dias vai sendo acumulado e o receberão quando regressarem a Cabo Verde

“Essa parte que não é paga lá vai ser paga quando regressarem?! Acho isso muito estranho porque se não conseguem pagar quando os doentes estão evacuados, que é quando mais precisam...”

A presidente da Associação Girassol é menos crítica, mas apela a mudança nos procedimentos, nomeadamente no que diz respeito ao apoio geral, nos primeiros tempos.

“Relativamente à embaixada acreditamos que fazem o que podem com os recursos que têm disponíveis; na minha perspectiva, as mudanças estruturais teriam de ser desencadeadas a outro nível, em Cabo Verde, a fim de garantir à partida outras condições”, diz.

Entretanto, a Aida continua a faltar a comida para a boca. E ainda nem sabe ao certo quanto dinheiro irá receber.

Segundo o deputado Emanuel Barbosa, o valor a receber anda à volta dos “240 euros por mês e é daí que é descontado o passe e a renda. No final, muitas vezes, ficam, pelo que me contaram, com 40, 30 euros e é com isso que têm de contar.”

Um valor que dá azo a situações de fome.

Já Aida, apesar de ainda nem saber ao certo quanto dinheiro irá receber, calcula que à volta 180 euros/mês. Não é muito, mas já seria algum.

A esta evacuada, o que lhe tem permitido aguentar-se e não passar fome é a ajuda de amigas, nomeadamente de uma ex-cunhada que lhe enviou dinheiro para comida e transporte, de outros evacuados e da Associação Girassol Solidário.

“Os doentes da Promoção Social continuam a chegar sem dinheiro para enfrentar as primeiras despesas e é comum dirigirem-se à Girassol, levados pelos companheiros da Pensão, a fim de lhes ser fornecido o apoio inicial”, corrobora a presidente da Associação, que salienta, tal como Aida, “o espírito de entreajuda que reina neste contexto entre os próprios doentes”.

O deputado Emanuel Barbosa, por seu lado denuncia ainda que “temos doentes evacuados, a pedir nos centros comerciais em Portugal, no Colombo, mais concretamente. Ficam à espera de ver patrícios cabo-verdianos, aproximam-se e expõem a sua situação”. Geralmente há alguma ajuda.

 

Alojamento

 

A pensão onde Aida hoje está hospedada tem, segundo a paciente, condições bastante razoáveis. É limpa, tem fogão, máquina de lavar, destaca. Aí, encontram-se igualmente alojados outros evacuados, como a sua companheira de quarto, uma paciente da área da cardiologia.

Também aqui impera a entreajuda. Como foi operada é uma senhora da pensão que lhe confecciona os alimentos, que consegue, como referido, graças à solidariedade de amigos e da Girassol. A sua estadia é paga pela Promoção Social, como referido. São, pelo que Aida sabe, mais de 200 euros.

Apesar de Aida não se queixar do local onde está hospedada, no geral, as condições apresentadas pelas pensões onde os evacuados residem não são as adequadas.

“São locais que apesar de estarem um pouco melhores do há uns anos, não reúnem as condições ideais para alojamento de pessoas debilitadas,” avalia Maria Teresa de Noronha.

“No entanto, há que referir que acontece alguns doentes até preferirem ficar alojados nesses espaços, por ai se sentirem mais livres e desobrigados das regras que por exemplo nas Residências [que a Girassol gere, graças a um protocolo com a Embaixada] lhes são exigidas, ou porque já criaram nas pensões laços afectivos que empurram para segundo plano as precárias condições estruturais”, salvaguarda. 

O deputado Emanuel Barbosa, por seu lado, refere que o que vê nas suas visitas aos evacuados em Lisboa. “São situações indescritíveis. São pensões antigas e não têm condições de habitabilidade, de salubridade.”

Uma solução seria juntar o dinheiro pago pelos quartos de quatro pacientes, por exemplo, e arrendar um apartamento razoável, propõe o deputado, que não percebe a fixação da embaixada com as pensões.

 

Solidariedade

 

Um mês depois da sua chegada à capital portuguesa, a 11 de Outubro, Aida foi operada. A cirurgia correu bem, mas, obviamente, debilitou-a ainda mais. Hoje está em recuperação.

Às dores de corpo juntam-se preocupações diversas. Arranjar dinheiro que lhe garanta o comer diário, não deveria ser uma delas. No entanto, podendo contar apenas com a solidariedade dos outros, é-o.

A solidariedade é, no entanto, um termo que não se limita a ajuda material. O acompanhamento do doente, principalmente nos períodos em que está mais fragilizado, como por exemplo, nas fases de tratamento com a quimioterapia, é igualmente importante.

A Girassol solidário reconhece isso, e, de acordo com a sua presidente, os doentes oncológicos acabam por ser “os mais acompanhados, principalmente nas fases mais debilitantes da doença, quando padecem dos efeitos secundários do tratamento e nos episódios de urgência.”

“ Há também, nalguns casos muita tristeza, saudade e desespero, sendo por isso o acompanhamento presencial e o aconselhamento psicológico que prestamos uma grande mais-valia. O desconhecimento do país e dos procedimentos hospitalares, a baixa literacia/analfabetismo, e em muitos casos a barreira linguística são também factores perturbadores, que tentamos atenuar fazendo a mediação com o corpo clínico, o SEF e outras instituições”, diz.

Tenta-se assim evitar o desespero e minimizar todas as dores.

Porque há também casos em que as pessoas realmente se “vão abaixo”.

Há “doentes que caem numa certa situação de desgraça”, refere, por seu lado, Emanuel Barbosa. Doentes, por exemplo, que apesar do pouco dinheiro, compram vinhos baratos e ficam na pensão a beber, e “acabam por cair em situações de alcoolismo”.

O local onde se deveriam curar é, por força das necessidades, o local onde encontram outras dores e problemas.

 

Promoção Social e INPS

 

Aida conhece alguns pacientes que são evacuados por meio do Instituto Nacional de Previdência Social. Do que sabe, parece-lhe um outro mundo. Não há demora no pagamento e os medicamentos são comparticipados.

 “Não têm de andar a pedir esmolas. Na embaixada é que parece que temos de andar a pedir… e sabem que não viemos para trabalhar, viemos porque estamos doentes. Não temos nada”, queixa-se.

Praticamente toda a gente partilha essa opinião de Aida, de que os pacientes do INPS, se encontram em muito melhor situação do que os da Promoção social.

“São regimes diferentes, não os podemos comparar”, explica Sarah Fonseca, chefe da secção de evacuados do  INPS. “ Temos um regime contributivo (INPS) e um não contributivo (Promoção Social). As pessoas que beneficiam do INPS são as pessoas que descontam para o INPS. O não contributivo é assegurado pela Promoção Social, pelo Estado, é uma ajuda que é dada a essas pessoas para não ficarem desprotegidas”.

Neste momento, há 252 evacuados do INPS em Portugal, sendo que 23 deles são pacientes com cancro de mama, oriundas de diferentes ilhas. (Em relação aos números da promoção social, deverão ser, pelo menos, outros tantos.)

A esses pacientes do INPS é pago um subsídio diário de 18 euros, um valor que aumenta se o assegurado tiver acompanhante. E é-lhe ainda paga a pensão ou o subsídio de doença a que tem direito, assim como o bilhete de passagem.

Aliás, os benefícios a nível da saúde, em geral, são um dos principais motivos que leva as pessoas a inscrever-se no INPS.

“As pessoas estão tão sensibilizadas para se inscreverem que muitas vezes se inscrevem apenas para beneficiar de prestações de saúde. O que não pode ser. Não é sustentável. Devem inscreve-se para beneficiar das futuras prestações, como as pensões”, refere Sarah Fonseca, avançado que actualmente, com o alargamento do sistema contributivo, os procedimentos terão de sofrer uma actualização.

Seja como for, desde 2010, grandes mudanças têm-se operado no INPS, nomeadamente com vista a melhorar o seu funcionamento e relação com os assegurados. Voltado à questão dos evacuados em particular, apesar das melhorias já implementadas a partir dessa data, foi em 2012 que se deu um salto qualitativo, com a inauguração do Centro de Acolhimento de Evacuados (CADE) e a introdução do Cartão do evacuado.

 

O CADE

 

Ninguém fala mal das condições do CADE, situado no Prior Velho, em Loures, e que custou, conforme noticiado na altura, cerca de 80 mil contos. Aida não conhece, mas o que ouve sobre o centro é positivo. Maria Teresa de Noronha refere que “é um lugar muito bonito que reúne todas as condições” e, apesar de desconhecer o seu funcionamento, considera “foi um passo importante no que toca às condições de alojamento dos doentes.”

Também Emanuel Barbosa reconhece que o centro “tem boas condições, realmente, mas salvaguarda que este, “neste momento, não está a ser aproveitado e no dia em que for aproveitado não vai conseguir dar resposta a todos os doentes evacuados que estão em Portugal”.

O centro surgiu da necessidade de dar resposta às reclamações dos utentes. A embaixada, refere Sarah Fonseca, além dos evacuados, “responde a outras necessidades dos cabo-verdianos em Portugal”.

Havia a necessidade de algo especificamente destinado aos evacuados, que os recebesse diariamente, numa lógica também de maior proximidade com o assegurado.

No balcão aí instalado, e com o sistema único integrado do INPS, reduziu-se a morosidade e a burocracia.

Em Setembro inaugurou-se então o CADE, que só meses depois, em Dezembro, entraria em funcionamento. Um espaço de tempo, que segundo a chefe da secção de evacuados do INPS, se prendeu com questões logísticas, nomeadamente a contratação de pessoal. 

“Inaugurou-se para mostrar que ia abrir, mas não se começou logo a receber os pacientes porque tinha-se primeiro de se operacionalizar o centro”, explica.

Neste momento, está a funcionar “perfeitamente”, garante.

O procedimento é relativamente simples. Antes de viajar, o paciente deve manifestar o seu interesse em ficar no centro. É verificado se há vaga, se sim, quando chegar a Portugal aloja-se num dos seus 46 quartos.

Ora, por vezes, as pessoas enquanto estão em Cabo Verde não se mostram interessadas em se hospedar aí. Partem com a ideia de ficarem em casa de familiares. Posteriormente, desistem  de ser acolhidos por esses familiares e, ao chegarem ao centro, podem surgir complicações.

“Há todo um procedimento a ser seguido. Por isso, convém que as pessoas articulem daqui, manifestem a sua vontade de ir ou não” para o CADE, diz Sarah Fonseca. Neste momento, há vagas para os interessados.

A estadia no centro é paga, 8 euros por noite  - o valor também é válido para os da Promoção Social que aí queiram residir - e há um conjunto “básico” de regras de boa convivência a seguir. 

O centro conta, nomeadamente com uma governanta, uma assistente social, formada em psicologia, e o gestor.

A assistente social acompanha os doentes e “faz a ligação directa com as assistentes dos hospitais, que nos dão os relatórios, os planos”. Por vezes, faz ainda a função de tradutora uma vez que “nem todos os doentes falam português”.

O evacuado é, pois, sempre acompanhado o que constitui um apoio, mas que é ao mesmo tempo uma maneira que o INPs tem de fazer um seguimento e controlo mais próximos do assegurado, tentando garantir que ele cumpra os procedimentos regulamentados.

 

O cartão do evacuado

 

Outras das medidas do INPS para os seus assegurados foi a criação de um cartão do Evacuado, também em 2012. Resultado de uma parceria entre a Previdência Social e a Caixa Geral de Depósitos o cartão veio acabar com o transtorno da deslocação e da filas para levantar o cheque mensal.

O cartão é entregue ao evacuado quando ele, como é obrigatório, se apresentar no CADE. No regresso a Cabo Verde, o segurado vai buscar o bilhete de passagem e entrega o cartão que é desactivado.

Aqui, não há queixas de atrasos nos pagamentos. No fim do mês, o mais tardar um ou dois dias depois, o dinheiro entra na conta do assegurado.

Também ao contrário do que se passa com os doentes da Promoção Social, os evacuados do INPS recebem um adiantamento, de sete dias, que é deduzido no final do mês.

“Mas nunca deixamos o evacuado ir para Portugal sem nada, porque temos noção de que mesmo entre os assegurados que contribuem mensalmente, nem todos tem disponibilidade para levar algum dinheiro. Uns podem ter outros não”, assevera Sarah Fonseca.

 

Girassol Solidário

 

Aida tem três filhos em Cabo Verde, ao cuidado da sua mãe. Tem ainda uma filha que está a tirar o curso na China. Não sabe quando estará com eles. Vai, brevemente, ter uma consulta (entre as várias que tem rotineiramente) no hospital de Santa Maria, onde está a ser seguida, para definir se há necessidade ou não de continuar em Portugal.

Face a todas as dificuldades porque passa, a voz de Aida denota determinação.

“Deus é que me dá forças”, confessa. E o apoio solidário que tem recebido ajuda.

De facto, a entreajuda, mas também a solidariedade são, como referido, fundamentais para muitos doentes que se encontram em Portugal. E na área do apoio aos evacuados destaca-se a Girassol Solidário, nas palavras das sua presidente, Maria Teresa de Noronha, “uma pequena Associação, sem apoios institucionais que enfrenta imensas dificuldades no seu quotidiano, e que conta com um grupo de técnicos e voluntários extraordinários que acreditam nesta causa e a ela se dedicam com muito amor”.

“O trabalho da Girassol é um bom trabalho. Se não fossem eles, eu teria ainda mais problemas”, avalia Aida Santos.

Aí encontrou  ajuda, não só no que se refere a comida, como no apoio e acompanhamento que qualquer pessoa na sua situação, fragilizada e num local estranho, de facto precisa.

Quanto à Associação Girassol Solidário, a sua história, pode-se dizer, começa no sítio onde hoje Aida está hospedada, “a  Pensão 25 de Abril em Lisboa, na Rua de São Paulo, a dois passos do B´Leza.

Há décadas que a presidente Maria Teresa de Noronha se envolvia com o movimento associativo junto da comunidade cabo-verdiana.

Em  Novembro de 2006, leu um artigo sobre os doentes evacuados alojados na Pensão 25 de Abril e foi ao local para “perceber quais eram as carências mais urgentes e actuar no sentido de as colmatar.”

Não havia então nenhuma associação de apoio no terreno “que dedicasse um especial olhar aos doentes cabo-verdianos em tratamento em Portugal”. Urgia resolver isso.

 “Assim germinou um projecto de apoio psicossocial, estruturado e de proximidade, do qual resultou o que é hoje a Girassol Solidário “Associação de Apoio aos Doentes Evacuados de Cabo Verde.”

A associação foi crescendo, tornando-se um elemento importante na ajuda aos evacuados. Estabeleceu parcerias, a principal das quais com a Embaixada de Cabo Verde, e conta com o apoio informal de várias associações e entidades cabo-verdianas em Portugal e/ou portuguesas.

“Em Cabo Verde temos parceria com a Associação das Crianças Desfavorecidas-ACRIDES, que nos referencia casos antes da evacuação, assim como nos apoia sempre que é necessário agilizar alguma situação em Cabo Verde, como por exemplo acompanhamento do doente após o seu regresso”, salienta a presidente.

Hoje, a Associação, está numa nova fase, graças à aprovação da candidatura ao Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante 2013 (PAAI 2013), do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), que possibilitou o acesso a um fundo.

 “Conseguimos assim, e até ao final do ano, integrar 3 técnicos”: duas psicólogas e um estudante de Serviço Social”, para além dos muitos voluntários e participação dos próprios doentes.

Entre as acções solidárias que a Girassol promove estão ainda “a visita aos doentes nas pensões e hospitais, o acompanhamento às “consultas, exames e tratamentos” entre outros.

Há ainda o já referido auxílio material “com distribuição de alimentos, roupas e produtos de higiene, sempre muito dependente da solidariedade de terceiros e é ainda prestado apoio a nível documental, nomeadamente no que se refere a processos ligados ao SEF e apoio psicológico aos doentes mais fragilizados”.

 “No fundo, a missão da Girassol é o acompanhamento dos doentes ao longo de todo o ciclo de tratamento”, resume Maria Teresa de Noronha.

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Autoria:Sara Almeida,3 nov 2013 0:00

Editado porDulcina Mendes  em  13 ago 2026 0:29

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