Manifestação e greve geral mantêm-se

PorAndré Amaral,18 jan 2014 0:00

O Primeiro-Ministro recebeu as centrais sindicais na passada sexta-feira. Do encontro saiu apenas uma certeza: a manifestação dos trabalhadores no dia 20 de Janeiro, na próxima segunda-feira, e a Greve Geral de 29 e 30 de Abril vão mesmo acontecer.

 

No final do encontro com a UNTC-CS, Júlio Ascenção Silva disse que a manifestação de dia 20 se mantém e que o desejo da central sindical a que preside é voltar à mesa das negociações com o governo. “O primeiro-ministro não conseguiu convencer-nos a cancelar a manifestação geral que irá ter lugar no 20 de Janeiro, ou seja, todas as questões que os trabalhadores estão a reivindicar neste momento mantém-se de pé já que não têm tido soluções devidas”, disse.

Segundo Júlio Ascensão Silva, essas reivindicações têm a ver com o congelamento salarial desde há quatro anos, as alterações ao código laboral, a não devolução do IUR, a não aplicação de uma deliberação do conselho de concertação social em relação aos trabalhadores marítimos e a questão do PCCS para os quadros privativos.

“O governo diz que não há razão para manifestação e nós pensamos que há todas as razões que justifiquem a mesma, por isso, há uma divergência de posições entre o governo e a UNTC-CS”, frisou.

O secretário-geral da UNTC-CS contou que do encontro com José Maria Neves “ficou claro” que, em relação ao regime jurídico especial das pequenas e médias empresas, o governo vai aguardar a resposta do Supremo Tribunal de Justiça.

“Em relação ao código laboral, o governo vai continuar a ouvir as partes, e quanto à suspensão das prestações sociais por parte do INPS, o governo diz que vai analisar a situação”, sintetizou.

Também José Manuel Vaz saiu da reunião com o primeiro-ministro com a mesma convicção. «A greve de 29 e 30 de Abril e a manifestação de 20 de Janeiro mantêm-se devido à inflexibilidade do governo em dialogar», afirmou o presidente da CCSL depois da reunião de quase uma hora com José Maria Neves.

 

Direito legítimo

 

José Manuel Vaz, classificou de “inconclusivo” o encontro com o primeiro-ministro e garante que a greve de Abril e a manifestação de Maio mantêm-se. Segundo o sindicalista, nos dias 29 e 30 de Abril a CCSL vai avançar com a greve geral dos trabalhadores, assim como no dia 01 de Maio irá promover a manifestação, porque nenhuma das questões apresentadas no pré-aviso de greve vai ser resolvido pelo governo.

“O encontro com o primeiro-ministro foi mais um encontro inconclusivo, já que o governo demonstrou-se inflexível relativamente às grandes reivindicações que os trabalhadores cabo-verdianos apresentam neste momento”, disse Vaz aos jornalistas no final do encontro com primeiro-ministro, que aconteceu no quadro de concertação social.

Segundo o presidente da CCSL, essas reivindicações relacionam-se com a questão da reposição do poder de compra, a suspensão das leis sobre micro e pequenas empresas, o código laboral, as progressões, reclassificações, horas extraordinárias, entre outras.

“São conversas sobre conversas, em termos práticos não há nada. Por isso, há razões para a greve e a manifestação, isso devido á inflexibilidade do governo em resolver as questões que afectam os trabalhadores cabo-verdianos”, reiterou.

A execução do acordo de concertação estratégica, particularmente no que toca às questões laborais, o regime especial das micro e pequenas empresas, a problemática do emprego são alguns dos temas que estiveram em análise.

“A reunião tinha como objectivo essencial continuar a dialogar com o patronato e os sindicatos”, afirmou José Maria Neves, garantindo que nunca foi objectivo deste encontro demover os sindicatos de realizarem a greve.

“A greve e as manifestações são legítimas”, referiu o primeiro-ministro quando questionado sobre se considerava a manifestação de 20 de Janeiro e a greve geral de 29 e 30 de Abriluma teimosia dos sindicatos. No entanto, o chefe do governo afirmou não ver “qualquer razão para aderir à manifestação”.

“Os sindicatos estão a fazer uma avaliação completamente diferente dos ganhos alcançados, já que estamos a cumprir o acordo de concertação estratégica e a primeira avaliação da implementação desse acordo é positiva”, frisou.

O acordo em relação ao salário mínimo, a implementação do PCCS, a consensualização com os sindicatos dos termos de referência para a revisão dos estatutos o INPS e aprovação do novo código tributário, são alguns dos pontos apontados pelo chefe do Executivo para mostrar que o acordo está a ser cumprido. “Todos esses ganhos resultam de acordos e de audições de negociações aos sindicatos e os trabalhadores cabo-verdianos, sendo que para tomar melhor decisão relativamente a essas matérias, ouvimos os sindicatos e o patronato”, disse.

No entender de José Maria Neves, as reivindicações dos sindicatos estão relacionadas com a greve e a requisição civil, com a aposentação dos marítimos, com o subsídio de desemprego, mas que essas questões estão a ser negociadas e que em Fevereiro vai haver um encontro de concertação social para avaliar o acordo de concertação estratégica e discutir as questões pendentes.

 

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Autoria:André Amaral,18 jan 2014 0:00

Editado porRendy Santos  em  13 ago 2026 0:29

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