Aguentaram, aguentaram, até que um dia não aguentaram mais. Há uns anos quase todas as reclusas da Prisão Central da Praia eram mulheres que, depois de vários anos de agressão mataram os seus companheiros. Hoje, o cenário é diferente e o número de mulheres que mata os cônjuges baixou acentuadamente. Para tal terá contribuído, acredita-se, a lei da Violência Baseada no Género (VBG), em vigor desde 2011. No entanto, o fenómeno da VBG continua a ser preocupante em Cabo Verde.
Maria, chamemos-lhe assim, aguentou anos e anos de agressão por parte do seu marido. Começou no próprio dia do casamento, quando era ainda uma jovem rapariga de 18 ou 19 anos. Continuaram inclusive durante a gravidez dos seus dois filhos e à medida que os actos de violência se acumulavam o corpo e a paciência de Maria iam cedendo.
Além das agressões físicas, a total desconsideração do seu marido manifestava-se em diversas outras dimensões. Ela trabalhava, juntava o seu dinheiro e investia-o em recheio para o lar que o marido vendia sem lhe prestar satisfações. A casa era dele, punha e dispunha. E Maria era apenas a mulher feita para lhe obedecer, o servir e ser o receptáculo de todas as suas frustrações e mau-feitio.
Deixá-lo? Sim, tentou e, pelo menos por três vezes, efectivou essa separação. Refugiava-se em casa da mãe, onde ele ia procurá-la e a ameaçava e à sua família. Sentindo os familiares em risco, Maria acabava sempre por voltar, temendo que acontecesse uma desgraça maior.
Farta de ser saco de pancada, Maria foi também inúmeras vezes à polícia apresentar queixa. De nada adiantou. Há anos atrás o sistema estava muito pouco preparado para receber e dar resposta a estas queixas. Além disso, reinava a mentalidade de que entre “marido e mulher ninguém mete a colher”, aliada a uma fortemente enraizada cultura machista.
Aguentou, aguentou, até que não aguentou mais. Um dia matou-o e não se arrependeu. “Matei e se fosse hoje, matava outra vez”, dizia. Mas depois lembrava-se dos filhos, principalmente do filho menor que nunca mais tornara a ver, e lamentava o sucedido. Maria morreu na prisão dias antes de poder sair em liberdade condicional, tragicamente no mesmo dia em que chegou o seu mandato de soltura. O sonho de encontrar o tal filho de quem sempre falava e que se transformara em menino de rua nunca foi cumprido.
Vítimas e agressoras
Maria foi condenada a 16 anos, pelo homicídio do marido. Na atribuição da pena o juiz terá tido em conta um extenso relato de queixas e denúncias junto às autoridades.
A técnica de reinserção social Mónica Furtado prestou apoio na Cadeia Central da Praia, entre 2002 e 2004, a diferentes mulheres que cometeram homicídio contra o companheiro. Acompanhou o caso de Maria e se bem se lembra, o homicídio foi perpetrado com água quente, um método que, tal como o “azeite a ferver” derramado nos ouvidos e cara do companheiro quando este estava a dormir, foi relativamente comum até aos anos 80 ou 90.
Em todas as histórias das mulheres que Mónica Furtado acompanhou há elementos iguais: longos anos de violência e várias queixas apresentadas, sem resposta.
“Até que chega um momento, uma fase de saturação e descontrolo em que acabam por cometer elas mesmo essa violência”, diz.
”Essas mulheres sentiam que tinham recorrido a tudo” e para muitas era uma questão de auto-defesa, acrescenta. “Se eu não o matasse, hoje era eu que estaria morta”, ouviu várias vezes.
Essa característica é também ressaltada pela coordenadora nacional da Rede de Atendimento às Vítimas VBG, a Rede Sol – uma rede interinstitucional de apoio às vítimas de VBG, que funciona desde 2004 e é afecta ao ICIEG (Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género).
Elsa Fortes avalia que esses casos são uma reacção a “vários anos de agressão e a um sentimento de injustiça. Então, essas mulheres acabam por fazer justiça pelas próprias mãos”. Para a coordenadora, estas mulheres acabam por ser vítimas duplamente: “vítimas do companheiro e do próprio sistema”.
Neste ponto é de salientar que o motivo que leva uma mulher a matar o marido é quase exclusivamente a violência sofrida às suas mãos. O ciúme e a traição são gatilho comum para o crime de homicídio nos casos contrários, em que o homem mata a mulher, mas não quando o homicida é a mulher.
“A traição acaba por entrar na violência psicológica, homens que tiveram outras mulheres, outros filhos, agressão física tudo mais. Mas exclusivamente”, por si só não é, da experiência de Mónica Furtado razão para o assassinato do companheiro. Há, no entanto, registo de mulheres detidas por tentativa de homicídio ou agressão da “outra” mulher do companheiro, vulgo comborça.
Na realidade, quando há assassinato do companheiro, todos são vítimas e agressores.
Essas mulheres “são vítimas que não tiveram numa certa altura a protecção devida, mas também são agressoras. Temos também de pensar o outro lado: os familiares da vítima que ela matou, os próprios filhos que acabam por sentir a perda do pai. É uma situação difícil de se lidar”, analisa, a técnica de reinserção social.
Hoje, graças a toda a discussão realizada à volta da VBG e suas consequências, tanto a sociedade civil como os magistrados e autoridades policiais estão mais sensibilizados para esta problemática. “Percebem agora que têm de agir antes que haja um caso de morte de ambas as partes”, acrescenta a técnica.
Mas ainda não há uma compreensão plena do fenómeno. Por exemplo, uma das primeiras perguntas que muita gente coloca quando ouve falar de casos de Violência doméstica é “por que ela não o deixa?”
Como aconteceu com Maria, a maior parte das mulheres, em alguma altura da sua vida tenta fazê-lo, mas o sentimento de posse do agressor não permite o fim do relacionamento. Ele, geralmente, continuará a perseguir a vítima e a tentar fazer com que ela volte, a bem, com falinhas-mansas, ou a mal. Outras estão num estado psicológico paralisante, e não encontram forças nem coragem para o fazer.
Os filhos
Maria tinha dois filhos. Na altura do homicídio do marido, a filha era já maior e vivia na sua própria casa. O filho, menor, fugiu aquando da prisão da mãe. No Tarrafal, onde moravam, a última vez que foi visto estava a entrar numa hiace com destino à Praia. Aí, acredita a técnica que a acompanhou, ter-se-á tornado num menino de rua. Procuraram-no, mas nunca o conseguiram encontrar.
Os filhos são, como referido, o motivo mais citado (muitas vezes o único) no que toca ao arrependimento da mulher.
“ Elas diziam-me: ‘se fosse noutra altura eu não fazia porque os filhos é que ficaram desprotegidos’”, recorda Mónica Furtado.
Em São Martinho, as crianças só podem ficar com a mãe enquanto são amamentadas. Depois, uma vez que a cadeia não tem condições para as acolher, são entregues, na sua maioria, a familiares.
Não raras vezes, a criança fica com a família do pai e, queira-se ou não, acaba por sentir a tristeza que a mãe causou e ressentir-se contra a progenitora.
Além disso, verificar-se uma perda de laços devido à distância e parcas visitas – a cadeia recebe visitas duas vezes por semanas, mas as crianças só podem visitar as reclusas, por norma, um sábado por mês. Quebram-se laços, perdem-se infâncias. As consequências junto aos filhos é a maior punição destas mulheres.
Cada vez menos mulheres matam os companheiros
Quando Mónica Furtado começou a trabalhar na Prisão de São Martinho (Cadeia Central da Praia), em 2002, cerca de 90% das reclusas estava presa por ter matado o companheiro. Hoje, o motivo mais comum é o tráfico de droga.
“No ano em que trabalhei com o grupo de mulheres, na altura havia 22 reclusas e 20 ou 21 era por homicídio dos companheiros”, recorda a assistente social, que entretanto deixou os atendimentos no presídio.
Neste momento, não há, ao que o Expresso das ilhas conseguiu apurar, entre a população reclusa feminina de São Martinho nenhuma mulher condenada por homicídio do companheiro. Houve portanto uma acentuadíssima diminuição do número de mulheres que matam os companheiros, mas também uma maior sensibilidade da justiça para com as autoras destes crimes pelo seu historial e por muitas vezes se encontrarem em risco real de vida. Por exemplo, no caso de uma ex-reclusa, a arguida teve primeira instância uma pena de 17 anos, que o Supremo depois baixou para quatro.
A liberdade condicional é também conseguida pela maioria, que cumprindo todos os requisitos na cadeia e havendo a atenuante de terem filhos menores vêem assim a possibilidade de sair do presídio mais cedo.
Mas, mais importante face aos números, há hoje, mecanismos que evitam que as mulheres cheguem a este extremo.
Novas formas de resposta
A lei da VBG, que entrou em vigor em Março de 2011, veio mudar o cenário. A começar pelo debate que tem sido feito junto à sociedade, mas não só.
“Agora é diferente. Com a lei, os processos vão a julgamento em tempo útil, em tempo rápido. Há penalização, as mulheres sentem-se mais amparadas, fala-se sobre isso, vêem a violência como um crime”, diz Mónica Furtado.
Há, pois, uma consciência cada vez maior de que a VBG é crime e de que as instituições, hoje, podem, de facto, ajudar. Denunciar já faz a diferença. Isso é, aliás, perceptível no aumento de denúncias nas esquadras. Por exemplo, no Comando Regional da Praia, enquanto em 2008 não houve mais do que 379 queixas, em 2012 houve 984 denúncias.
A lei veio dar um impulso no atendimento à vítima de VBG, mas há todo um trabalho anterior no sentido de facilitar a denúncia e melhorar as respostas. A partir de 2003/2004 criaram-se gabinetes de apoio à vítima de VBG nas esquadras e no hospital e as mulheres agredidas passaram a ser atendidas por outras mulheres que fazem a ligação com as organizações.
Conseguiu-se ainda “humanizar os gabinetes e dar uma resposta digna às vítimas”, destaca Elsa Fortes. Há um maior sigilo, privacidade, exemplifica.
Com a implementação da lei é ainda de assinalar que os próprios agressores tendem a conter-se nas suas explosões de violência, sabendo que poderão ser punidos por lei. E as vítimas também já procuram serviços, nomeadamente a rede Sol, no sentido da prevenção, isto é, ainda durante a fase de tensão do ciclo de violência, antes da agressão física se efectivar.
Crime público
Ainda no que se refere à lei contra a VBG, muitas vozes criticaram o facto de instituir esse tipo de violência como um crime público.
A coordenadora da rede Sol, Elsa Fortes é também técnica de atendimento à vítima e, ao longo de vários anos como tal, percebeu que “tinha de ser crime público”. Isto porque, devido ao já referido estado psicológico, dependência económica, medo das ameaças de morte, vergonha social, e outros factores, o ciclo de violência é difícil de romper quando só a vítima pode apresentar queixa.
Mónica Furtado, por seu lado, relembra que muitas vezes há crianças a vivenciar todo este ambiente violento e isso terá, sem dúvida, repercussões junto às mesmas. Consequentemente, a sociedade irá colher os frutos plantados, nomeadamente através dos roubos e violência em espaço público.
Na realidade, tratando-se de um crime público, em que terceiros podem denunciar a situação, as próprias mulheres acabam por ser impulsionadas a apresentar queixa.
“Sabem que se não denunciarem, outros o farão”, diz Elsa Fortes.
A lei VBG vem ainda colmatar uma falha que se manteve, apesar do avanço conseguido em termos de VBG com a introdução no Código Penal do item que contempla os maus-tratos sobre os cônjuges. Muitos casos de violência em Cabo Verde acontecem após o rompimento da relação - o que remete, novamente, para a referida cultura machista de posse, em que o homem considera a mulher como algo seu, que não o pode abandonar. Essa parte das vítimas está agora melhor “protegida” no âmbito da lei VBG.
Casas de Abrigo
A lei da VBG prevê também a criação de casas de abrigo, mas estas ainda não foram implementadas. Mónica Furtado considera que são necessárias, mas salienta que a existência de casas de passagem – isto é casas que permitem uma estadia de curta duração - é muito mais urgente. O processo chega ao juiz em 24h, e esse é que é o período crítico.
Na cidade da Praia já existe uma casa de passagem (estrutura e algum mobiliário), mas que ainda não está em funcionamento, devido a factores logísticos. Neste momento, em situações de urgência, de risco iminente de vida, a vítima que não tenha para onde ir tem de ser acolhida, é accionada a rede Sol e a mulher é colocada em sítio seguro.
Quanto às casas de abrigo, estas deverão passar por garantir o fim da dependência económica da vítima. Quer isto dizer que a casa de abrigo não deve ser pensada apenas como a estrutura que abriga a mulher, mas como espaço para a realização de formação e capacitação, enfim, de “empoderamento da mulher”.
Há já algumas iniciativas tomadas, mas os avanços são realizados de forma cautelosa, para garantir que tenham sustentabilidade e impacto real na vida das mulheres, acrescenta.
Um desafio que se coloca, e é referido por ambas as entrevistadas é a questão do sigilo. As casas de abrigo devem estar localizadas num local secreto, por razões de segurança, mas num meio pequeno como o da Praia (já para não falar de outras localidades), esse sigilo torna-se difícil de alcançar.
Prevenção
A melhor maneira de combater algo é preveni-lo. Tal é válido para tudo e a VBG não é excepção, e alguns progressos ocorreram já nesta área. Para começar nota-se uma certa evolução das mentalidades, dos comportamentos e atitudes. Por exemplo, o divórcio é melhor aceite a nível social, e entre os homens em particular e o empoderamento económico (e não só) da mulher é outro exemplo que contribuiu para a mudança.
“O que era antigamente tabu hoje em dia já não é ou pode não ser, dependendo do trabalho que se foi fazendo em determinadas áreas, e nesta área acredito que sim”, analisa Elsa Fortes.
E a lei VBG, constituiu elemento fundamental da mudança, até porque, sendo uma lei holística, que abrange o fenómeno da violência em todas as vertentes começando exactamente pela prevenção, veio contribuir para a promoção da igualdade de género.
“Temos os dados, temos as estatísticas do fenómeno da VBG em Cabo Verde, que nos dizem que a base do problema esta muito enraizada em questões culturais, em questões de mentalidade, do machismo. Então, se conseguirmos trabalhar na prevenção, na educação, nas novas gerações, na educação desde tenra idade poderemos sim minimizar e, porque não, acabar com a VBG no país”, afirma Elsa Fortes.
Nesse sentido o trabalho na área da Educação corresponde a mais de 60% do trabalho que se está a realizar, no âmbito VBG neste momento.
Os dados estatísticos mais recentes remontam já a 2005, e foram publicados em 2008. Os mesmos apontavam que uma em cada cinco mulheres havia sofrido pelo menos um episódio de violência doméstica nos últimos 12 meses e, dessas, quase a totalidade referiu ter sofrido mais de um tipo de violência (19%).
Mulheres e homens consideravam “normal” que a agressão acontecesse em situações como “descuidar dos filhos” ou “Sair sem dizer ao companheiro/marido”.
“São questões de género, uma divisão social de papéis e tarefas, por género. Então se ela não cumpre com o seu papel social ela é “educada””, explica a coordenadora. Novos dados estatísticos serão então úteis e necessários para ver a evolução das mentalidades, neste sentido.
O outro lado
Não há dados concretos sobre a quantidade de homens que mataram as suas companheiras. Tal acontece porque apenas é colocada a designação de homicídio no crime cometido, sem discriminar o contexto em que o foi.
“O que sei pelo atendimento das técnicas sociais [da cadeia central da Praia], é que têm acompanhado cinco homens que estão presos por terem assassinado as companheiras”. São então pelo menos cinco, mas poderá haver mais, não diferenciados.
Mónica Furtado acredita que o número de companheiros-homicidas pode ter aumentado desde a introdução da lei VBG, como aconteceu aliás em vários outros países onde medidas mais fortes de apoio à vítima foram implementadas.
Isto porque, segundo mostram os estudos, o homem tem tendência a ir ao extremo, isto é, a cometer homicídio, quando sente que vai perder a mulher. Ao ver que o abandono por parte da mulher está prestes a concretizar-se, uma vez que esta tem agora um outro tipo de apoio legal (e não só), aumentaram essas respostas extremas.
Já Elsa Fortes acredita que esse aumento não se deu. “A lei começou a aplicar-se em 2011, nos anos de 2009 e 2010 é que houve um pico de homicídios, depois baixou”.
Uma vez que as estatísticas publicadas, nomeadamente pelo Ministério da Administração Interna ainda não discriminam esse tipo de homicídio, como referido, é-nos difícil confirmar essa percepção.
De qualquer modo, há um trabalho de largos anos, em termos de informação e sensibilização (a própria rede Sol trabalha nesse sentido desde 2004) que está a dar resultados, acredita-se.
Em breve deverá ser possível tirar maiores ilações, uma vez que neste momento os dados já contemplam a VBG, avança Elsa Fortes.
“Quer os tribunais, quer a polícia hoje em dia já está melhorar o sistema de informatização e de informação”, através de um projecto a realizar com o INE.
Trabalho com os agressores
A lei da VBG não termina no apoio à vítima e é, nas palavras de Elsa Fortes, “muito mais do que instrumento de penalização e punição”. O trabalho junto ao agressor é também elemento fundamental no combate ao fenómeno e desejada promoção da igualdade de género.
Considerando a prisão como último recurso foi criado um Programa de reinserção de arguidos de processo de VBG, que contemplou já dois grupos piloto: um na Praia outro em Santa Cruz. “Santo Antão também já iniciou a aplicação da pena. Sal está a iniciar”.
São agressores que cometeram crimes VBG mais “leves” (o homicídio não está aqui contemplado), foram arguidos pela primeira vez (esta alternativa à cadeia não aceita reincidentes) e se encontram com pena suspensa. “Em vez de ir para a cadeia fazem o programa e trabalho a favor da comunidade”, explica Mónica Furtado.
Mónica Furtado é uma das técnicas que trabalha neste programa, que teve inicio há um ano e que tem sido usado a nível mundial com resultados positivos. Conta-nos que nas sessões, num primeiro momento muitos agressores negam a sua responsabilidade nos actos de VBG e acusam a outra parte de ser também culpada.
Em muito casos trata-se de conflitos que o homem não sabe “gerir a não ser pelo uso da violência”. Durante o programa trabalha-se a imagem que os homens têm de si, a sua auto-estima, o seu papel na família e perante a sociedade, o seu comportamento. O programa visa, enfim “uma reeducação”.
Violência Doméstica custa 8300 milhões de dólares por ano
Se ainda pensa que a violência doméstica não é assunto seu, talvez este argumento publicado na Forbes o/a faça mudar de opinião. A nível mundial, o custo da violência doméstica é elevadíssimo e pago por todos. O dano social é já amplamente falado, mas pouco é dito em relação às perdas económicas. E o valor a que o título se refere diz respeito apenas aos EUA.
Depressão, fadiga, trabalhadores distraídos e stressados são algumas consequências provocadas pela violência doméstica, seja física, verbal, sexual, emocional ou psicológica. Há o sofrimento individual, mas há também perda de produtividade, absentismo e custos a nível de saúde.
Nos EUA, 24% das mulheres adultas e 14% dos homens foram atacados fisicamente pelos seus parceiros em algum momento da sua vida. É a causa mais comum de lesões em mulheres entre os 18 e os 44 anos e leva a um aumento da incidência de doenças crónicas. Uma mulher agredida é 70% mais propensa a ter doenças cardíacas, tem 80% mais probabilidades de sofrer um AVC e mais 60% de desenvolver asma.
Anualmente, estima-se que (só nos EUA) se percam oito milhões de dias de trabalho pagos devido a violência doméstica. Os custos somam a perda de produtividade (2500 milhões de dólares) a custos médicos elevados (5.8 milhões).
Não há cálculos feitos para Cabo Verde, mas Elsa Fortes adianta que é do interesse do ICIEG fazer estudos para percebermos e para vermos a real dimensão ou os custos que casos de VBG tem para o país”.
Resumindo, há vários argumentos na luta contra a VBG. Evitar mortes desnecessárias é só um deles.
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